{"id":35668,"date":"2019-07-10T08:32:59","date_gmt":"2019-07-10T11:32:59","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=35668"},"modified":"2019-07-10T08:32:59","modified_gmt":"2019-07-10T11:32:59","slug":"para-estimular-choque-de-energia-petrobras-vai-sair-da-logistica-do-gas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/07\/10\/para-estimular-choque-de-energia-petrobras-vai-sair-da-logistica-do-gas\/","title":{"rendered":"Para estimular “choque de energia”, Petrobras vai sair da log\u00edstica do g\u00e1s"},"content":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo <\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

\u00c0 venda. Depois do compromisso de reduzir presen\u00e7a em refinarias, estatal assina acordo com Cade para sair da distribui\u00e7\u00e3o e do transporte de g\u00e1s natural at\u00e9 2021; medida vai ao encontro do objetivo do governo de atrair investidor e promover competi\u00e7\u00e3o no setor<\/p>\n

 <\/p>\n

A Petrobras assinou ontem acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) e deixar\u00e1 totalmente o mercado de distribui\u00e7\u00e3o e transporte de g\u00e1s natural at\u00e9 2021. O compromisso abre caminho para que a empresa e o governo atinjam o objetivo compartilhado de acabar com o monop\u00f3lio da estatal nesse mercado.<\/p>\n

 <\/p>\n

A meta \u00e9 reduzir o pre\u00e7o do g\u00e1s e promover o \u201cchoque de energia barata\u201d que vem sendo prometido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. \u201cA Petrobr\u00e1s est\u00e1 comprometida a sair integralmente do transporte e distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s\u201d, afirmou Roberto Castello Branco, presidente da estatal. \u201cPretendemos concluir as transa\u00e7\u00f5es no per\u00edodo mais curto poss\u00edvel e, ao final do processo, nossa participa\u00e7\u00e3o em distribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 zero.\u201d<\/p>\n

 <\/p>\n

Negocia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

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Em troca da venda de ativos, o Cade encerrar\u00e1 tr\u00eas processos contra a petroleira por conduta anticompetitiva nesse mercado. O compromisso estipula que a empresa vender\u00e1 sua participa\u00e7\u00e3o nas transportadoras Nova Transportadora do Sudeste (NTS), Transportadora Associada de G\u00e1s (TAG) e Transportadora Brasileira Gasoduto Bol\u00edvia-Brasil (TBG). A estatal ainda tem 10% de participa\u00e7\u00e3o na NTS, cujo controle foi vendido para a Brookfield, e na TAG, para a francesa Engie.<\/p>\n

 <\/p>\n

A companhia tamb\u00e9m acabar\u00e1 com sua participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria indireta em distribuidoras estaduais. Castello Branco disse que a estatal j\u00e1 est\u00e1 conversando com a Mitsui, s\u00f3cia na Gaspetro, para estruturar a venda da participa\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s em um prazo curto.<\/p>\n

 <\/p>\n

O acordo prev\u00ea ainda outras obriga\u00e7\u00f5es, como o arrendamento de uma planta de GNL, a oferta de capacidade remanescente nos dutos a terceiros, a abertura de dados sobre capacidade de transporte da NTS e da TAG, e o fim de cl\u00e1usulas de exclusividade em contratos vigentes. A Petrobr\u00e1s tamb\u00e9m se comprometeu a n\u00e3o contratar novos volumes de g\u00e1s natural, de parceiros ou terceiros.<\/p>\n

 <\/p>\n

O superintendente-geral do Cade, Alexandre Cordeiro, disse que hoje os produtores dependem dos dutos da Petrobr\u00e1s para transportar o g\u00e1s e a estatal tem participa\u00e7\u00e3o em 20 das 27 distribuidoras estaduais do insumo. \u201cA Petrobr\u00e1s controla oferta, transporte e demanda de g\u00e1s natural\u201d, afirmou. \u201cDetectamos condutas anticompetitivas (por parte da estatal) no mercado de g\u00e1s, como abuso de posi\u00e7\u00e3o dominante e discrimina\u00e7\u00e3o ao contratar.\u201d Segundo Cordeiro, n\u00e3o houve exig\u00eancia de vendas na \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o porque nesse mercado h\u00e1 competidores. \u201cCom acesso \u00e0 infraestrutura, outros produtores entrar\u00e3o no mercado e v\u00e3o aumentar a concorr\u00eancia.\u201d<\/p>\n

 <\/p>\n

O cronograma de aliena\u00e7\u00e3o de ativos de g\u00e1s vai at\u00e9 o fim de 2021, mas pode ser adiado por um ano, caso o Cade julgue necess\u00e1rio.<\/p>\n

 <\/p>\n

Refino<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Esse \u00e9 o segundo grande acordo que o Cade firma com a Petrobr\u00e1s neste ano, em menos de um m\u00eas. Em junho, o \u00f3rg\u00e3o aceitou outra proposta da empresa, de vender oito refinarias, o que representa metade da capacidade atual da estatal nessa \u00e1rea.<\/p>\n

 <\/p>\n

Nos dois casos, a negocia\u00e7\u00e3o entre autoridade antitruste e empresa foi acompanhada de perto por representantes do governo e os compromissos atendem os objetivos da atual administra\u00e7\u00e3o de reduzir o tamanho da estatal.<\/p>\n

 <\/p>\n

Ontem, o julgamento foi sucedido por uma cerim\u00f4nia de assinatura simb\u00f3lica do compromisso, com a participa\u00e7\u00e3o do presidente da Petrobr\u00e1s, Roberto Castelo Branco, do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e dos secret\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Economia Marcelo Guaranys, Waldery Rodrigues e Salim Mattar. A seguran\u00e7a na sess\u00e3o foi refor\u00e7ada depois de um empres\u00e1rio ter se matado em um evento com a participa\u00e7\u00e3o de Albuquerque na semana passada, no Sergipe. Foram instalados detectores de metais na entrada do conselho para o encontro.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u201cO acordo entre Cade e Petrobr\u00e1s est\u00e1 em conson\u00e2ncia com pol\u00edtica energ\u00e9tica do CNPE (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica)\u201d, disse o ministro Bento Albuquerque. \u201cA demanda por investimentos no mercado de g\u00e1s supera capacidade de uma \u00fanica empresa de investir. Caminhamos a passos largos para o novo mercado de g\u00e1s.\u201d<\/p>\n

 <\/p>\n

O secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Economia, Marcelo Guaranys, disse que o minist\u00e9rio est\u00e1 debru\u00e7ado sobre o \u201cnovo choque de energia\u201d. \u201cH\u00e1 alinhamento pol\u00edticos e de \u00f3rg\u00e3os que cuidam do assunto\u201d, disse. (O Estado de S. Paulo\/Lorenna Rodrigues)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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