{"id":34073,"date":"2019-04-30T08:08:35","date_gmt":"2019-04-30T11:08:35","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=34073"},"modified":"2019-04-30T08:08:35","modified_gmt":"2019-04-30T11:08:35","slug":"rota-2030-o-impacto-da-nova-lei-na-economia-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/04\/30\/rota-2030-o-impacto-da-nova-lei-na-economia-brasileira\/","title":{"rendered":"Rota 2030: O impacto da nova lei na economia brasileira"},"content":{"rendered":"

Jornal do Com\u00e9rcio-RS<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

O Rota 2030, que define novo programa que visa a potencializa\u00e7\u00e3o do setor automotivo no Brasil, foi finalmente aprovado na C\u00e2mara e no Senado, tornando-se lei em 10 de dezembro de 2018 (Lei 13.755). O Rota 2030 apresenta-se como alternativa ao anterior programa Inovar Auto, que previa uma redu\u00e7\u00e3o significativa do IPI na venda do ve\u00edculo, permitida somente quando a montadora cumpria uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es vinculadas, fundamentalmente, ao investimento em P&D, ao Programa de Etiquetagem Veicular e quando se atingia determinados n\u00edveis de efici\u00eancia energ\u00e9tica.<\/p>\n

 <\/p>\n

A nova lei segue uma linha estrat\u00e9gica similar, com algumas particularidades, mas o foco principal \u00e9 incentivar os projetos de P&D no setor. Desta forma, o programa estendeu-se ao segmento de autope\u00e7as, n\u00e3o ficando limitado unicamente \u00e0s montadoras, sendo este o seu ponto mais positivo.<\/p>\n

 <\/p>\n

Contudo, o Rota 2030 n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o atraente para as montadoras, pois apesar de manter redu\u00e7\u00e3o no IPI, entre outros benef\u00edcios, o valor global do incentivo diminuiu substancialmente em rela\u00e7\u00e3o ao existente no programa anterior.<\/p>\n

 <\/p>\n

Agora, o principal incentivo do Rota 2030 consiste na isen\u00e7\u00e3o fiscal m\u00ednima de 10,2% do valor dispendido em projetos de P&D, e pode chegar a 15,3% quando estes disp\u00eandios forem considerados entre os definidos como estrat\u00e9gicos no programa. Para ter acesso ao incentivo, as empresas devem tributar no lucro real, demonstrar regularidade fiscal e ter controle cont\u00e1bil das despesas com P&D.<\/p>\n

 <\/p>\n

O requisito de tributar no lucro real, como acontece com o incentivo da Lei do Bem, principal incentivo \u00e0 P&D no Brasil, volta a ser um limitante relevante e que restringe um importante volume de empresas que poderiam beneficiar-se destas pol\u00edticas. No entanto, ao comparar com a Lei do Bem, \u00e9 importante destacar um fato especialmente positivo: as empresas n\u00e3o precisar\u00e3o ter um resultado fiscal positivo para utilizar o benef\u00edcio, o que permitir\u00e1 que este programa torne-se parte fundamental da estrat\u00e9gia das empresas, pois garante a continuidade do incentivo ano a ano.<\/p>\n

 <\/p>\n

Entre os meses de novembro e dezembro foram publicadas as portarias interministeriais que regulamentam o incentivo – algumas ainda em fase de Consulta P\u00fablica -, juntamente com o Decreto 9.557, esclarecendo v\u00e1rias d\u00favidas das empresas do setor. Dentre as regras que est\u00e3o sendo definidas, \u00e9 importante destacar que somente a partir do m\u00eas em que a empresa se habilita, come\u00e7am a computar os valores dispendidos em P&D para efeitos da base de c\u00e1lculo do incentivo. Portanto, caso uma empresa queira aproveitar o incentivo integral em 2019, \u00e9 essencial habilitar-se j\u00e1 no m\u00eas de janeiro.<\/p>\n

