{"id":32762,"date":"2019-03-01T08:04:43","date_gmt":"2019-03-01T11:04:43","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=32762"},"modified":"2019-03-01T08:04:43","modified_gmt":"2019-03-01T11:04:43","slug":"por-um-novo-mercosul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/03\/01\/por-um-novo-mercosul\/","title":{"rendered":"Por um novo Mercosul"},"content":{"rendered":"<p><em>O Estado de S. Paulo<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Ap\u00f3s quase tr\u00eas d\u00e9cadas de exist\u00eancia, \u00e9 tempo de refletir sobre o Mercosul, preservar as conquistas acumuladas e definir o caminho da integra\u00e7\u00e3o brasileira na Am\u00e9rica Latina, espa\u00e7o priorit\u00e1rio para os interesses nacionais. O Tratado de Assun\u00e7\u00e3o, que criou o Mercosul, em 1991, \u00e9 o produto de circunst\u00e2ncias pol\u00edticas, econ\u00f4micas e sociais t\u00edpicas das duas \u00faltimas d\u00e9cadas do s\u00e9culo 20. O Mercosul assinalou a supera\u00e7\u00e3o das disputas pela hegemonia regional entre o Brasil e a Argentina, intensificadas na d\u00e9cada de 1970, que poderiam ter conduzido a um conflito armado entre as duas na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O Tratado sobre o Uso Pac\u00edfico da Energia Nuclear, de 1980, e o Acordo sobre a Utiliza\u00e7\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos do Rio Paran\u00e1, firmado em 1979, para finalizar a controv\u00e9rsia iniciada com a constru\u00e7\u00e3o da Usina de Itaipu, propiciaram uma promissora fase de coopera\u00e7\u00e3o, robustecida pela Ata do Igua\u00e7u e complementada pelos acordos de 1986 e 1988, cruciais para consolidar rela\u00e7\u00f5es associativas duradouras. Normalizadas as rela\u00e7\u00f5es entre Bras\u00edlia e Buenos Aires, o Uruguai e o Paraguai atenderam ao convite para comporem o Mercosul, que, apesar da denomina\u00e7\u00e3o, aspirava a ser uma uni\u00e3o aduaneira estruturada em torno de uma tarifa externa comum, fato muito diferente do que aconteceu com a experi\u00eancia da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A transi\u00e7\u00e3o para os regimes democr\u00e1ticos no Cone Sul, depois de anos sucessivos de autoritarismo pol\u00edtico, propiciou condi\u00e7\u00f5es para a comunica\u00e7\u00e3o e o di\u00e1logo, requisitos para que a integra\u00e7\u00e3o viesse a prosperar. Concorreu para isso o substrato cultural comum a todos os pa\u00edses, elemento necess\u00e1rio para a forma\u00e7\u00e3o de um repert\u00f3rio de significados compartilh\u00e1veis.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>No plano econ\u00f4mico, o Mercosul buscou, gradativamente, eliminar as barreiras alfandeg\u00e1rias e n\u00e3o alfandeg\u00e1rias, criar efici\u00eancia e encorajar as associa\u00e7\u00f5es empresariais para competirem com maior \u00eaxito no mundo globalizado. O processo decis\u00f3rio organizou-se com base no consenso, na solu\u00e7\u00e3o simplificada das controv\u00e9rsias por meio da arbitragem, que ganhou densidade com o Protocolo de Olivos, de 2002. N\u00e3o obstante, as principais controv\u00e9rsias, como as que envolveram os setores automotivo e de eletrodom\u00e9sticos, solucionaram-se em negocia\u00e7\u00f5es diretas, mediante a diplomacia presidencial.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Efeito imediato da cria\u00e7\u00e3o do Mercosul foi o crescimento substantivo do com\u00e9rcio entre Brasil e Argentina na d\u00e9cada de 1990, somente interrompido pela desvaloriza\u00e7\u00e3o do real em 1999 e pela crise que assolou o pa\u00eds vizinho em 2001. No per\u00edodo seguinte n\u00e3o se logrou completar a integra\u00e7\u00e3o macroecon\u00f4mica, permaneceram as listas de produtos sens\u00edveis n\u00e3o sujeitos \u00e0 liberaliza\u00e7\u00e3o comercial, o governo argentino na administra\u00e7\u00e3o Kirchner, em v\u00e1rias oportunidades, recorreu a medidas protecionistas e a uni\u00e3o aduaneira n\u00e3o foi ainda conclu\u00edda.