{"id":40568,"date":"2020-02-11T09:24:32","date_gmt":"2020-02-11T12:24:32","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=40568"},"modified":"2020-02-11T09:24:32","modified_gmt":"2020-02-11T12:24:32","slug":"mudanca-em-impostos-sobre-combustiveis-deve-ser-discutida-na-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2020\/02\/11\/mudanca-em-impostos-sobre-combustiveis-deve-ser-discutida-na-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7a em impostos sobre combust\u00edveis deve ser discutida na reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo <\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que discuss\u00f5es sobre mudan\u00e7as na base de incid\u00eancia de impostos sobre combust\u00edveis devem ser tratadas no \u00e2mbito da reforma tribut\u00e1ria. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, o assunto deve ser considerado no todo e considerar outras medidas em estudo pelo governo – como o mecanismo de compensa\u00e7\u00e3o para varia\u00e7\u00f5es abruptas sobre o pre\u00e7o do petr\u00f3leo.<\/p>\n

 <\/p>\n

“No fim de fevereiro, quando apresentarmos para o presidente, j\u00e1 se vai levar em considera\u00e7\u00e3o esses aspectos todos. Para mim, isso a\u00ed vai sair dentro da reforma tribut\u00e1ria”, disse, em entrevista exclusiva ao Estad\u00e3o\/Broadcast nesta segunda-feira, 10.<\/p>\n

 <\/p>\n

“Todo mundo depende de arrecada\u00e7\u00e3o, tanto o governo federal como os governos estaduais. O que n\u00f3s estamos procurando, no fim das contas, \u00e9 que o consumidor tamb\u00e9m tenha previsibilidade no pre\u00e7o, que ele n\u00e3o fique com expectativas frustradas em rela\u00e7\u00e3o a pra onde vai o pre\u00e7o do combust\u00edvel”, disse.<\/p>\n

 <\/p>\n

A cobran\u00e7a de ICMS sobre o pre\u00e7o da refinaria, segundo ele, integra um programa chamado Abastece Brasil, com foco em combate fraudes e na cria\u00e7\u00e3o de mecanismos tribut\u00e1rios que evitem a evas\u00e3o fiscal.<\/p>\n

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O ministro disse ainda que o presidente Jair Bolsonaro n\u00e3o est\u00e1 em guerra com governadores a respeito da cobran\u00e7a de ICMS sobre combust\u00edveis. Mas, segundo ele, o presidente \u00e9 “bastante sens\u00edvel” aos debates que acontecem por meio das m\u00eddias sociais.<\/p>\n

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“O presidente, dentro da sensibilidade pol\u00edtica dele, entendeu que deveria chamar isso para o debate. E foi isso que ele fez”, afirmou. “Daqui a pouco vamos conversar com os governadores. Os governadores v\u00e3o vir tratar deste assunto, e n\u00f3s vamos ver o que \u00e9 melhor.”<\/p>\n

 <\/p>\n

Na semana passada, Bolsonaro voltou a responsabilizar os Estados pela alta do pre\u00e7o nos combust\u00edveis e, em uma provoca\u00e7\u00e3o, disse que poderia “zerar” tributos federais caso os governadores tamb\u00e9m topassem acabar com a incid\u00eancia do imposto estadual (ICMS).<\/p>\n

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Segundo Albuquerque, de 1\u00ba de janeiro a 5 de fevereiro, o pre\u00e7o da gasolina nas refinarias caiu 10%, mas, nos postos, o combust\u00edvel havia subido 1%. Em rela\u00e7\u00e3o ao diesel, nas refinarias, o pre\u00e7o diminuiu 13% no per\u00edodo, mas ficou praticamente inalterado na bomba. “O presidente se incomoda com isso.”<\/p>\n

 <\/p>\n

O governo defende mudan\u00e7as no ICMS, que incide sobre o pre\u00e7o do combust\u00edvel, para que ele passe a ser cobrado como os impostos federais – PIS, Cofins e Cide, com valor fixo sobre o litro. Uma outra proposta seria cobrar o imposto sobre o pre\u00e7o de refinaria, e n\u00e3o sobre o pre\u00e7o de refer\u00eancia – que \u00e9 reajustado a cada 15 dias e se refere ao pre\u00e7o m\u00e9dio ponderado ao consumidor final.<\/p>\n

