{"id":33887,"date":"2019-04-23T09:18:23","date_gmt":"2019-04-23T12:18:23","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=33887"},"modified":"2019-04-23T09:18:23","modified_gmt":"2019-04-23T12:18:23","slug":"mercosul-28-anos-depois","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/04\/23\/mercosul-28-anos-depois\/","title":{"rendered":"Mercosul, 28 anos depois"},"content":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

O Mercosul, integrado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai (a Venezuela est\u00e1 suspensa), completou 28 anos no \u00faltimo dia 26 de mar\u00e7o. Segundo o Tratado de Assun\u00e7\u00e3o, o grupo comercial tem como objetivo a abertura de mercados e a liberaliza\u00e7\u00e3o comercial. Como uma uni\u00e3o aduaneira, os pa\u00edses deveriam ter um interc\u00e2mbio livre de restri\u00e7\u00f5es e barreiras entre si e uma tarifa externa comum (TEC) em rela\u00e7\u00e3o a outros parceiros.<\/p>\n

 <\/p>\n

Nas quase tr\u00eas d\u00e9cadas de exist\u00eancia, o processo de integra\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses do Cone Sul alternou per\u00edodos de forte expans\u00e3o e estagna\u00e7\u00e3o, tanto do ponto de vista econ\u00f4mico quanto institucional, acompanhando, na maioria dos casos, as oscila\u00e7\u00f5es no comportamento da economia do Brasil e da Argentina. Em geral, do ponto de vista do setor privado, o exerc\u00edcio foi positivo, no sentido de que os empres\u00e1rios passaram a se envolver nas negocia\u00e7\u00f5es de acordos comerciais e a voltar sua aten\u00e7\u00e3o para nosso entorno como mercado para seus produtos manufaturados.<\/p>\n

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O Mercosul, no momento mais positivo de sua expans\u00e3o, representou cerca de 16% do total de nosso com\u00e9rcio exterior. Hoje representa menos de 9%. Para se ter uma ideia das dificuldades ainda existentes basta dizer que depois de 28 anos alguns produtos, como a\u00e7\u00facar e autom\u00f3veis, n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos no Mercosul. No ano passado foram removidos quase 90% dos 78 entraves que existiam no com\u00e9rcio intrabloco. Nesse per\u00edodo foram assinados apenas quatro acordos de livrecom\u00e9rcio (a OMC registra mais de 250) e a tarifa externa comum \u00e9 aplicada em menos de 40% de todos os produtos.<\/p>\n

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Todo o processo negociador do grupo, interno e externo, nos governos do PT foi afetado pela politiza\u00e7\u00e3o do grupo e pela partidariza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica externa brasileira. Ocorreu o esvaziamento dos objetivos comerciais, como a \u00eanfase na discuss\u00e3o de quest\u00f5es pol\u00edticas e sociais, que transformaram o Mercosul num f\u00f3rum de discuss\u00f5es que pouco tinha que ver com as transa\u00e7\u00f5es comerciais. Os acordos sobre resid\u00eancia, trabalho, Previd\u00eancia Social, integra\u00e7\u00e3o educacional e turismo, desse per\u00edodo, s\u00e3o positivos, pois representaram um ganho para os pa\u00edses e seus cidad\u00e3os, mas nada t\u00eam que ver com os objetivos iniciais do bloco. No governo Temer, buscou-se fazer o Mercosul voltar \u00e0s origens, reduzir os obst\u00e1culos e restri\u00e7\u00f5es existentes de modo a reabrir as negocia\u00e7\u00f5es de acordos com terceiros pa\u00edses. Agora, no governo Bolsonaro, segundo declara\u00e7\u00f5es oficiais, a pol\u00edtica busca fortalecer o Mercosul, ampliar as negocia\u00e7\u00f5es com outros pa\u00edses, mas tamb\u00e9m flexibilizar o tratado e bilateralizar as negocia\u00e7\u00f5es, sem que fique claro o que isso quer dizer. O Brasil j\u00e1 prop\u00f4s aos demais parceiros a redu\u00e7\u00e3o gradual da TEC com o objetivo de chegar a um n\u00edvel pr\u00f3ximo da m\u00e9dia global para cada uma das tarifas, na expectativa de que at\u00e9 o fim do ano se possa chegar a uma decis\u00e3o.<\/p>\n

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Como em ocasi\u00f5es anteriores, hoje a dificuldade para maior abertura no \u00e2mbito tamb\u00e9m do Mercosul est\u00e1 na situa\u00e7\u00e3o grave da economia argentina e nas medidas que v\u00e3o na contram\u00e3o das inten\u00e7\u00f5es liberais do governo brasileiro para o grupo.<\/p>\n

