{"id":41480,"date":"2020-03-19T07:59:55","date_gmt":"2020-03-19T10:59:55","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=41480"},"modified":"2020-03-19T07:59:55","modified_gmt":"2020-03-19T10:59:55","slug":"lei-do-descanso-de-caminhoneiros-pode-mudar-por-causa-do-coronavirus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2020\/03\/19\/lei-do-descanso-de-caminhoneiros-pode-mudar-por-causa-do-coronavirus\/","title":{"rendered":"Lei do descanso de caminhoneiros pode mudar por causa do coronav\u00edrus"},"content":{"rendered":"

Estrad\u00e3o<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

A Lei do Descanso pode receber altera\u00e7\u00f5es por causa do avan\u00e7o do n\u00famero de infectados pelo coronav\u00edrus no Brasil. O assunto j\u00e1 est\u00e1 sendo discutido pelos governos federal e estaduais em conjunto com entidades do setor de transportes. A ideia \u00e9 flexibilizar a jornada de profissionais como caminhoneiros de modo a atender a demanda por suprimentos, que deve crescer por causa da amplia\u00e7\u00e3o da ades\u00e3o ao trabalho \u00e0 dist\u00e2ncia e per\u00edodos de quarentena.<\/p>\n

 <\/p>\n

Com boa parte da popula\u00e7\u00e3o sendo orientada a permanecer em casa para conter o n\u00famero de casos de contamina\u00e7\u00e3o, o setor de transporte rodovi\u00e1rio de carga deve intensificar as atividades para garantir o abastecimento. At\u00e9 a noite da \u00faltima ter\u00e7a-feira (17) foram confirmados mais de 300 casos e pelo menos duas mortes no Brasil.<\/p>\n

 <\/p>\n

As discuss\u00f5es giram em torno da ideia de ampliar o tempo que o caminhoneiro, entre outros motoristas, possa ficar ao volante. Os defensores da mudan\u00e7a argumentam que isso visa garantir a entrega de suprimentos e equipamentos m\u00e9dicos. Inclusive os relacionados ao diagn\u00f3stico, exames e tratamento contra o novo coronav\u00edrus (COVID-19).<\/p>\n

 <\/p>\n

Lei do descanso prev\u00ea paradas a cada 4 horas<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

A Lei do Descanso determina que o caminhoneiro fa\u00e7a paradas de 30 minutos a cada quatro horas ao volante. Al\u00e9m disso, o motorista profissional deve parar por uma hora durante essa jornada para a refei\u00e7\u00e3o. Outra regra vigente \u00e9 o intervalo di\u00e1rio de 11 horas entre uma viagem e outra.<\/p>\n

 <\/p>\n

As regras atuais poder\u00e3o ser flexibilizadas no caso de setores considerados estrat\u00e9gicos no combate \u00e0 epidemia no Pa\u00eds. Medida semelhante j\u00e1 foi adotada nos Estados Unidos. Assim como ocorre no Brasil, os caminh\u00f5es s\u00e3o respons\u00e1veis pelo transporte de boa parte dos produtos que circulam nos EUA.<\/p>\n

 <\/p>\n

Na \u00faltima sexta-feira (13), o presidente norte-americano, Donald Trump declarou estado de emerg\u00eancia nacional por causa do surto de coronav\u00edrus. Logo em seguida, o Departamento de Transportes dos EUA isentou algumas categorias de motoristas do cumprimento das regras da HOS. A sigla para horas de servi\u00e7o (em tradu\u00e7\u00e3o livre) \u00e9 equivalente \u00e0 Lei do Descanso no Brasil.<\/p>\n

 <\/p>\n

Nos EUA, regra j\u00e1 mudou<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Pelas regras do HOS os caminhoneiros dos EUA podem dirigir por, no m\u00e1ximo, 11 horas em qualquer per\u00edodo do dia. Essa jornada costuma ser de oito horas de trabalho e tr\u00eas de descanso. Como esse tempo pode ser fracionado em etapas, com intervalos de ao menos 30 minutos para descanso, o total chega a 14 horas.<\/p>\n

 <\/p>\n

A flexibiliza\u00e7\u00e3o valer\u00e1 at\u00e9 o dia 12 de abril ou at\u00e9 que haja redu\u00e7\u00e3o do surto do v\u00edrus. Nesse per\u00edodo, caminhoneiros que fazem entregas de equipamentos de sa\u00fade e suprimentos poder\u00e3o trabalhar direto, sem paradas. A condi\u00e7\u00e3o \u00e9 que os profissionais descansem por pelo menos dez horas consecutivas ap\u00f3s realizarem as entregas.<\/p>\n

 <\/p>\n

Setor vem orientando profissionais<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte de Cargas e Log\u00edstica (NTC&amp;Log\u00edstica) o setor ainda n\u00e3o foi afetado pelo coronav\u00edrus. \u201cEm um momento de crise como este, o transporte de cargas se torna ainda mais importante para o abastecimento das cadeias de suprimento\u201d, diz o presidente da entidade, Francisco Pel\u00facio.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u201cPrecisamos dar continuidade \u00e0s nossas atividades, de forma segura e respons\u00e1vel\u201d, afirma. Pel\u00facio se refere \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es que a associa\u00e7\u00e3o vem fazendo. \u201cSugerimos que sejam evitadas aglomera\u00e7\u00f5es e adotadas boas pr\u00e1ticas de higiene.\u201d<\/p>\n

 <\/p>\n

O Sindicato das Empresas de Transporte de Carga de SP e Regi\u00e3o (Setcesp) criou uma cartilha para seus associados com informa\u00e7\u00f5es sobre o novo coronav\u00edrus. A publica\u00e7\u00e3o deve ser compartilhada com os colaboradores e motoristas de caminh\u00e3o das empresas ligadas ao sindicato.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u201cPrecisamos manter nossos colaboradores saud\u00e1veis e com toda nossa capacidade operacional\u201d, afirma o presidente do Setecesp, Tayguara Helou. (Estrad\u00e3o\/Ti\u00e3o Oliveira)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Estrad\u00e3o   A Lei do Descanso pode receber altera\u00e7\u00f5es por causa do avan\u00e7o do n\u00famero de infectados pelo coronav\u00edrus no Brasil. O assunto j\u00e1 est\u00e1 sendo discutido pelos governos federal e estaduais em conjunto com entidades do setor de transportes. 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