{"id":33463,"date":"2019-04-03T09:18:29","date_gmt":"2019-04-03T12:18:29","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=33463"},"modified":"2019-04-03T09:18:29","modified_gmt":"2019-04-03T12:18:29","slug":"governo-faz-pacote-com-4-frentes-para-destravar-a-economia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/04\/03\/governo-faz-pacote-com-4-frentes-para-destravar-a-economia\/","title":{"rendered":"Governo faz pacote com 4 frentes para destravar a economia"},"content":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo <\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Economia prepara pacote de medidas para tentar destravar a atividade econ\u00f4mica, com propostas para aumentar a produtividade e diminuir o desemprego. Ser\u00e3o quatro grandes planos, previstos para ser colocados em pr\u00e1tica em 90, 180 e 360 dias. O primeiro a ser lan\u00e7ado ser\u00e1 o Simplifica, com 50 medidas para desburocratiza\u00e7\u00e3o do setor produtivo. O eSocial, formul\u00e1rio digital no qual os empregadores repassam informa\u00e7\u00f5es dos trabalhadores ao governo, deve ficar mais f\u00e1cil de ser usado. Em outra frente, o Emprega Mais ser\u00e1 voltado para a qualifica\u00e7\u00e3o de pessoal e usar\u00e1 recursos do governo e parte do que \u00e9 destinado hoje para o Sistema S. Vales ser\u00e3o oferecidos para empresas e trabalhadores investirem em treinamento. O Pr\u00f3-mercados ser\u00e1 destinado \u00e0 retirada de barreiras regulat\u00f3rias, para facilitar a entrada de novas empresas no mercado. Por fim, o Brasil 4.0 traz medidas para estimular a moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de empresas.<\/p>\n

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O Brasil tem excesso de regulamenta\u00e7\u00e3o\u201d Carlos da Costa<\/strong><\/p>\n

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Com as proje\u00e7\u00f5es de crescimento do PIB em queda, o Minist\u00e9rio da Economia prepara um pacote de medidas para aumentar a produtividade, o emprego e tentar destravar a atividade econ\u00f4mica. Previstas para acontecer em 90, 180 e 360 dias, as a\u00e7\u00f5es foram formuladas em quatro grandes planos que ser\u00e3o anunciados ao longo de abril: Simplifica, Emprega Mais, Brasil 4.0 e Pr\u00f3-mercados.<\/p>\n

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O primeiro a sair do forno ser\u00e1 o Simplifica, conjunto de 50 medidas para desburocratizar a vida do setor produtivo. Em entrevista ao Estado, o secret\u00e1rio de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, antecipa que o plano foi feito com base na demanda das associa\u00e7\u00f5es representativas do setor produtivo, ouvidas nesses primeiros 100 dias de governo.<\/p>\n

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\u201cAs empresas enfrentam uma s\u00e9rie de complexidade e vamos come\u00e7ar um grande processo de simplifica\u00e7\u00e3o\u201d, diz Costa. \u201cO Brasil poderia estar crescendo mais se n\u00e3o fossem as amarras ao setor produtivo\u201d.<\/p>\n

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Burocracia<\/strong><\/p>\n

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Entre as medidas, est\u00e1 uma completa reformula\u00e7\u00e3o do eSocial, formul\u00e1rio digital pelo qual as empresas comunicam ao governo informa\u00e7\u00f5es relativas aos trabalhadores, como v\u00ednculos, contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, folha de pagamento, aviso pr\u00e9vio e dados sobre o FGTS.<\/p>\n

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Segundo Costa, o eSocial \u00e9 um sistema extremamente complexo, que hoje demanda muitas horas e atrapalha o dia a dia das empresas. \u201cImagina um sistema mil vezes mais complexo do que a sua declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda. E as empresas t\u00eam de preencher todo m\u00eas\u201d, diz Costa. \u201cAs empresas n\u00e3o aguentam esse eSocial.\u201d<\/p>\n