 <\/p>\n

“O ICMS \u00e9 calculado no pre\u00e7o m\u00e9dio daquilo que \u00e9 praticado nos postos e \u00e9 reavaliado de 15 em 15 dias pra ver. A\u00ed, n\u00f3s entendemos, dentro da nossa avalia\u00e7\u00e3o, que isso teria de ser revisto”, disse. “O importante \u00e9 ter uma previsibilidade de arrecada\u00e7\u00e3o. Da\u00ed o presidente defender que tem de ser sobre um pre\u00e7o de refer\u00eancia, que pode ser o pre\u00e7o de refinaria, porque todo Estado vai saber.”<\/p>\n

 <\/p>\n

Mecanismo para conter varia\u00e7\u00f5es abruptas<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

O ministro afirmou que o governo pretende apresentar at\u00e9 o fim deste m\u00eas um mecanismo para conter varia\u00e7\u00f5es abruptas no pre\u00e7o do petr\u00f3leo de forma a suavizar o repasse para os combust\u00edveis. Albuquerque disse que n\u00e3o ser\u00e1 um fundo, mas n\u00e3o quis adiantar detalhes da proposta, que ser\u00e1 elaborada em conjunto com o Minist\u00e9rio da Economia. Os trabalhos devem ser apresentados a Bolsonaro ainda em fevereiro.<\/p>\n

 <\/p>\n

“Fundo, com certeza, n\u00e3o ser\u00e1. Dentro da pr\u00f3pria pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo, n\u00e3o \u00e9 nem pol\u00edtica do (ministro da Economia) Paulo Guedes, porque a pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 do ministro A ou B, \u00e9 posi\u00e7\u00e3o do governo, n\u00e3o cabe fundo agora”, disse.<\/p>\n

 <\/p>\n

Ele reconheceu que a cria\u00e7\u00e3o de um fundo para funcionar como um mecanismo de compensa\u00e7\u00e3o demandaria recursos para serem injetados de imediato, “e esse dinheiro n\u00e3o existe”. “Esse fundo teria de ser formado ao longo do tempo”, afirmou. “Ent\u00e3o, n\u00f3s estamos estudando outras propostas e estamos caminhando nesse sentido, para que tenhamos mecanismo de compensa\u00e7\u00e3o que sejam efetivos”.<\/p>\n

 <\/p>\n

Albuquerque disse que o Brasil \u00e9 o terceiro maior consumidor de combust\u00edveis automotivos do mundo, atr\u00e1s apenas de Estados Unidos e China. “Qualquer abalo no pre\u00e7o traz impactos na nossa economia, da\u00ed a import\u00e2ncia de termos mecanismos para nos contrapor a varia\u00e7\u00f5es abruptas do pre\u00e7o”, afirmou. “A ideia \u00e9 a gente utilizar a condi\u00e7\u00e3o que o Brasil hoje possui, de exportador l\u00edquido de petr\u00f3leo. A gente tem que obter benef\u00edcio disso”.<\/p>\n

 <\/p>\n

Segundo o ministro, o governo ainda n\u00e3o definiu o que seria uma varia\u00e7\u00e3o abrupta. “Isso est\u00e1 sendo estudado. Se aumentar o valor em 10% ou em US$ 10 d\u00f3lares ou US$ 20, s\u00e3o simula\u00e7\u00f5es que s\u00e3o realizadas para ver at\u00e9 o acionamento do mecanismo ou em que intensidade isso vai ser utilizado. Mas n\u00e3o est\u00e1 definido ainda”. (O Estado de S. Paulo\/Anne Warth e T\u00e2nia Monteiro)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo   O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que discuss\u00f5es sobre mudan\u00e7as na base de incid\u00eancia de impostos sobre combust\u00edveis devem ser tratadas no \u00e2mbito da reforma tribut\u00e1ria. 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