{"id":39248,"date":"2019-12-10T07:45:56","date_gmt":"2019-12-10T10:45:56","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=39248"},"modified":"2019-12-10T07:45:56","modified_gmt":"2019-12-10T10:45:56","slug":"o-mercosul-em-questao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/12\/10\/o-mercosul-em-questao\/","title":{"rendered":"O Mercosul em quest\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

A discuss\u00e3o sobre o futuro do Mercosul tornou-se urgente. N\u00e3o se trata de um debate no v\u00e1cuo ou te\u00f3rico. H\u00e1 uma situa\u00e7\u00e3o real que tem de ser examinada \u00e0 luz dos interesses concretos do governo e do setor privado.<\/p>\n

 <\/p>\n

Essa discuss\u00e3o tem necessariamente de levar em conta as recentes mudan\u00e7as pol\u00edticas e econ\u00f4micas resultantes das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es no Brasil, com tend\u00eancia liberal na economia, e a vit\u00f3ria do centro-esquerda na Argentina. O fim do isolamento do Mercosul, com a conclus\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es com a Uni\u00e3o Europeia (UE) e a Efta, mais as consequ\u00eancias de eventual redu\u00e7\u00e3o da Tarifa Externa Comum (TEC), da amplia\u00e7\u00e3o da rede de acordos comerciais (inclu\u00eddo um improv\u00e1vel acordo com os EUA) e da repercuss\u00e3o da crise ambiental na Amaz\u00f4nia sobre a ratifica\u00e7\u00e3o do acordo com UE e Efta, n\u00e3o podem ser descartados. Devem-se tamb\u00e9m ter presente as transforma\u00e7\u00f5es globais que apontam para uma mudan\u00e7a do eixo econ\u00f4mico para a \u00c1sia e a guerra comercial entre os EUA e a China.<\/p>\n

 <\/p>\n

Nas \u00faltimas reuni\u00f5es presidenciais do Mercosul, na Argentina, e na semana passada no Brasil, os governos tomaram a decis\u00e3o de adotar medidas para fazer do Mercosul novamente um instrumento de abertura comercial, conforme previsto no Tratado de Assun\u00e7\u00e3o. As principais decis\u00f5es tomadas pelos presidentes refor\u00e7aram o bloco e enfocaram as regras econ\u00f4micas, o enxugamento das institui\u00e7\u00f5es e a facilita\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio. O Brasil apresentou estudo para permitir uma rebaixa da TEC m\u00e9dia (hoje de 14%) para n\u00edveis que sejam similares \u00e0 m\u00e9dia global, o que, sem acordo, ficou de ser retomado no pr\u00f3ximo ano com o novo governo de Buenos Aires.<\/p>\n

 <\/p>\n

A pol\u00edtica econ\u00f4mica e comercial do novo governo argentino \u2013 antes mesmo de ser conhecida \u2013 passou a ser uma preocupa\u00e7\u00e3o do governo brasileiro pela possibilidade de que medidas protecionistas de nossos hermanos sejam contr\u00e1rias \u00e0s medidas de abertura da economia e de amplia\u00e7\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o externa do Mercosul.<\/p>\n

 <\/p>\n

Sem entrar no exame das consequ\u00eancias comerciais para o Brasil, a simples cogita\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as profundas no funcionamento do Mercosul pareceriam desconhecer as regras inclu\u00eddas no Tratado de Assun\u00e7\u00e3o, que criou o bloco regional, e em outros atos relevantes. Modifica\u00e7\u00f5es substantivas do seu funcionamento n\u00e3o entram em vigor imediatamente, nem podem ser tomadas unilateralmente por nenhum membro do bloco, sob pena de representar o descumprimento do Tratado de Assun\u00e7\u00e3o. Em termos concretos, essas modifica\u00e7\u00f5es ter\u00e3o de ser aprovadas por todos os pa\u00edses-membros, depois de ratificada a modifica\u00e7\u00e3o do tratado. A redu\u00e7\u00e3o da TEC, se n\u00e3o aprovada por todos os pa\u00edses membros, e a entrada em vigor do acordo com a UE, na medida em que os Congressos do Mercosul o ratificarem, poder\u00e3o levantar d\u00favidas sobre a necessidade de alterar o tratado para serem implementadas.<\/p>\n