 <\/p>\n

O Rota 2030 pretende consolidar as informa\u00e7\u00f5es de muitos destes incentivos, como Lei do Bem e Lei de Inform\u00e1tica, por exemplo, permitindo assim estabelecer comparativas e rastreabilidade de projetos apresentados nas diferentes linhas. Isso exige maior aten\u00e7\u00e3o com a organiza\u00e7\u00e3o documental dentro da empresa, que passa ser ainda mais importante, j\u00e1 que \u00e9 preciso haver coer\u00eancia entre todas as informa\u00e7\u00f5es apresentadas.<\/p>\n

 <\/p>\n

Fica claro que o foco do programa \u00e9 a potencializa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica do setor automotivo, baseado fundamentalmente nos investimentos em P&D, uma iniciativa muito acertada, pois s\u00e3o estes investimentos que fomentam o crescimento econ\u00f4mico em longo prazo, e devem ser considerados como pilar fundamental nas pol\u00edticas econ\u00f4micas e sociais de um pa\u00eds, ao mesmo n\u00edvel que outros assuntos capitais como Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade. Desta maneira, o Brasil d\u00e1 continuidade a pol\u00edticas p\u00fablicas de incentivo \u00e0 P&D, potencializando assim setores estrat\u00e9gicos por meio da maior ferramenta de competitividade para uma empresa: o investimento em P&D. (Feliciano Aldazabal, Diretor de Inova\u00e7\u00e3o e Marketing da F. Iniciativas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jornal do Com\u00e9rcio-RS   O Rota 2030, que define novo programa que visa a potencializa\u00e7\u00e3o do setor automotivo no Brasil, foi finalmente aprovado na C\u00e2mara e no Senado, tornando-se lei em 10 de dezembro de 2018 (Lei 13.755). O Rota 2030 apresenta-se como alternativa ao anterior programa Inovar Auto, que previa uma redu\u00e7\u00e3o significativa do\u2026 Leia mais \u00bb<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[100],"tags":[],"class_list":["post-34073","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigo"],"acf":[],"yoast_head":"\nRota 2030: O impacto da nova lei na economia brasileira - Canal Dana<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/04\/30\/rota-2030-o-impacto-da-nova-lei-na-economia-brasileira\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Rota 2030: O impacto da nova lei na economia brasileira - Canal Dana\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Jornal do Com\u00e9rcio-RS   O Rota 2030, que define novo programa que visa a potencializa\u00e7\u00e3o do setor automotivo no Brasil, foi finalmente aprovado na C\u00e2mara e no Senado, tornando-se lei em 10 de dezembro de 2018 (Lei 13.755). O Rota 2030 apresenta-se como alternativa ao anterior programa Inovar Auto, que previa uma redu\u00e7\u00e3o significativa do\u2026 Leia mais \u00bb\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/04\/30\/rota-2030-o-impacto-da-nova-lei-na-economia-brasileira\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Canal Dana\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2019-04-30T11:08:35+00:00\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Canal Dana\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Canal Dana\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"3 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/04\/30\/rota-2030-o-impacto-da-nova-lei-na-economia-brasileira\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/04\/30\/rota-2030-o-impacto-da-nova-lei-na-economia-brasileira\/\"},\"author\":{\"name\":\"Canal Dana\",\"@id\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/#\/schema\/person\/3c21f22f56fcf3bc46b94bc60ea4fef6\"},\"headline\":\"Rota 2030: O impacto da nova lei na economia brasileira\",\"datePublished\":\"2019-04-30T11:08:35+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/04\/30\/rota-2030-o-impacto-da-nova-lei-na-economia-brasileira\/\"},\"wordCount\":650,\"articleSection\":[\"Artigo\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/04\/30\/rota-2030-o-impacto-da-nova-lei-na-economia-brasileira\/\",\"url\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/04\/30\/rota-2030-o-impacto-da-nova-lei-na-economia-brasileira\/\",\"name\":\"Rota 2030: O impacto da nova lei na economia brasileira - Canal Dana\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/#website\"},\"datePublished\":\"2019-04-30T11:08:35+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/#\/schema\/person\/3c21f22f56fcf3bc46b94bc60ea4fef6\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/04\/30\/rota-2030-o-impacto-da-nova-lei-na-economia-brasileira\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/04\/30\/rota-2030-o-impacto-da-nova-lei-na-economia-brasileira\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/04\/30\/rota-2030-o-impacto-da-nova-lei-na-economia-brasileira\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Home\",\"item\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Artigo\",\"item\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/artigo\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Rota 2030: O impacto da nova lei na economia brasileira\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/#website\",\"url\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/\",\"name\":\"Canal Dana\",\"description\":\"Informativo com as principais not\u00edcias da ind\u00fastria automotiva\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/#\/schema\/person\/3c21f22f56fcf3bc46b94bc60ea4fef6\",\"name\":\"Canal Dana\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/420aaf9278582877d9018637c6817617705899d2858d7572ef0fe59a6b6454b4?s=96&d=mm&r=g\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/420aaf9278582877d9018637c6817617705899d2858d7572ef0fe59a6b6454b4?