{"id":34954,"date":"2019-06-06T08:51:43","date_gmt":"2019-06-06T11:51:43","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=34954"},"modified":"2019-06-06T08:51:43","modified_gmt":"2019-06-06T11:51:43","slug":"em-sp-so-63-dos-motoristas-tem-mais-de-20-pontos-na-cnh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/06\/06\/em-sp-so-63-dos-motoristas-tem-mais-de-20-pontos-na-cnh\/","title":{"rendered":"Em SP, s\u00f3 6,3% dos motoristas t\u00eam mais de 20 pontos na CNH"},"content":{"rendered":"<p><em>O Estado de S. Paulo <\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>No Estado de S\u00e3o Paulo, 1,5 milh\u00e3o de motoristas (6,36%) acumularam 20 ou mais pontos na CNH nos \u00faltimos 12 meses e o n\u00famero de documentos suspensos caiu de 560 mil para 434 mil entre 2017 e 2018. Outros 17,9 milh\u00f5es n\u00e3o t\u00eam nenhum ponto. Dados contradizem argumentos do governo para aumentar o limite de pontos na CNH.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Apenas 6,36% dos motoristas \u2013 ou 1,5 milh\u00e3o de todos os 24 milh\u00f5es de condutores habilitados no Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 acumularam 20 ou mais pontos na Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) nos \u00faltimos 12 meses, ficando sujeitos a ter o documento suspenso por excesso de multas. No Estado, que re\u00fane o maior n\u00famero de motoristas do Pa\u00eds, houve queda no total de CNHs suspensas por excesso de multas no ano passado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Os dados do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito de S\u00e3o Paulo (Detran-SP) contradizem os argumentos usados pelo governo federal para justificar o aumento do limite de 20 para 40 pontos na carteira em projeto de lei enviado anteontem pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso. O texto prop\u00f5e alterar outros pontos do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), como ampliar a validade do documento de cinco para dez anos. Segundo o Detran, 2,9% (715 mil motoristas) superam os 40 pontos em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Na justificativa do projeto, em documento assinado pelo ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Freitas, que, por praxe, \u00e9 enviado anexo a textos legislativos para os parlamentares, o governo afirma que \u201ca atual complexidade do tr\u00e2nsito brasileiro cada vez mais gera a possibilidade de o condutor levar uma autua\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito, ainda que n\u00e3o tenha a inten\u00e7\u00e3o de comet\u00ea-la\u201d, e que \u201calcan\u00e7ar os 20 pontos est\u00e1 cada dia mais comum na conjuntura brasileira\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Mas, segundo estat\u00edsticas do Detran-SP, o total de perdas de CNH est\u00e1 em queda: 560 mil condutores tiveram a carteira suspensa em 2017. No ano passado, o n\u00famero caiu para 434 mil. De janeiro a abril deste ano, foram 152 mil autos de suspens\u00e3o \u2013 38,2 mil na m\u00e9dia mensal. \u00c9 pr\u00f3ximo dos 36,2 mil do ano anterior e abaixo da m\u00e9dia de 2017: 47,7 mil CNHs suspensas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O Estado questionou o Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Denatran) e a Presid\u00eancia sobre os estudos t\u00e9cnicos que deram base ao novo projeto. Em resposta, o governo enviou somente o link que leva ao pr\u00f3prio PL e sua justificativa. Impacto. Outro dado obtido com o Detran \u00e9 o de \u201cpontos ativos\u201d \u2013 aqueles que os condutores receberam nos \u00faltimos 12 meses e ainda est\u00e3o v\u00e1lidos. H\u00e1 17,9 milh\u00f5es de CNHs sem nenhum ponto (ou seja, com nenhum registro de infra\u00e7\u00e3o) e 4,7 milh\u00f5es com pontua\u00e7\u00e3o entre 3 e 19 pontos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Segundo o engenheiro de tr\u00e2nsito Luiz C\u00e9lio Bottura, exombudsman da Companhia de Engenharia de Tr\u00e1fego (CET), \u201co motorista chega aos 15 pontos e come\u00e7a a ter ju\u00edzo\u201d. \u201cTira o p\u00e9, passa a dirigir com mais cuidado\u201d, diz. \u201cSe voc\u00ea mudar o limite para 40 pontos, s\u00f3 vai come\u00e7ar a fazer isso quando chegar nos 30 pontos, vai cometer mais infra\u00e7\u00f5es\u201d, diz. \u201cAs consequ\u00eancias econ\u00f4micas disso ser\u00e3o muito graves. As v\u00edtimas em geral s\u00e3o homens, entre 18 e 40 anos, que deixam de contribuir para o INSS (0 Instituto Nacional do Seguro Social)\u201d, afirma.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Presidente da Comiss\u00e3o de Tr\u00e2nsito da se\u00e7\u00e3o paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rosan Coimbra destaca que os dados de Detrans podem trazer distor\u00e7\u00f5es. H\u00e1 casos de irregularidades, como motoristas sem nenhum ponto que transferem o \u00f4nus da infra\u00e7\u00e3o para outros condutores. E, do outro lado, aqueles com n\u00famero elevado de pontos, por terem recebido essas san\u00e7\u00f5es no lugar de outros motoristas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Coimbra lembra ainda que, ainda em 2010, o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito j\u00e1 havia sofrido altera\u00e7\u00f5es para abrandar as puni\u00e7\u00f5es para infratores. Na \u00e9poca, quem dirigia na estrada em velocidade 20% acima dos limites da via perdia a carta. Agora, isso s\u00f3 ocorre para quem corre 50% acima do limite.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Limites<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O Estado tamb\u00e9m compilou dados sobre ve\u00edculos infratores na capital paulista, com dados da CET. S\u00e3o 8,8 milh\u00f5es de ve\u00edculos emplacados na cidade (h\u00e1 estimativas de que a frota circulante seja de 5 milh\u00f5es). Nos dois primeiros meses deste ano, s\u00f3 3.119 motoristas foram multados tr\u00eas vezes ou mais nas duas categorias mais graves de velocidade, (conduzir o ve\u00edculo em velocidade acima de 20% e acima de 50%). (O Estado de S. Paulo\/Bruno Ribeiro, Ana Paula Niederauer e Cec\u00edlia do Lago)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Estado de S. Paulo &nbsp; No Estado de S\u00e3o Paulo, 1,5 milh\u00e3o de motoristas (6,36%) acumularam 20 ou mais pontos na CNH nos \u00faltimos 12 meses e o n\u00famero de documentos suspensos caiu de 560 mil para 434 mil entre 2017 e 2018. 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