 <\/p>\n

Torna-se, assim, dif\u00edcil analisar o futuro do Mercosul levando em conta tantas e t\u00e3o importantes vari\u00e1veis pol\u00edticas e econ\u00f4mico-comerciais. A vontade pol\u00edtica que permitiu a cria\u00e7\u00e3o e a evolu\u00e7\u00e3o do subgrupo regional at\u00e9 aqui deve prevalecer. \u00c9 pouco prov\u00e1vel \u2013 apesar da ret\u00f3rica em Bras\u00edlia e Buenos Aires \u2013 que o processo de integra\u00e7\u00e3o seja substancialmente alterado na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao real interesse nacional, tanto do ponto de vista econ\u00f4mico comercial, quanto de pol\u00edtica externa.<\/p>\n

 <\/p>\n

O determinismo geogr\u00e1fico da vizinhan\u00e7a \u00e9 um fator que o governo brasileiro ter\u00e1 de levar em conta, acima das considera\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas. Brasil e Argentina j\u00e1 passaram por crises s\u00e9rias, superadas por pragmatismo e interesses concretos. No momento n\u00e3o existe uma crise com a Argentina. H\u00e1 diferen\u00e7as ideol\u00f3gicas e provoca\u00e7\u00f5es de ambos os lados, que n\u00e3o podem contaminar o relacionamento civilizado entre os dois pa\u00edses. A paci\u00eancia estrat\u00e9gica pode ser o caminho. Os empres\u00e1rios daqui e de l\u00e1 est\u00e3o preocupados com a escalada ideol\u00f3gica de lado a lado. A Fiesp emitiu nota em defesa do fortalecimento do Mercosul, ressaltando que os problemas de funcionamento do bloco devem ser superados de maneira consensual entre todos os pa\u00edses-membros. A Argentina \u00e9 o principal mercado brasileiro para produtos manufaturados e, portanto, o impacto sobre o setor industrial n\u00e3o pode ser ignorado, em especial o automobil\u00edstico e o de linha branca.<\/p>\n

 <\/p>\n

Os pa\u00edses-membros do Mercosul deveriam \u00e9 estar preocupados com o day after da entrada em vigor do acordo Mercosul Uni\u00e3o Europeia, at\u00e9 fins de 2021. Sem reformas estruturais, como a trabalhista, a tribut\u00e1ria, a do papel do Estado, e o implemento das medidas de facilita\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o com o objetivo de reduzir o custo Brasil (que representa 22% do PIB) para melhorar a competitividade, a simples redu\u00e7\u00e3o das tarifas no mercado europeu n\u00e3o poder\u00e1 ser aproveitada pelas empresas nacionais. Sem avan\u00e7os relevantes na inova\u00e7\u00e3o e na tecnologia, o setor industrial n\u00e3o ter\u00e1 como competir com empresas chinesas, sul-coreanas e norte-americanas no mercado europeu. Sem o fortalecimento institucional do Mercosul ser\u00e1 mais dif\u00edcil enfrentar os desafios que o acordo colocar\u00e1 para o Brasil e os demais membros do subgrupo.<\/p>\n

 <\/p>\n

Depois de conhecidas a pol\u00edtica econ\u00f4mica e a linha de atua\u00e7\u00e3o do governo de Alberto Fern\u00e1ndez, caberia uma atitude de modera\u00e7\u00e3o e de consultas bilaterais em n\u00edvel t\u00e9cnico. A diplomacia parlamentar, rec\u00e9m-inaugurada pelo presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, tamb\u00e9m poderia ajudar. Ao Brasil interessa uma Argentina que volte a crescer, est\u00e1vel pol\u00edtica e economicamente. Parece improv\u00e1vel que Bras\u00edlia possa adotar uma posi\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica radical em rela\u00e7\u00e3o ao Mercosul sem um amplo debate com a sociedade e dentro do Congresso Nacional.<\/p>\n

 <\/p>\n

Como das vezes em que tens\u00f5es entre os dois pa\u00edses foram superadas, o bom senso e o pragmatismo deveriam prevalecer e, assim, o Mercosul sair fortalecido. Ideologias n\u00e3o devem afetar o interesse nacional. Em primeiro lugar deveria estar o Brasil.<\/p>\n

 <\/p>\n

O bom senso e o pragmatismo devem prevalecer e, assim, o bloco sair fortalecido. (O Estado de S. Paulo\/Rubens Barbosa, presidente do Instituto de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e Com\u00e9rcio Exterior – IRICE)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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