{"id":36506,"date":"2019-08-15T08:39:02","date_gmt":"2019-08-15T11:39:02","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=36506"},"modified":"2019-08-15T08:39:02","modified_gmt":"2019-08-15T11:39:02","slug":"a-volta-da-cpmf-nao-produzira-mais-empregos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/08\/15\/a-volta-da-cpmf-nao-produzira-mais-empregos\/","title":{"rendered":"A volta da CPMF n\u00e3o produzir\u00e1 mais empregos"},"content":{"rendered":"<p><em>O Estado de S. Paulo <\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Por diversas vezes, o presidente Jair Bolsonaro garantiu que a CPMF, o malfadado imposto do cheque, n\u00e3o voltaria. Essa rejei\u00e7\u00e3o presidencial expl\u00edcita n\u00e3o parece ter convencido nem o ministro da Economia, Paulo Guedes, nem o secret\u00e1rio especial da Receita Federal, Marcos Cintra, a dele desistirem de uma vez.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Guedes prega a volta da CPMF para substituir a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal paga pelas empresas, correspondente a 20% de sua folha de pagamentos. Ele argumenta que essa contribui\u00e7\u00e3o aumenta o custo da contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra e \u00e9 uma das principais causas do desemprego. Na medida em que essa contribui\u00e7\u00e3o passasse a ser distribu\u00edda para toda a economia e n\u00e3o apenas aos empregadores, ficaria removida uma das principais causas do desemprego.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O ministro entende que uma al\u00edquota de 0,6% na movimenta\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria, incidente tanto para quem paga como para quem recebe, ser\u00e1 suficiente n\u00e3o s\u00f3 para garantir a mesma receita obtida pela contribui\u00e7\u00e3o das empresas, mas para criar empregos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Enquanto isso, o secret\u00e1rio Marcos Cintra, repetidor do mantra do Imposto \u00danico, ainda defende a volta da CPMF na condi\u00e7\u00e3o de substituto de quatro ou cinco impostos federais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Esta Coluna j\u00e1 avan\u00e7ou alguns dos principais argumentos que demonstram a perversidade desse imposto para o sistema produtivo. Trata-se de um tributo em cascata (cumulativo), na medida em que \u00e9 cobrado em todas as fases da produ\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m cria distor\u00e7\u00f5es, subverte a estrutura de pre\u00e7os (relativos), leva a sociedade a fugir dos bancos e a aumentar os pagamentos por fora, empurra as empresas para excessiva verticaliza\u00e7\u00e3o e, num ambiente de juros baixos, encarece o capital de curt\u00edssimo prazo. Al\u00e9m disso, a mercadoria chega ao terminal de exporta\u00e7\u00e3o carregada de impostos que n\u00e3o podem ser retirados dos pre\u00e7os finais, o que derruba a competitividade do produto nacional.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Agora a Coluna estende as d\u00favidas sobre o pretendido efeito positivo deste novo imposto de transa\u00e7\u00f5es financeiras sobre o mercado de trabalho.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u00c9 ineg\u00e1vel que a cobran\u00e7a dessa contribui\u00e7\u00e3o das empresas inibe a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra. Na China, por exemplo, n\u00e3o existe essa contribui\u00e7\u00e3o e esta \u00e9 uma das raz\u00f5es pelas quais o produto chin\u00eas sai mais barato. Quando optou pela desonera\u00e7\u00e3o dessa contribui\u00e7\u00e3o para alguns setores, o governo Dilma reconheceu esse problema, embora tenha criado outros, os mesmos que levaram os governos seguintes a desistir dessas desonera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A maior falha nos pressupostos do ministro Paulo Guedes em defesa da cria\u00e7\u00e3o desse imposto est\u00e1 em n\u00e3o levar em conta a grande transforma\u00e7\u00e3o estrutural por que vem passando o mercado de trabalho no mundo inteiro.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O emprego como o conhecemos passa por grande metamorfose, gra\u00e7as \u00e0 maior utiliza\u00e7\u00e3o de automa\u00e7\u00e3o, tecnologia de informa\u00e7\u00e3o e aplicativos. Os bancos est\u00e3o fechando ag\u00eancias e dispensando funcion\u00e1rios porque suas opera\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo automatizadas ou sendo conclu\u00eddas pelo uso de aplicativos. E devem fechar mais ainda, \u00e0 medida que as plataformas de pagamentos passarem a abocanhar fatias do seu mercado. Coisas parecidas acontecem no varejo, que vai enfrentando enorme competi\u00e7\u00e3o por parte das empresas que usam mecanismos do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico. E, assim, setor por setor, as novidades tecnol\u00f3gicas v\u00eam dispensando m\u00e3o de obra contratada e empurrando cada vez mais gente para o trabalho aut\u00f4nomo (por conta pr\u00f3pria).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Nem os bancos, nem o com\u00e9rcio, nem as montadoras de ve\u00edculos, nem tantos outros setores estar\u00e3o dispostos a contratar mais pessoal apenas porque ter\u00e3o sido dispensados de recolher a contribui\u00e7\u00e3o patronal para a Previd\u00eancia. Eles simplesmente aumentar\u00e3o o \u00edndice de automa\u00e7\u00e3o de suas linhas de produ\u00e7\u00e3o ou levar\u00e3o seus clientes a usar mais os aplicativos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, as pessoas procuram trabalho n\u00e3o por boniteza, mas porque precisam \u2013 para lembrar aqui o que escreveu Guimar\u00e3es Rosa sobre o pulo do sapo. Ou seja, em tempos de maior procura do que de oferta de emprego, o trabalhador aceita sal\u00e1rios mais baixos porque n\u00e3o tem outra op\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o porque uma certa desonera\u00e7\u00e3o tenha reduzido os custos de sua contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Al\u00e9m de ser um imposto ruim, a CPMF de 0,6% em cada ponta da transa\u00e7\u00e3o financeira n\u00e3o parece capaz de compensar o desemprego produzido pelo fechamento dos postos de trabalho pelo aumento da automa\u00e7\u00e3o e pelo uso dos aplicativos. A volta da CPMF est\u00e1 condenada tamb\u00e9m por isso. (O Estado de S. Paulo\/Celso Ming)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Estado de S. Paulo &nbsp; Por diversas vezes, o presidente Jair Bolsonaro garantiu que a CPMF, o malfadado imposto do cheque, n\u00e3o voltaria. 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