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/420aaf9278582877d9018637c6817617705899d2858d7572ef0fe59a6b6454b4?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Canal Dana\"},\"url\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/author\/cdeditor\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Rota 2030: O impacto da nova lei na economia brasileira - Canal Dana","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/04\/30\/rota-2030-o-impacto-da-nova-lei-na-economia-brasileira\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Rota 2030: O impacto da nova lei na economia brasileira - Canal Dana","og_description":"Jornal do Com\u00e9rcio-RS   O Rota 2030, que define novo programa que visa a potencializa\u00e7\u00e3o do setor automotivo no Brasil, foi finalmente aprovado na C\u00e2mara e no Senado, tornando-se lei em 10 de dezembro de 2018 (Lei 13.755). O Rota 2030 apresenta-se como alternativa ao anterior programa Inovar Auto, que previa uma redu\u00e7\u00e3o significativa do\u2026 Leia mais \u00bb","og_url":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/04\/30\/rota-2030-o-impacto-da-nova-lei-na-economia-brasileira\/","og_site_name":"Canal Dana","article_published_time":"2019-04-30T11:08:35+00:00","author":"Canal Dana","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Canal Dana","Est. tempo de leitura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/04\/30\/rota-2030-o-impacto-da-nova-lei-na-economia-brasileira\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/04\/30\/rota-2030-o-impacto-da-nova-lei-na-economia-brasileira\/"},"author":{"name":"Canal Dana","@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/#\/schema\/person\/3c21f22f56fcf3bc46b94bc60ea4fef6"},"headline":"Rota 2030: O impacto da nova lei na economia brasileira","datePublished":"2019-04-30T11:08:35+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/04\/30\/rota-2030-o-impacto-da-nova-lei-na-economia-brasileira\/"},"wordCount":650,"articleSection":["Artigo"],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/04\/30\/rota-2030-o-impacto-da-nova-lei-na-economia-brasileira\/","url":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/04\/30\/rota-2030-o-impacto-da-nova-lei-na-economia-brasileira\/","name":"Rota 2030: O impacto da nova lei na economia brasileira - Canal Dana","isPartOf":{"@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/#website"},"datePublished":"2019-04-30T11:08:35+00:00","author":{"@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/#\/schema\/person\/3c21f22f56fcf3bc46b94bc60ea4fef6"},"breadcrumb":{"@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/04\/30\/rota-2030-o-impacto-da-nova-lei-na-economia-brasileira\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/04\/30\/rota-2030-o-impacto-da-nova-lei-na-economia-brasileira\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/04\/30\/rota-2030-o-impacto-da-nova-lei-na-economia-brasileira\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Artigo","item":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/artigo\/"},{"@type":"ListItem","position":3,"name":"Rota 2030: O impacto da nova lei na economia brasileira"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/#website","url":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/","name":"Canal Dana","description":"Informativo com as principais not\u00edcias da ind\u00fastria automotiva","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/#\/schema\/person\/3c21f22f56fcf3bc46b94bc60ea4fef6","name":"Canal Dana","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/420aaf9278582877d9018637c6817617705899d2858d7572ef0fe59a6b6454b4?s=96&d=mm&r=g","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/420aaf9278582877d9018637c6817617705899d2858d7572ef0fe59a6b6454b4?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/420aaf9278582877d9018637c6817617705899d2858d7572ef0fe59a6b6454b4?s=96&d=mm&r=g","caption":"Canal Dana"},"url":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/author\/cdeditor\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34073","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34073"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34073\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34073"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34073"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34073"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}