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A celebra\u00e7\u00e3o de acordos preferenciais em mat\u00e9ria tarif\u00e1ria, multiplicada nas \u00faltimas d\u00e9cadas com a crise do sistema multilateral de com\u00e9rcio, aliada ao imperativo de que as empresas brasileiras participem das cadeias globais de valor, criou problemas novos, com a possibilidade de afetarem o desenvolvimento do Pa\u00eds. O Brasil n\u00e3o pode, unilateralmente, decidir pela participa\u00e7\u00e3o em acordos preferenciais de com\u00e9rcio, hoje prerrogativa inerente do Mercosul, conforme a Decis\u00e3o n.\u00b0 32, de junho de 2000. \u00c9 adequado, por isso, desistir da inten\u00e7\u00e3o de criar uma zona aduaneira com pol\u00edtica tarif\u00e1ria id\u00eantica para outros mercados e manter, simplesmente, uma \u00e1rea de livre-com\u00e9rcio com a probabilidade de estend\u00ea-la a outros Estados do continente, sem obst\u00e1culos aos acordos preferenciais. Justificam esse ponto de vista o insignificante n\u00famero de acordos comerciais at\u00e9 agora conclu\u00eddos pelo Mercosul, em n\u00edtido contraste com outras na\u00e7\u00f5es latino-americanas, as not\u00f3rias dificuldades de avan\u00e7o das negocia\u00e7\u00f5es na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) e a necessidade de atender \u00e0s peculiaridades do interesse brasileiro. A referida decis\u00e3o, entretanto, deve ser consensual, para evitar fric\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas, e requer seja mantido o legado do Mercosul, que n\u00e3o se limita aos aspectos comerciais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O Protocolo de Ushuaia, de junho de 1998, determinou que o ingresso e a perman\u00eancia no Mercosul obedecer\u00e3o ao pleno respeito \u00e0 democracia. Esse \u00e9 um vetor axiol\u00f3gico, que permitiu a suspens\u00e3o da Venezuela, a ser conservado na hip\u00f3tese de mudan\u00e7a para uma \u00e1rea de livre-com\u00e9rcio. Aten\u00e7\u00e3o especial deve merecer o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 4.\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o, segundo o qual o governo atuar\u00e1 para criar uma comunidade latino-americana de na\u00e7\u00f5es. Conferir efetividade a esse objetivo demanda atitudes concretas, muito al\u00e9m das proclama\u00e7\u00f5es altissonantes de certas lideran\u00e7as regionais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>H\u00e1 na Am\u00e9rica Latina um verdadeiro abismo entre a ret\u00f3rica de uni\u00e3o e a pr\u00e1tica de fragmenta\u00e7\u00e3o entre os Estados. Autoridades nacionais assumem comportamentos que frequentemente se afastam, da realiza\u00e7\u00e3o de interesses comuns. O formalismo marcou o aparecimento de institui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o demonstraram suficiente efic\u00e1cia para tratar de problemas gerais, como evidenciou a Unasul.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Proponho, nessa linha, que a integra\u00e7\u00e3o forne\u00e7a um horizonte de legitimidade para as a\u00e7\u00f5es da diplomacia brasileira ao apontar, no curto e no m\u00e9dio prazos, o caminho a ser percorrido. Nas circunst\u00e2ncias atuais, todavia, ela come\u00e7aria a partir de passos menores, por\u00e9m seguros, que privilegiem a infraestrutura f\u00edsica e energ\u00e9tica da Am\u00e9rica do Sul, a celebra\u00e7\u00e3o de acordos para lidar com problemas concretos, como a prote\u00e7\u00e3o ambiental da Amaz\u00f4nia e o combate aos crimes internacionais, notadamente o tr\u00e1fico de drogas. Essa \u00e9 uma perspectiva vi\u00e1vel, fiel \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, com clareza sobre o futuro e n\u00e3o desconhece as \u201cpedras\u201d que o caminho oferece. (O Estado de S. Paulo\/Alberto do Amaral J\u00fanior, professor da FDUSP)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Estado de S. Paulo &nbsp; Ap\u00f3s quase tr\u00eas d\u00e9cadas de exist\u00eancia, \u00e9 tempo de refletir sobre o Mercosul, preservar as conquistas acumuladas e definir o caminho da integra\u00e7\u00e3o brasileira na Am\u00e9rica Latina, espa\u00e7o priorit\u00e1rio para os interesses nacionais. O Tratado de Assun\u00e7\u00e3o, que criou o Mercosul, em 1991, \u00e9 o produto de circunst\u00e2ncias pol\u00edticas,\u2026 <a