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\u00c0 luz de declara\u00e7\u00f5es divergentes do Itamaraty e do Minist\u00e9rio da Economia em rela\u00e7\u00e3o ao futuro do bloco, \u00e9 poss\u00edvel um cen\u00e1rio em que, com a relut\u00e2ncia de Buenos Aires a aderir \u00e0 agenda liberalizante, o governo brasileiro decida flexibilizar a aplica\u00e7\u00e3o das regras do Tratado de Assun\u00e7\u00e3o e partir para negocia\u00e7\u00f5es bilaterais. Nessa hip\u00f3tese, como evoluir\u00e3o os entendimentos com a Uni\u00e3o Europeia, depois de quase 20 anos de negocia\u00e7\u00f5es sem a finaliza\u00e7\u00e3o de um acordo?<\/p>\n

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Os pr\u00f3ximos passos no corrente 2019 ser\u00e3o cruciais para o futuro do Mercosul. Depois de tantos anos, n\u00e3o mais se poder\u00e1 adiar uma avalia\u00e7\u00e3o do funcionamento dos mecanismos institucionais e das pol\u00edticas do grupo, se \u00e9 que se quer melhorar e aprofundar o processo de integra\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses-membros. O Protocolo de Ouro Preto, que criou a uni\u00e3o aduaneira, prev\u00ea em seu artigo 47 que os pa\u00edses-membros poder\u00e3o convocar uma confer\u00eancia diplom\u00e1tica com essa finalidade. O Brasil, que presidir\u00e1 o Mercosul no segundo semestre, poderia fazer essa convoca\u00e7\u00e3o, de maneira inovadora, j\u00e1 que essa disposi\u00e7\u00e3o jamais foi aplicada. Com isso passaria a liderar o processo de reexame dos \u00f3rg\u00e3os, de suas atribui\u00e7\u00f5es e da efic\u00e1cia das decis\u00f5es adotadas, inclusive na harmoniza\u00e7\u00e3o das regras e dos regulamentos em vigor, e das aprovadas pelo grupo, mas que nunca foram internalizadas pelos pa\u00edses.<\/p>\n

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Em paralelo, poderiam ser aprofundados os entendimentos entre o Mercosul e a Alian\u00e7a do Pac\u00edfico para facilita\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio, harmoniza\u00e7\u00e3o dos regulamentos e negocia\u00e7\u00e3o de regras que complementem a \u00e1rea de livre-com\u00e9rcio que est\u00e1 sendo criada em 2019 com a redu\u00e7\u00e3o das tarifas a zero para a quase totalidade dos bens negociados entre todos os pa\u00edses sul-americanos. Al\u00e9m disso, diante do impasse nas negocia\u00e7\u00f5es com a Uni\u00e3o Europeia (UE), caso n\u00e3o se complete a negocia\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final do ano, o Mercosul deveria pensar seriamente em encerrar os entendimentos. Agricultura continua sendo um problema para a UE, como evidenciado pela retirada do setor agr\u00edcola nas negocia\u00e7\u00f5es comerciais em curso entre Bruxelas e Washington. O fluxo de com\u00e9rcio n\u00e3o ser\u00e1 afetado, ficaria evidenciado o desequil\u00edbrio do acordo e demonstrado o desinteresse da UE.<\/p>\n

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Ao mesmo tempo, Bras\u00edlia deveria voltar-se ainda mais para a \u00c1sia e propor a ades\u00e3o \u00e0 Parceria Transpac\u00edfica, acordo que inclui Jap\u00e3o, Austr\u00e1lia, Brunei Darussalam, Canad\u00e1, Chile, Cingapura, Mal\u00e1sia, M\u00e9xico, Nova Zel\u00e2ndia, Peru e Vietn\u00e3. Com isso o Brasil negociaria de uma s\u00f3 vez com 11 pa\u00edses, nivelaria as prefer\u00eancias tarif\u00e1rias e eliminaria as vantagens de produtos desses pa\u00edses que disputam o mercado asi\u00e1tico com nosso min\u00e9rio de ferro, soja e milho, entre outros.<\/p>\n

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Os pr\u00f3ximos passos no corrente 2019 ser\u00e3o cruciais para o futuro do bloco. (O Estado de S. Paulo\/Rubens Barbosa, presidente do Instituto de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e Com\u00e9rcio Exterio (IRICE)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo   O Mercosul, integrado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai (a Venezuela est\u00e1 suspensa), completou 28 anos no \u00faltimo dia 26 de mar\u00e7o. Segundo o Tratado de Assun\u00e7\u00e3o, o grupo comercial tem como objetivo a abertura de mercados e a liberaliza\u00e7\u00e3o comercial. 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