{"id":36595,"date":"2019-08-19T08:29:04","date_gmt":"2019-08-19T11:29:04","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=36595"},"modified":"2019-08-19T08:29:04","modified_gmt":"2019-08-19T11:29:04","slug":"brasil-quer-maior-rapidez-em-queda-de-tarifas-do-mercosul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/08\/19\/brasil-quer-maior-rapidez-em-queda-de-tarifas-do-mercosul\/","title":{"rendered":"Brasil quer maior rapidez em queda de tarifas do Mercosul"},"content":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo <\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

A possibilidade de vit\u00f3ria da chapa formada por Alberto Fern\u00e1ndez e Cristina Kirchner na Argentina fez o Brasil acelerar as negocia\u00e7\u00f5es para a redu\u00e7\u00e3o da tarifa externa comum (TEC) cobrada pelos membros do Mercosul na importa\u00e7\u00e3o de produtos de outros pa\u00edses. O objetivo \u00e9 tentar fechar acordos at\u00e9 dezembro, ainda no governo de Mauricio Macri.<\/p>\n

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De olho nas elei\u00e7\u00f5es argentinas, o governo brasileiro vai intensificar as negocia\u00e7\u00f5es para baixar, j\u00e1 a partir de janeiro, a tarifa externa comum (TEC) cobrada pelos membros do Mercosul na importa\u00e7\u00e3o de produtos de outros pa\u00edses. Com receio de que o grupo pol\u00edtico da ex-presidente do pa\u00eds vizinho Cristina Kirchner \u2013 conhecida pela ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas intervencionistas na economia \u2013 volte ao poder, o governo brasileiro tem pressa. Segundo o \u2018Estad\u00e3o\/Broadcast\u2019 apurou, o Brasil negocia com Argentina, Paraguai e Uruguai um cronograma para cortar taxas j\u00e1 no in\u00edcio de 2020.<\/p>\n

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A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que a tarifa externa comum, hoje em 14% em m\u00e9dia, seja reduzida pela metade ao fim de per\u00edodos de quatro, seis ou oito anos \u2013 a depender do setor da economia. No caso de bens de inform\u00e1tica e capital, o plano \u00e9 que o corte no imposto de importa\u00e7\u00e3o seja mais profundo e mais r\u00e1pido: de 14% para 4% at\u00e9 o fim de 2021.<\/p>\n

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Essas negocia\u00e7\u00f5es j\u00e1 vinham sendo feitas, mas a vit\u00f3ria do opositor Alberto Fern\u00e1ndez, que tem Cristina Kirchner como vice, nas elei\u00e7\u00f5es prim\u00e1rias argentinas no \u00faltimo domingo acenderam um alerta na equipe econ\u00f4mica brasileira. A ideia \u00e9 antecipar ao m\u00e1ximo as tratativas e tentar fechar acordos at\u00e9 dezembro, ainda no governo de Maur\u00edcio Macri.<\/p>\n

 <\/p>\n

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, falam at\u00e9 em deixar o Mercosul caso o eventual novo governo argentino se negue a abrir o bloco a acordos comerciais, a \u00e1rea t\u00e9cnica acompanha o processo com cautela. \u201cTem de esperar sentar na cadeira para ver o que o novo governo vai fazer l\u00e1\u201d, afirmou uma fonte da equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n

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Se a orienta\u00e7\u00e3o na Argentina for contr\u00e1ria \u00e0 abertura, o Brasil n\u00e3o necessariamente precisa deixar o Mercosul. Pode negociar para que o bloco se torne uma associa\u00e7\u00e3o de livre-com\u00e9rcio \u2013 o que vem sendo chamado de Mercosul Flex \u2013, e n\u00e3o uma uni\u00e3o aduaneira, como \u00e9 hoje.<\/p>\n

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Em um bloco de livre-com\u00e9rcio, as tarifas seriam reduzidas nas transa\u00e7\u00f5es entre os membros do Mercosul, mas cada pa\u00eds poderia definir as taxas que cobra no com\u00e9rcio com terceiros. J\u00e1 como uma uni\u00e3o aduaneira, o bloco tem de cobrar tarifas acordadas entre os membros.<\/p>\n

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As elei\u00e7\u00f5es argentinas n\u00e3o devem ter impacto no acordo do bloco sul-americano com a Uni\u00e3o Europeia. A parte comercial e as redu\u00e7\u00f5es de tarifas previstas entram em vigor \u00e0 medida que o Parlamento de cada pa\u00eds referendar o entendimento \u2013 ou seja, se o Congresso brasileiro aprovar, n\u00e3o precisa esperar o argentino nem o de outros pa\u00edses do Mercosul para que as regras tenham validade no com\u00e9rcio com o Brasil.<\/p>\n

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Conversas<\/strong><\/p>\n

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Pelas negocia\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo feitas, a tarifa externa comum dever\u00e1 cair para todos os setores, \u201cum pouquinho a cada ano\u201d, segundo fontes da equipe econ\u00f4mica, e de forma \u201chorizontal\u201d. O governo brasileiro quer que a diminui\u00e7\u00e3o atinja, j\u00e1 em janeiro, o maior n\u00famero poss\u00edvel de segmentos \u2013 algo que vai estar condicionado \u00e0 concord\u00e2ncia dos outros s\u00f3cios do bloco.<\/p>\n

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Desde 1995, os membros do Mercosul acertaram cobrar uma mesma tarifa para cada produto importado de pa\u00edses que n\u00e3o t\u00eam acordo comercial com o bloco. O porcentual vai de zero a 35%, o que varia segundo o item, e \u00e9 negociado entre os membros.<\/p>\n

 <\/p>\n

No caso dos bens de inform\u00e1tica e de capital, os pa\u00edses t\u00eam uma \u201clicen\u00e7a\u201d para cobrar taxas individuais at\u00e9 o fim de 2021 \u2013 quando definir\u00e3o uma em comum. Os impostos brasileiros s\u00e3o mais altos do que os dos outros integrantes do bloco, e o governo quer aproveitar essa \u201cjanela de oportunidade\u201d para reduzir as tarifas desses produtos at\u00e9 o fim daquele ano.<\/p>\n

 <\/p>\n

O objetivo da equipe econ\u00f4mica \u00e9 baixar semestralmente o porcentual, de forma gradual: 1 ponto porcentual no primeiro semestre de 2020; 2 pontos porcentuais no segundo semestre; 3 pontos porcentuais no in\u00edcio de 2021; e 4 pontos porcentuais no fim daquele ano.<\/p>\n

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Esse cronograma de redu\u00e7\u00e3o havia sido citado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que previa, no entanto, cortes anuais.<\/p>\n

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Al\u00e9m disso, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 aprofundar essa redu\u00e7\u00e3o, chegando a zero para produtos que n\u00e3o tenham similar produzido no Brasil. Como mostrou o Estad\u00e3o\/Broadcast no fim de julho, o governo trabalha para reduzir impostos e facilitar, a partir do pr\u00f3ximo m\u00eas, a importa\u00e7\u00e3o de bens de capital e de inform\u00e1tica que n\u00e3o s\u00e3o produzidos no Pa\u00eds. Al\u00e9m de simplificar processos, haver\u00e1 crit\u00e9rios mais claros para decidir se um bem tem ou n\u00e3o equivalente nacional. (O Estado de S. Paulo\/Lorenna Rodrigues)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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