{"id":35513,"date":"2019-07-02T08:11:46","date_gmt":"2019-07-02T11:11:46","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=35513"},"modified":"2019-07-02T08:11:46","modified_gmt":"2019-07-02T11:11:46","slug":"mercosul-ue-preve-elevacao-de-tarifas-em-casos-especiais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/07\/02\/mercosul-ue-preve-elevacao-de-tarifas-em-casos-especiais\/","title":{"rendered":"Mercosul-UE prev\u00ea eleva\u00e7\u00e3o de tarifas em casos especiais"},"content":{"rendered":"<p><em>O Estado de S. Paulo <\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O acordo fechado por Mercosul e Uni\u00e3o Europeia (UE) prev\u00ea que os pa\u00edses dos dois blocos v\u00e3o poder elevar tarifas caso haja \u201caumento inesperado e significativo\u201d na importa\u00e7\u00e3o de produtos agr\u00edcolas e industriais. A medida ter\u00e1 de ser tempor\u00e1ria (dois anos, prorrog\u00e1veis por mais dois anos), mas poder\u00e1 ser tomada at\u00e9 18 anos ap\u00f3s a entrada em vigor do tratado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O acordo de livre-com\u00e9rcio fechado entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia (UE) inclui uma cl\u00e1usula de prote\u00e7\u00e3o que permitir\u00e1 aos pa\u00edses signat\u00e1rios elevar tarifas novamente caso haja um \u201caumento inesperado e significativo\u201d na importa\u00e7\u00e3o de produtos agr\u00edcolas e industriais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A medida poder\u00e1 ser tomada em qualquer momento at\u00e9 18 anos ap\u00f3s a entrada em vigor do tratado, mas essa barreira ter\u00e1 de ser tempor\u00e1ria: por dois anos, prorrog\u00e1veis mais dois anos. Na pr\u00e1tica, isso significa que o cronograma para que as tarifas de importa\u00e7\u00e3o sejam eliminadas pode atrasar para determinados produtos a depender da avalia\u00e7\u00e3o dos governos locais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para usar esse mecanismo, por\u00e9m, ser\u00e1 necess\u00e1rio comprovar por meio de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos que o \u201csurto de importa\u00e7\u00e3o\u201d est\u00e1 causando preju\u00edzos ou amea\u00e7a a ind\u00fastria e os produtores locais, segundo uma fonte do governo brasileiro.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Do lado dos europeus, esse processo de investiga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 conduzido em bloco, pela Uni\u00e3o Europeia. J\u00e1 no caso do Mercosul, cada um dos pa\u00edses poder\u00e1 levantar a barreira de prote\u00e7\u00e3o individualmente.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O mecanismo vem sendo usado pelo Brasil em outros acordos bilaterais e sua inclus\u00e3o foi vista como uma vit\u00f3ria pelos negociadores do Pa\u00eds. Isso porque os europeus tentavam for\u00e7ar a inclus\u00e3o de um tipo de salvaguarda agr\u00edcola mais abrangente, que poderia ser levantada com mais facilidade, criando barreiras ao agroneg\u00f3cio brasileiro. Foi poss\u00edvel barrar na negocia\u00e7\u00e3o esse pleito, de acordo com integrantes do governo brasileiro.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O tratado estabelece que o Mercosul vai zerar as al\u00edquotas para 91% das importa\u00e7\u00f5es da UE em at\u00e9 15 anos. As mercadorias foram divididas em cinco grupos: os que ter\u00e3o tarifas eliminadas de imediato, os que ter\u00e3o as tarifas zeradas em quatro anos, sete anos, dez anos e 15 anos. Nesse prazo mais el\u00e1stico, est\u00e3o, por exemplo, autom\u00f3veis, autope\u00e7as e produtos qu\u00edmicos como os farmac\u00eauticos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Os europeus v\u00e3o cortar as tarifas de 92% das mercadorias trazidas do Mercosul em at\u00e9 dez anos, com produtos zerados imediatamente, em at\u00e9 quatro anos, sete anos, e dez anos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para que as cl\u00e1usulas comerciais do acordo entrem em vigor, ser\u00e1 preciso que o Parlamento Europeu aprove o tratado. O secret\u00e1rio especial de Com\u00e9rcio Exterior e Assuntos Internacionais do Minist\u00e9rio da Economia, Marcos Troyjo, minimizou as resist\u00eancias que pode haver em Parlamentos europeus sobre a aprova\u00e7\u00e3o do acordo, sobretudo pelas press\u00f5es de ruralistas franceses e metal\u00fargicos alem\u00e3es. \u201cA Uni\u00e3o Europeia tem ganhos significativos com o acordo, equivalentes aos nossos\u201d, respondeu a jornalistas ontem.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>H\u00e1 negocia\u00e7\u00e3o dentro do Mercosul para que a ratifica\u00e7\u00e3o ocorra aqui de forma bilateral: ou seja, quando o Brasil aprovar, ele j\u00e1 passa a valer entre brasileiros e europeus \u2013 sem que seja necess\u00e1rio aguardar Argentina, Paraguai e Uruguai.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Vit\u00f3rias<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O texto negociado garante que o Mercosul poder\u00e1 manter os regimes especiais de exporta\u00e7\u00e3o. Essa era uma quest\u00e3o especialmente importante para o Brasil, pois atualmente um ter\u00e7o dos embarques do Pa\u00eds para o bloco europeu ocorre por meio do chamado \u201cdrawback\u201d, regime aduaneiro pelo qual a importa\u00e7\u00e3o de insumos tem isen\u00e7\u00e3o de tarifa para a produ\u00e7\u00e3o de produtos que ser\u00e3o exportados. No ano passado, foram cerca de US$ 15 bilh\u00f5es em vendas nesse tipo de regime.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Sem a preserva\u00e7\u00e3o desse instrumento, a Zona Franca de Manaus seria fortemente prejudicada, por exemplo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Outro ponto considerado uma vit\u00f3ria pelo Brasil foi a preserva\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usulas que protegem o programa de gen\u00e9ricos. Para os europeus, havia a demanda de incluir dois tipos de prote\u00e7\u00e3o: a extens\u00e3o de patentes e a exclusividade de dados para testes cl\u00ednicos. Os dois pontos n\u00e3o emplacaram.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O acordo vai facilitar ainda que empresas europeias participem de licita\u00e7\u00f5es no Brasil, um mercado de US$ 78 bilh\u00f5es em 2017. As empresas brasileiras tamb\u00e9m ter\u00e3o mais facilidade de disputar as compras governamentais na Europa. (O Estado de S. Paulo\/Renata Agostini Julia Lindner, Lorenna Rodrigues e Eduardo Rodrigues)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Estado de S. Paulo &nbsp; O acordo fechado por Mercosul e Uni\u00e3o Europeia (UE) prev\u00ea que os pa\u00edses dos dois blocos v\u00e3o poder elevar tarifas caso haja \u201caumento inesperado e significativo\u201d na importa\u00e7\u00e3o de produtos agr\u00edcolas e industriais. 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