{"id":38642,"date":"2019-11-14T08:19:14","date_gmt":"2019-11-14T11:19:14","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=38642"},"modified":"2019-11-14T08:19:14","modified_gmt":"2019-11-14T11:19:14","slug":"desempregado-paga-a-conta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/11\/14\/desempregado-paga-a-conta\/","title":{"rendered":"Desempregado paga a conta"},"content":{"rendered":"<p><em>O Estado de S. Paulo <\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Meter a m\u00e3o no bolso do desempregado foi a solu\u00e7\u00e3o do governo para bancar os incentivos \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de empregos para jovens de 18 a 29 anos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Meter a m\u00e3o no bolso do desempregado foi a solu\u00e7\u00e3o encontrada pelo governo para bancar os incentivos \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de empregos para jovens de 18 a 29 anos. Ningu\u00e9m pode prever com seguran\u00e7a quantos empregos ser\u00e3o criados, mas o governo sair\u00e1 no lucro, certamente, se prevalecerem as condi\u00e7\u00f5es anunciadas. Se der tudo certo e os contratos chegarem a 1,8 milh\u00e3o em cinco anos, o custo dos incentivos ser\u00e1 de R$ 10 bilh\u00f5es, segundo o secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Rog\u00e9rio Marinho. No mesmo per\u00edodo, a arrecada\u00e7\u00e3o de 7,5% sobre o seguro-desemprego poder\u00e1 ficar entre R$ 11 bilh\u00f5es e R$ 12 bilh\u00f5es. Bom neg\u00f3cio, de toda forma, com ou sem abertura das vagas previstas nos c\u00e1lculos oficiais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fracassaram todos os programas anteriores de expans\u00e3o do emprego com base em redu\u00e7\u00e3o de encargos empresariais. O \u00faltimo fracasso, o maior e mais custoso de todos, foi o do programa de desonera\u00e7\u00f5es implantado na gest\u00e3o da presidente Dilma Rousseff. O fracasso, naturalmente, ocorreu somente do lado das contrata\u00e7\u00f5es. Para as empresas foi obviamente lucrativo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O plano agora proposto poder\u00e1 produzir ganhos menos concentrados. Os benef\u00edcios valer\u00e3o para as empresas somente se houver de fato contrata\u00e7\u00f5es segundo o figurino previsto. Os custos oficiais ser\u00e3o cobertos pelos 7,5% de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria cobrados sobre o segurodesemprego. N\u00e3o haver\u00e1 perda nas contas oficiais e algum ganho poder\u00e1 sobrar. E, a prop\u00f3sito, como ficar\u00e3o os trabalhadores?<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Os jovens de 18 a 29 anos contratados pela primeira vez poder\u00e3o receber no m\u00e1ximo 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo, se forem seguidas as condi\u00e7\u00f5es do programa. O contrato ter\u00e1 prazo m\u00e1ximo de dois anos. As empresas poder\u00e3o ter at\u00e9 20% de seus funcion\u00e1rios nessa modalidade e ser\u00e3o proibidas de usar esses contratos para substituir pessoal j\u00e1 empregado. Nada de voracidade excessiva, portanto. Os empregadores j\u00e1 poder\u00e3o ganhar com os incentivos previstos. Ficar\u00e3o livres da contribui\u00e7\u00e3o patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), das al\u00edquotas do Sistema S e do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o. Se demitirem sem justa causa os novos contratados, ter\u00e3o de pagar multa de 20% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), em vez dos habituais 40%, mas para isso ter\u00e1 de haver acordo na contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Mas quantos jovens ser\u00e3o de fato contratados com base no esquema especial? A resposta a uma quest\u00e3o desse tipo, sempre dif\u00edcil, est\u00e1 associada \u00e0 solu\u00e7\u00e3o de outro problema. Empregadores contratar\u00e3o s\u00f3 por causa da redu\u00e7\u00e3o de custos?<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A experi\u00eancia mais comum, incorporada com frequ\u00eancia na an\u00e1lise econ\u00f4mica, vincula a abertura de vagas a uma circunst\u00e2ncia aparentemente esquecida neste caso: empres\u00e1rios tendem a ampliar seus quadros de pessoal quando necessitam ou preveem necessitar de mais trabalhadores. N\u00e3o contratam pessoal, nem ampliam seu parque de m\u00e1quinas e equipamentos, quando a atividade \u00e9 limitada pela demanda fraca e inexistem sinais de melhora em prazo razo\u00e1vel. Incentivos podem facilitar contrata\u00e7\u00f5es, investimentos em ativos fixos e tamb\u00e9m forma\u00e7\u00e3o de estoques de insumos ou de bens finais quando h\u00e1 algum sinal positivo no cen\u00e1rio econ\u00f4mico. Se n\u00e3o, para qu\u00ea?<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Procedimentos mais simples e menos custosos podem ser permanentes, como nos Estados Unidos, e isso depende de reformas e de leis pr\u00f3prias. A reforma trabalhista aprovada no governo do presidente Michel Temer j\u00e1 tornou o sistema bem mais flex\u00edvel. Fora dessas condi\u00e7\u00f5es, incentivos t\u00eam sentido geralmente como a\u00e7\u00f5es de curto prazo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>No caso do emprego, \u00e9 dif\u00edcil imaginar contrata\u00e7\u00f5es s\u00f3 por causa do barateamento do emprego. Se, no entanto, os empres\u00e1rios precisarem de trabalhadores, para que conceder incentivos e baratear a m\u00e3o de obra? Para elevar o lucro \u00e0 custa do assalariado? E, nesse caso, tamb\u00e9m \u00e0 custa de quem mal consegue sustentar-se com o seguro-desemprego?<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O governo desprezou o desemprego e a piora da crise, at\u00e9 decidir a modesta libera\u00e7\u00e3o, iniciada em setembro, de dinheiro do FGTS e do PIS-Pasep. Tendo feito quase nada para aquecer a economia, agora prop\u00f5e criar empregos baratos \u00e0 custa de desempregados. Moderniza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u00e9 isso? (O Estado de S. Paulo)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Estado de S. 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