Di\u00e1rio do Grande ABC<\/p>\n
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Crise financeira, infla\u00e7\u00e3o acentuada e desemprego t\u00eam diminu\u00eddo as vendas de autom\u00f3veis e, pior, feito com que as pessoas devolvam o carro para financiadoras. O presidente da Siscom, empresa especializada em recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, Satoshi Fukuura, informa que em compara\u00e7\u00e3o ao ano passado, o n\u00famero de entregas amig\u00e1veis dos autom\u00f3veis para as institui\u00e7\u00f5es financeiras que sua empresa atende cresceu 24,4%. \u201cSe a parcela come\u00e7ar a atrasar, principalmente em momentos de crise, o ideal \u00e9 comunicar a institui\u00e7\u00e3o credora para tentar uma renegocia\u00e7\u00e3o do bem\u201d, afirma Fukuura.<\/p>\n
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Contudo, a devolu\u00e7\u00e3o do autom\u00f3vel n\u00e3o \u00e9 a primeira op\u00e7\u00e3o das financeiras e bancos. \u201c\u00c9 poss\u00edvel transferir a d\u00edvida para uma outra pessoa, ou ent\u00e3o refinanciar o saldo devedor\u201d, ressalta o presidente da Siscom. Em casos de refinanciamento, depende da situa\u00e7\u00e3o do consumidor. Se ele j\u00e1 tiver uma certa quantia paga e faltando menos da metade para quitar a d\u00edvida, \u00e9 poss\u00edvel que as institui\u00e7\u00f5es permitam que uma nova negocia\u00e7\u00e3o seja feita, adequando-se \u00e0s condi\u00e7\u00f5es do cliente.<\/p>\n
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Devolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Mas quando n\u00e3o h\u00e1 nenhuma possibilidade de renda ou cr\u00e9dito, a melhor solu\u00e7\u00e3o \u00e9 a devolu\u00e7\u00e3o do bem de maneira amig\u00e1vel. \u201cSe a pessoa come\u00e7ar a atrasar os pagamentos, mesmo tendo feito o refinanciamento, o mais adequado \u00e9 a entrega do ve\u00edculo\u201d, afirma Fukuura.<\/p>\n <\/p>\n \u00c9 importante que o consumidor tome provid\u00eancias antes que o caso se caracterize como inadimpl\u00eancia, em que o banco ou a financeira poder\u00e1 determinar busca e apreens\u00e3o do bem, conforme disposi\u00e7\u00e3o contratual.<\/p>\n <\/p>\n Nessas situa\u00e7\u00f5es, a lei 13.043 tem acelerado o processo de recupera\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo quando se constata atraso no pagamento das parcelas de financiamento.<\/p>\n <\/p>\n A liminar pode ser concedida no plant\u00e3o judici\u00e1rio, que tem resposta imediata, e a institui\u00e7\u00e3o financeira poder\u00e1 retirar o ve\u00edculo em 48 horas. A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que o comprador entregue o carro e os documentos sem resist\u00eancia.<\/p>\n <\/p>\n Na devolu\u00e7\u00e3o, o ve\u00edculo ser\u00e1 leiloado. Se o valor pago no leil\u00e3o cobrir o ve\u00edculo, ele ser\u00e1 quitado com o valor arrecadado. Caso contr\u00e1rio, o consumidor dever\u00e1 arcar com o que falta. Mas se na revenda feita por meio do leil\u00e3o restar cr\u00e9dito, essa quantia dever\u00e1 ser entregue para o consumidor.<\/p>\n <\/p>\n Segundo a advogada da Proteste Associa\u00e7\u00e3o de Consumidores Tatiana Viola de Queiroz, sempre h\u00e1 a possibilidade da desist\u00eancia da compra. \u201cMas \u00e9 necess\u00e1rio ficar atento ao contrato, j\u00e1 que ser\u00e1 cobrada uma multa contratual\u201d, afirma. Ela acrescenta que a multa deve ser cobrada pela financiadora, dependendo do que foi acordado no contrato. \u201cMas \u00e9 importante lembrar que mesmo que n\u00e3o haja lei estipulando um percentual m\u00e1ximo a ser cobrado pela penalidade, a quantia n\u00e3o deve ultrapassar 10% do valor do contrato, ou seja, carro mais outras taxas\u201d.<\/p>\n <\/p>\n Defeitos<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Se a devolu\u00e7\u00e3o for por conta de algum defeito no carro, o fornecedor tem prazo de 30 dias para sanar o problema. N\u00e3o havendo solu\u00e7\u00e3o neste per\u00edodo, o consumidor tem direito \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o do produto por outro da mesma esp\u00e9cie, em perfeitas condi\u00e7\u00f5es de uso, ou ao cancelamento da compra com a devolu\u00e7\u00e3o da quantia paga atualizada monetariamente ou ainda ao abatimento proporcional do pre\u00e7o.<\/p>\n <\/p>\n \u00c9 importante lembrar que essas regras valem para uma rela\u00e7\u00e3o de consumo entre um fornecedor e um consumidor final. Compras entre pessoas f\u00edsicas n\u00e3o s\u00e3o cobertas pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.\u00a0 (Di\u00e1rio do Grande ABC\/Marina Teodoro)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"