class=\"readmore\" href=\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/03\/01\/por-um-novo-mercosul\/\">Leia mais \u00bb<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[100],"tags":[],"class_list":["post-32762","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigo"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.3 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Por um novo Mercosul - Canal Dana<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/03\/01\/por-um-novo-mercosul\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Por um novo Mercosul - Canal Dana\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O Estado de S. Paulo &nbsp; Ap\u00f3s quase tr\u00eas d\u00e9cadas de exist\u00eancia, \u00e9 tempo de refletir sobre o Mercosul, preservar as conquistas acumuladas e definir o caminho da integra\u00e7\u00e3o brasileira na Am\u00e9rica Latina, espa\u00e7o priorit\u00e1rio para os interesses nacionais. O Tratado de Assun\u00e7\u00e3o, que criou o Mercosul, em 1991, \u00e9 o produto de circunst\u00e2ncias pol\u00edticas,\u2026 Leia mais \u00bb\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/03\/01\/por-um-novo-mercosul\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Canal Dana\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2019-03-01T11:04:43+00:00\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Canal Dana\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Canal Dana\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"5 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/dana.com.br\\\/canaldana\\\/2019\\\/03\\\/01\\\/por-um-novo-mercosul\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/dana.com.br\\\/canaldana\\\/2019\\\/03\\\/01\\\/por-um-novo-mercosul\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"Canal Dana\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/dana.com.br\\\/canaldana\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/3c21f22f56fcf3bc46b94bc60ea4fef6\"},\"headline\":\"Por um novo Mercosul\",\"datePublished\":\"2019-03-01T11:04:43+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/dana.com.br\\\/canaldana\\\/2019\\\/03\\\/01\\\/por-um-novo-mercosul\\\/\"},\"wordCount\":1001,\"articleSection\":[\"Artigo\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/dana.com.br\\\/canaldana\\\/2019\\\/03\\\/01\\\/por-um-novo-mercosul\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/dana.com.br\\\/canaldana\\\/2019\\\/03\\\/01\\\/por-um-novo-mercosul\\\/\",\"name\":\"Por um novo Mercosul - Canal Dana\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/dana.com.br\\\/canaldana\\\/#website\"},\"datePublished\":\"2019-03-01T11:04:43+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/dana.com.br\\\/canaldana\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/3c21f22f56fcf3bc46b94bc60ea4fef6\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/dana.com.br\\\/canaldana\\\/2019\\\/03\\\/01\\\/por-um-novo-mercosul\\\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/dana.com.br\\\/canaldana\\\/2019\\\/03\\\/01\\\/por-um-novo-mercosul\\\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/dana.com.br\\\/canaldana\\\/2019\\\/03\\\/01\\\/por-um-novo-mercosul\\\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Home\",\"item\":\"https:\\\/\\\/dana.com.br\\\/canaldana\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Artigo\",\"item\":\"https:\\\/\\\/dana.com.br\\\/canaldana\\\/artigo\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Por um novo Mercosul\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/dana.com.br\\\/canaldana\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/dana.com.br\\\/canaldana\\\/\",\"name\":\"Canal Dana\",\"description\":\"Informativo com as principais not\u00edcias da ind\u00fastria automotiva\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/dana.com.br\\\/canaldana\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/dana.com.br\\\/canaldana\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/3c21f22f56fcf3bc46b94bc60ea4fef6\",\"name\":\"Canal Dana\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/420aaf9278582877d9018637c6817617705899d2858d7572ef0fe59a6b6454b4?s=96&d=mm&r=g\",\"url\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/420aaf9278582877d9018637c6817617705899d2858d7572ef0fe59a6b6454b4?