{"id":36085,"date":"2019-07-29T08:35:04","date_gmt":"2019-07-29T11:35:04","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=36085"},"modified":"2019-07-29T08:35:04","modified_gmt":"2019-07-29T11:35:04","slug":"carga-tributaria-recorde-alcanca-3507-do-pib","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/07\/29\/carga-tributaria-recorde-alcanca-3507-do-pib\/","title":{"rendered":"Carga tribut\u00e1ria recorde alcan\u00e7a 35,07% do PIB"},"content":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo <\/em><\/p>\n

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Mesmo com a economia \u201cpatinando\u201d, a carga tribut\u00e1ria do Pa\u00eds bateu recorde hist\u00f3rico e atingiu 35,07% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018, o equivalente a R$ 2,39 trilh\u00f5es. O pico anterior da s\u00e9rie, iniciada em 1947, era de 2008. No ano passado, cada brasileiro recolheu em m\u00e9dia R$ 11.494 em impostos e precisou trabalhar 128 dias s\u00f3 para quitar compromissos com o Fisco. Segundo o levantamento, feito pelos economistas Jos\u00e9 Roberto Afonso e Kleber de Castro, o peso dos tributos sobre as empresas e pessoas f\u00edsicas teve um crescimento de 1,33 ponto porcentual em rela\u00e7\u00e3o a 2017, o maior salto em rela\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio anterior dos \u00faltimos 17 anos. O resultado refor\u00e7ou os questionamentos sobre a tese aventada no final da d\u00e9cada passada, de que, ap\u00f3s a crise global, teria havido uma quebra estrutural na trajet\u00f3ria crescente da carga tribut\u00e1ria brasileira.<\/p>\n

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Mesmo com a economia brasileira \u201candando de lado\u201d, a carga tribut\u00e1ria do Pa\u00eds atingiu o pico hist\u00f3rico de 35,07% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018 \u2013 o equivalente a R$ 2,39 trilh\u00f5es. Em m\u00e9dia, cada habitante recolheu o equivalente a R$ 11.494 em impostos. Cada brasileiro precisou trabalhar cerca de 128 dias apenas para quitar os seus compromissos com o pagamento de tributos.<\/p>\n

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Os c\u00e1lculos foram feitos pelos economistas Jos\u00e9 Roberto Afonso e Kleber de Castro, em estudo que antecipa a consolida\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros da carga tribut\u00e1ria do ano passado e busca respostas para entender as raz\u00f5es que levaram a um movimento t\u00e3o grande de alta justamente num per\u00edodo de crescimento muito baixo da economia.<\/p>\n

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A expans\u00e3o do peso dos impostos para empresas e pessoas f\u00edsicas em 2018 atingiu 1,33 ponto porcentual e bateu o recorde anterior, registrado em 2008, de 34,76% do PIB. O avan\u00e7o \u00e9 ainda mais impactante pelo fato de representar o maior salto dos \u00faltimos 17 anos. A s\u00e9rie hist\u00f3rica \u00e9 de 1947. Os dados foram extra\u00eddos de fontes oficiais, registrados nos balan\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

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Os dois especialistas se surpreenderam com a magnitude do resultado. Eles fizeram diversas rechecagens e consultas a outros economistas e t\u00e9cnicos do governo diante do tamanho do aumento de um ano para o outro. O resultado encontrado faz suscitar d\u00favidas sobre a tese aventada nos \u00faltimos anos de que teria havido uma quebra estrutural na trajet\u00f3ria crescente de alta da carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n

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Ap\u00f3s a crise internacional de 2008, o comportamento estrutural da carga foi alterado com rela\u00e7\u00e3o ao padr\u00e3o hist\u00f3rico. A tend\u00eancia expansionista passou a n\u00e3o se verificar. A trajet\u00f3ria nessa fase mais recente foi err\u00e1tica, com per\u00edodos de baixa seguidos de outros de expans\u00e3o, mas em nenhum momento demonstrando o movimento expansivo dos anos anteriores.<\/p>\n

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De 2008 at\u00e9 2015, a carga encolheu aproximadamente 1,92% do PIB. Esse quadro, por\u00e9m, se inverteu a partir de 2016. De 2016 a 2018, houve um avan\u00e7o dos impostos de 2,23% do PIB \u2013 sendo a maior parte no \u00faltimo ano. Segundo Jos\u00e9 Roberto Afonso, professor do Instituto Brasiliense de Direito P\u00fablico (IDP), os resultados de 2016 e 2017 foram sustentados por fatores at\u00edpicos, como os recursos do programa de recursos no exterior e as receitas de royalties do petr\u00f3leo, que foram puxadas pela trajet\u00f3ria expansiva do pre\u00e7o do petr\u00f3leo no mercado internacional.<\/p>\n

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Em 2018, por\u00e9m, al\u00e9m dos fatores extraordin\u00e1rios, como os royalties do petr\u00f3leo, observou-se que tributos tradicionais, como Imposto de Renda, PIS\/Cofins e ICMS tiveram desempenho at\u00edpico para uma fase de baixo crescimento. Se n\u00e3o h\u00e1 motivos ligados \u00e0 atividade econ\u00f4mica para explicar esse comportamento, o mais razo\u00e1vel, apontam os economistas, \u00e9 assumir que houve uma combina\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o localizada (em alguns setores), com maior esfor\u00e7o de recolhimento pelos governos (aumento de al\u00edquotas, como a dos combust\u00edveis, e fiscaliza\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

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Generalizado<\/strong><\/p>\n

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O padr\u00e3o de crescimento de carga foi disseminado nas tr\u00eas esferas de governo (Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios). Cerca de 65,7% de toda a carga tribut\u00e1ria de 2018 \u00e9 cobrada pela Uni\u00e3o, que arrecadou quase R$ 1,57 trilh\u00e3o \u2013 cerca de 23% do PIB do ano passado. O restante foi cobrado pelos Estados, que contribu\u00edram com aproximadamente 27,2% do total (R$ 650 bilh\u00f5es), e munic\u00edpios, com 7,2% (R$ 172 bilh\u00f5es).<\/p>\n

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Para Castro, que \u00e9 doutor pela Uerj e s\u00f3cio da Finance An\u00e1lise e Consultoria, \u00e9 dif\u00edcil ainda saber se o salto foi um ponto fora da curva ou se haver\u00e1 um deslocamento da carga para a sua tend\u00eancia hist\u00f3rica de crescimento. Ele destaca que o objetivo do estudo foi apresentar uma fotografia recente da carga tribut\u00e1ria que possa servir de subs\u00eddio para o desenho de um novo sistema. \u201cQualquer mudan\u00e7a deveria ter em mente que n\u00e3o seria poss\u00edvel reduzir carga, dada a grande participa\u00e7\u00e3o de despesas obrigat\u00f3rias em nosso Or\u00e7amento\u201d, diz Afonso, um dos pais da Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n

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Segundo ele, as mudan\u00e7as devem priorizar reformar os tributos indiretos com vistas a mitigar as distor\u00e7\u00f5es provocadas na economia pelo sistema atual, cumulatividade, guerra fiscal, onera\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00f5es e dos investimentos. \u201cA natureza da nova economia dep\u00f5e contra a carga tribut\u00e1ria alta, como \u00e9 o caso brasileiro. N\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de lei, de al\u00edquota, mas sim de base de c\u00e1lculo, cada vez menor ou mais fugitiva\u201d, prev\u00ea o economista. (O Estado de S. Paulo\/Adriana Fernandes)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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