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Vales<\/strong><\/p>\n

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No Emprega Mais, o governo adotar\u00e1 uma nova estrat\u00e9gia nacional de qualifica\u00e7\u00e3o de pessoal, que vai usar o modelo conhecido como \u201cvouchers\u201d (vales). Eles ser\u00e3o oferecidos para empresas e trabalhadores investirem na qualifica\u00e7\u00e3o. Para conceder os vales, o governo vai ouvir a demanda espec\u00edfica de vaga, invertendo a l\u00f3gica que existe nos programas antigos, como o Pronatec. Como o Estado revelou, auditoria da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) apontou que os programas de qualifica\u00e7\u00e3o profissional bancados pelo antigo Minist\u00e9rio do Trabalho s\u00f3 conseguiram empregar um em cada dez alunos.<\/p>\n

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O financiamento dos vouchers ser\u00e1 feito uma parte pelo governo e a outra com recursos que s\u00e3o atualmente direcionados ao Sistema S. O objetivo do governo \u00e9, agora, redirecionar os cursos gratuitos que j\u00e1 s\u00e3o oferecidos pelo sistema.<\/p>\n

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\u00c9 prov\u00e1vel tamb\u00e9m que seja usado dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), respons\u00e1vel pelo pagamento de seguro-desemprego e abono salarial. A avalia\u00e7\u00e3o da efetividade desse programa estar\u00e1 relacionada com a empregabilidade e aumento de renda. Se houver aumento de vagas, o governo conseguir\u00e1 reduzir as despesas do FAT com o seguro-desemprego. O vale poder\u00e1 ser utilizado em lugares credenciados pelo governo.<\/p>\n

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Meta<\/strong><\/p>\n

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A equipe econ\u00f4mica tamb\u00e9m vai implantar as licita\u00e7\u00f5es de cursos com metas de empregabilidade. O edital para a sele\u00e7\u00e3o definir\u00e1 um porcentual de contrata\u00e7\u00e3o de emprego que as empresas qualificadoras ter\u00e3o de cumprir.<\/p>\n

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No plano Pr\u00f3-mercados, a ideia \u00e9 retirar, por meio de mudan\u00e7as regulat\u00f3rias, as barreiras ao pleno funcionamento do mercado. \u201cO Brasil \u00e9 um dos piores pa\u00edses no ranking de barreiras \u00e0 competi\u00e7\u00e3o interna\u201d, diz Costa. Entre as \u00e1reas escolhidas, ele citou saneamento, medicamentos, \u00f3leo e g\u00e1s, bancos, propriedade de terras e algumas \u00e1reas de telecomunica\u00e7\u00f5es. No setor farmac\u00eautico, o governo caminha para liberar pre\u00e7os de medicamentos isentos de prescri\u00e7\u00e3o nos quais h\u00e1 mais de uma marca.<\/p>\n

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Para Costa, o mercado brasileiro inibe a entrada de novos concorrentes, que veem o controle de pre\u00e7os pelo governo como risco para grandes investimentos. \u201cO Brasil tem excesso de regulamenta\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n

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O plano Brasil 4.0 cont\u00e9m medidas para estimular a digitaliza\u00e7\u00e3o e a moderniza\u00e7\u00e3o dos processos de gest\u00e3o das companhias. O governo vai usar estudos da OCDE para fomentar o uso da tecnologia no dia a dia das empresas e consumidores.<\/p>\n

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De acordo com Costa, o retorno do investimento dispon\u00edvel \u00e9 r\u00e1pido. \u201cO BNDES j\u00e1 tem linha de cr\u00e9dito, mas as empresas n\u00e3o sabem usar\u201d, diz Costa.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u201cAs empresas n\u00e3o aguentam esse e Social.\u201d Carlos da Costa Secret\u00e1rio de Produtividade, Emprego e Competitividade. (O Estado de S. Paulo\/Adriana Fernandes)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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