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/420aaf9278582877d9018637c6817617705899d2858d7572ef0fe59a6b6454b4?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Canal Dana\"},\"url\":\"https:\\\/\\\/dana.com.br\\\/canaldana\\\/author\\\/cdeditor\\\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Por um novo Mercosul - Canal Dana","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/03\/01\/por-um-novo-mercosul\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Por um novo Mercosul - Canal Dana","og_description":"O Estado de S. Paulo &nbsp; Ap\u00f3s quase tr\u00eas d\u00e9cadas de exist\u00eancia, \u00e9 tempo de refletir sobre o Mercosul, preservar as conquistas acumuladas e definir o caminho da integra\u00e7\u00e3o brasileira na Am\u00e9rica Latina, espa\u00e7o priorit\u00e1rio para os interesses nacionais. O Tratado de Assun\u00e7\u00e3o, que criou o Mercosul, em 1991, \u00e9 o produto de circunst\u00e2ncias pol\u00edticas,\u2026 Leia mais \u00bb","og_url":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/03\/01\/por-um-novo-mercosul\/","og_site_name":"Canal Dana","article_published_time":"2019-03-01T11:04:43+00:00","author":"Canal Dana","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Canal Dana","Est. tempo de leitura":"5 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/03\/01\/por-um-novo-mercosul\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/03\/01\/por-um-novo-mercosul\/"},"author":{"name":"Canal Dana","@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/#\/schema\/person\/3c21f22f56fcf3bc46b94bc60ea4fef6"},"headline":"Por um novo Mercosul","datePublished":"2019-03-01T11:04:43+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/03\/01\/por-um-novo-mercosul\/"},"wordCount":1001,"articleSection":["Artigo"],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/03\/01\/por-um-novo-mercosul\/","url":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/03\/01\/por-um-novo-mercosul\/","name":"Por um novo Mercosul - Canal Dana","isPartOf":{"@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/#website"},"datePublished":"2019-03-01T11:04:43+00:00","author":{"@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/#\/schema\/person\/3c21f22f56fcf3bc46b94bc60ea4fef6"},"breadcrumb":{"@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/03\/01\/por-um-novo-mercosul\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/03\/01\/por-um-novo-mercosul\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/03\/01\/por-um-novo-mercosul\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Artigo","item":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/artigo\/"},{"@type":"ListItem","position":3,"name":"Por um novo Mercosul"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/#website","url":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/","name":"Canal Dana","description":"Informativo com as principais not\u00edcias da ind\u00fastria automotiva","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/#\/schema\/person\/3c21f22f56fcf3bc46b94bc60ea4fef6","name":"Canal Dana","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/420aaf9278582877d9018637c6817617705899d2858d7572ef0fe59a6b6454b4?s=96&d=mm&r=g","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/420aaf9278582877d9018637c6817617705899d2858d7572ef0fe59a6b6454b4?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/420aaf9278582877d9018637c6817617705899d2858d7572ef0fe59a6b6454b4?s=96&d=mm&r=g","caption":"Canal Dana"},"url":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/author\/cdeditor\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32762","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32762"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32762\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32762"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32762"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32762"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}