{"id":35346,"date":"2019-06-25T08:24:14","date_gmt":"2019-06-25T11:24:14","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=35346"},"modified":"2019-06-25T08:24:14","modified_gmt":"2019-06-25T11:24:14","slug":"governo-quer-rodovias-com-pedagio-de-tarifas-dinamicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/06\/25\/governo-quer-rodovias-com-pedagio-de-tarifas-dinamicas\/","title":{"rendered":"Governo quer rodovias com ped\u00e1gio de tarifas din\u00e2micas"},"content":{"rendered":"

O Globo<\/em><\/p>\n

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O governo federal planeja repassar \u00e0 iniciativa privada pouco mais de 16 mil quil\u00f4metros de 25 trechos de rodovias at\u00e9 2022. Essa conta inclui a concess\u00e3o de trechos que sempre foram operados pela Uni\u00e3o e novos leil\u00f5es para estradas j\u00e1 exploradas pelo setor privado – como a Via Dutra, que liga o Rio de Janeiro a S\u00e3o Paulo. Dessa forma, para as pr\u00f3ximas concess\u00f5es, o governo prepara mudan\u00e7as no modelo de cobran\u00e7a de ped\u00e1gio e nas regras dos certames.<\/p>\n

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Uma das possibilidades em estudo \u00e9 estabelecer pre\u00e7os diferentes de ped\u00e1gio, de acordo com a condi\u00e7\u00e3o da rodovia. Assim, um trecho simples teria cobran\u00e7a menor do que a de um trajeto duplicado, por exemplo. \u00c0 medida que a estrada for duplicada, segundo os requisitos da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a concession\u00e1ria poderia elevar o valor cobrado. Isso ocorreria independentemente do anivers\u00e1rio do contrato e de um eventual reajuste autorizado.<\/p>\n

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De antem\u00e3o, t\u00e9cnicos do governo acreditam que essas medidas s\u00e3o importantes para fazer com que o usu\u00e1rio sinta que est\u00e1 pagando por um investimento feito na rodovia em que trafega. Al\u00e9m disso, serviria de incentivo para que as obras das concession\u00e1rias andem mais r\u00e1pido.<\/p>\n

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Menor tarifa e maior outorga<\/strong><\/p>\n

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Especialistas consideram as mudan\u00e7as bem-vindas, mas alertam que \u00e9 preciso pensar em um modelo que amplie os investimentos.<\/p>\n

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“H\u00e1 um caminho grande para modernizar a rela\u00e7\u00e3o entre governo, concession\u00e1rias e regulador. O populismo tarif\u00e1rio levou a uma m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da infraestrutura no pa\u00eds” afirma Cl\u00e1udio Frischtak, da consultoria Inter.B.<\/p>\n

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Ao todo, o governo planeja leiloar 25 trechos de rodovias federais na maior parte dos estados. Os investimentos previstos nas estradas somam R$ 139 bilh\u00f5es. Atualmente, cerca de dez mil quil\u00f4metros de BRs j\u00e1 s\u00e3o operados pelo setor privado.<\/p>\n

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O pr\u00f3ximo leil\u00e3o, marcado para setembro, \u00e9 o da BR-364\/365, entre Jata\u00ed (GO) e Uberl\u00e2ndia (MG). Ainda este ano, deve ser licitada a BR-101, em Santa Catarina. Portanto, a partir desses dois leil\u00f5es, o governo quer implementar mudan\u00e7as na cobran\u00e7a de ped\u00e1gio e nos crit\u00e9rios do certame.<\/p>\n

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Mudan\u00e7as nos leil\u00f5es<\/strong><\/p>\n

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O leil\u00e3o de rodovias passar\u00e1 a ter como regra para a defini\u00e7\u00e3o do vencedor uma combina\u00e7\u00e3o de menor tarifa de ped\u00e1gio com o pagamento de maior outorga (valor que \u00e9 pago \u00e0 Uni\u00e3o pelo uso do bem p\u00fablico). O modelo ser\u00e1 definido a cada caso. Mas a ideia \u00e9 que, na maior parte dos trechos, haja combina\u00e7\u00e3o entre o piso para a tarifa e a outorga como crit\u00e9rio de desempate.<\/p>\n

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Portanto, o desafio na tarifa seria limitado. Atualmente, vence o leil\u00e3o quem oferecer a menor tarifa, a partir de um valor estabelecido no edital. No entanto, o governo acredita que esse modelo levou a des\u00e1gios muito elevados e inexequ\u00edveis, com as empresas contando com ajustes nos contratos.<\/p>\n

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O pagamento de outorga atrelado ao piso de tarifas, avaliam t\u00e9cnicos do governo, poder\u00e1 dar sustentabilidade financeira aos contratos, al\u00e9m de atrair empresas que assegurem a execu\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n

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“Estudamos limitar o desconto at\u00e9 um determinado percentual. A partir dele, vem a outorga. O cara tem de pagar a outorga na sa\u00edda. Isso \u00e9 bom porque ele coloca dinheiro na mesa para a largada, e garantimos a sustentabilidade financeira dos contratos. Uma coisa que n\u00e3o deveria ser necess\u00e1ria, mas o Estado tem que intervir na modelagem para evitar comportamento oportunista por parte do concession\u00e1rio” explica o ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas.<\/p>\n

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O plano \u00e9 que a maior parte da outorga seja paga na assinatura do contrato, e o restante, dividido ao longo dos anos da concess\u00e3o. \u00c9 um modelo semelhante \u00e0quele adotado nos \u00faltimos leil\u00f5es de aeroportos. Para isso, o governo tamb\u00e9m estuda criar um mecanismo de prote\u00e7\u00e3o cambial, pelo qual a outorga seja inversamente proporcional \u00e0 varia\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio. A falta de prote\u00e7\u00e3o contra oscila\u00e7\u00f5es da moeda \u00e9 uma das reclama\u00e7\u00f5es de investidores estrangeiros.<\/p>\n

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Cen\u00e1rio anterior<\/strong><\/p>\n

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Para o ministro da Infraestrutura, havia oportunismo por parte de empresas na defini\u00e7\u00e3o das tarifas oferecidas em leil\u00f5es. Por isso, a necessidade de criar mecanismos de prote\u00e7\u00e3o para os projetos.<\/p>\n

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“Havia um comportamento oportunista, acreditando que ia haver uma indulg\u00eancia do Estado. O Estado, em algum momento, ia salvar o investidor. Era o que acontecia antigamente no Brasil. Estamos mostrando que n\u00e3o tem salvamento” diz Freitas.<\/p>\n

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Ao mesmo tempo, ele afirma ainda que o maior desafio para o leil\u00e3o das rodovias \u00e9 a quantidade de quil\u00f4metros. J\u00e1 que os projetos demandam tempo para serem estruturados e envolvem v\u00e1rias etapas, como consultas p\u00fablicas e an\u00e1lises do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). (O Globo)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Globo   O governo federal planeja repassar \u00e0 iniciativa privada pouco mais de 16 mil quil\u00f4metros de 25 trechos de rodovias at\u00e9 2022. 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