{"id":38624,"date":"2019-11-13T09:12:15","date_gmt":"2019-11-13T12:12:15","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=38624"},"modified":"2019-11-13T09:12:15","modified_gmt":"2019-11-13T12:12:15","slug":"sem-dpvat-motociclista-sera-o-mais-prejudicado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/11\/13\/sem-dpvat-motociclista-sera-o-mais-prejudicado\/","title":{"rendered":"Sem DPVAT, motociclista ser\u00e1 o mais prejudicado"},"content":{"rendered":"<p><em>O Estado de S. Paulo <\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A maior parte das indeniza\u00e7\u00f5es pagas pelo seguro DPVAT, extinto anteontem, envolve motociclistas \u2013 s\u00e3o, em m\u00e9dia, 250 mil dos 460 mil pagamentos anuais. Como justificativa para o fim da cobran\u00e7a, em 2020, o governo alega fraudes, custo de fiscaliza\u00e7\u00e3o e o fato de o SUS suprir o servi\u00e7o. Especialistas negam e dizem que a medida atingir\u00e1 os mais pobres.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Nos \u00faltimos dez anos, uma m\u00e9dia de 460 mil v\u00edtimas ou parentes de pessoas mortas em acidentes de tr\u00e2nsito puderam contar com o pagamento do Seguro de Danos Pessoais Causados por Ve\u00edculos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) por ano. A maior parte desse total, 250 mil, foi de motociclistas que se acidentaram e ficaram inv\u00e1lidos, com sequelas permanentes que os impedem de trabalhar.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O benef\u00edcio foi extinto anteontem por uma medida provis\u00f3ria publicada pelo presidente Jair Bolsonaro e continua a valer apenas at\u00e9 31 de dezembro. Ele consistia em um pagamento garantido a toda pessoa que se envolvesse em um acidente de tr\u00e2nsito dentro do territ\u00f3rio nacional causado por ve\u00edculo registrado no Pa\u00eds.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Eram tr\u00eas tipos de indeniza\u00e7\u00e3o: por morte (para parentes) ou por invalidez permanente (para a v\u00edtima), al\u00e9m de uma indeniza\u00e7\u00e3o de despesas m\u00e9dicas. Nos dois primeiros casos, a ap\u00f3lice era de R$ 13,5 mil e, no terceiro, de at\u00e9 R$ 2,7 mil. De 2009 a 2018, 3,27 milh\u00f5es de pessoas que ficaram sem poder trabalhar depois de acidente receberam as ap\u00f3lices.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Al\u00e9m dos pagamentos de ap\u00f3lices, o seguro obrigat\u00f3rio tamb\u00e9m ajudou no financiamento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e do Departamento Nacional do Tr\u00e2nsito (Denatran) com cerca de R$ 37 bilh\u00f5es, entre os anos de 2008 e 2018, segundo dados da Seguradora L\u00edder, que gerenciava os pagamentos. Esses custos agora ser\u00e3o assumidos pela Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>V\u00edtima<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Em dezembro de 2018, o promotor de vendas J\u00e9ferson Martins de Oliveira, de 23 anos, sofreu um acidente de moto que mudou sua vida. Estava voltando do trabalho, quando colidiu com um carro na rodovia MG-404, em Taiobeiras, no norte de Minas. \u201cTive fraturas expostas do lado esquerdo, levando \u00e0 desarticula\u00e7\u00e3o do joelho esquerdo e do ombro. Perdi muito sangue, meu tornozelo direito desarticulou porque foi necrosando.\u201d O pagamento o ajudou a comprar itens para a sua reabilita\u00e7\u00e3o, que ainda est\u00e1 longe do fim. \u201cCadeira de rodas, de banho e medicamentos.\u201d<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Os argumentos do governo federal para a extin\u00e7\u00e3o do DPVAT incluem fraudes detectadas no sistema, custo de regula\u00e7\u00e3o e servi\u00e7o semelhante ao do SUS. O diretor da Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep), Rafael Scherre, afirma que a medida supre demanda do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). \u201cO n\u00famero do repasse de 2019 (para o SUS) \u00e9 de R$ 965 milh\u00f5es e a tend\u00eancia era de diminui\u00e7\u00e3o.\u201d Ainda segundo ele, \u201co SUS n\u00e3o vai perder recursos\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Considerando o novo cen\u00e1rio, o advogado especialista em Direito do Tr\u00e2nsito Maur\u00edcio Januzzi afirma que, agora, se a pessoa se ferir no tr\u00e2nsito, ter\u00e1 de processar ela mesma o respons\u00e1vel pelo acidente. \u201cPode procurar a Defensoria\u201d, observa, se n\u00e3o tiver um advogado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Especialistas da \u00e1rea argumentam que a medida atingir\u00e1 justamente a popula\u00e7\u00e3o de menor renda e, em especial, motociclistas que ficaram inv\u00e1lidos ap\u00f3s um acidente.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 um dinheiro para compensar uma fam\u00edlia destro\u00e7ada psicologicamente e financeiramente. \u00c9 para pagar as necessidades b\u00e1sicas emergenciais quando uma pessoa deixa de produzir por estar machucada. N\u00e3o \u00e9 um seguro de sa\u00fade ou<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>aposentadoria\u201d, afirma o engenheiro e mestre em transportes pela Escola Polit\u00e9cnica da Universidade de S\u00e3o Paulo (PoliUSP), Sergio Ejzenberg.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cO Brasil todo \u00e9 sabedor do n\u00famero de fraudes no DPVAT\u201d, afirma a presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Detrans, Larissa Abdalla Britto. \u201cA AND e os Detrans alertaram isso.\u201d Mas ela ressalta que \u201co DPVAT \u00e9 um seguro obrigat\u00f3rio que atinge aquelas pessoas que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de fazer um\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Sem dados<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Larissa lembra ainda que o Pa\u00eds n\u00e3o tem sistema integrado de coleta de dados de acidentes de tr\u00e2nsito. Os dados nacionais eram coletados pelos pagamentos do DPVAT. Sem ele, n\u00e3o haver\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de abrang\u00eancia nacional. (O Estado de S. Paulo\/Bruno Ribeiro, Paula Felix e Renata Okumura)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Estado de S. Paulo &nbsp; A maior parte das indeniza\u00e7\u00f5es pagas pelo seguro DPVAT, extinto anteontem, envolve motociclistas \u2013 s\u00e3o, em m\u00e9dia, 250 mil dos 460 mil pagamentos anuais. 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