{"id":31817,"date":"2019-01-21T08:19:22","date_gmt":"2019-01-21T10:19:22","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=31817"},"modified":"2019-01-21T08:19:22","modified_gmt":"2019-01-21T10:19:22","slug":"rota-2030-e-o-impacto-da-nova-lei-na-economia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/01\/21\/rota-2030-e-o-impacto-da-nova-lei-na-economia\/","title":{"rendered":"Rota 2030 e o impacto da nova lei na economia"},"content":{"rendered":"<p><em>Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio <\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O Rota 2030, que define novo programa que visa a potencializa\u00e7\u00e3o do setor automotivo no Brasil, foi finalmente aprovado na C\u00e2mera e no Senado, tornando-se lei em 10 de dezembro de 2018 (Lei 13.755).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O Rota 2030 apresenta-se como alternativa ao anterior programa Inovar Auto, que previa uma redu\u00e7\u00e3o significativa do IPI na venda do ve\u00edculo, permitida somente quando a montadora cumpria uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es vinculadas, fundamentalmente, ao investimento em P&amp;D, ao Programa de Etiquetagem Veicular e quando se atingia determinados n\u00edveis de efici\u00eancia energ\u00e9tica. A nova lei segue uma linha estrat\u00e9gica similar, com algumas particularidades, mas o foco principal \u00e9 incentivar os projetos de P&amp;D no setor. Dessa forma, o programa estendeu-se ao segmento de autope\u00e7as, n\u00e3o ficando limitado unicamente \u00e0s montadoras, sendo este o seu ponto mais positivo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Contudo, o Rota 2030 n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o atraente para as montadoras, pois apesar de manter redu\u00e7\u00e3o no IPI, entre outros benef\u00edcios, o valor global do incentivo diminuiu substancialmente em rela\u00e7\u00e3o ao existente no programa anterior.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Agora, o principal incentivo do Rota 2030 consiste na isen\u00e7\u00e3o fiscal m\u00ednima de 10,2% do valor dispendido em projetos de P&amp;D, e pode chegar a 15,3% quando estes disp\u00eandios forem considerados entre os definidos como estrat\u00e9gicos no programa. Para ter acesso ao incentivo, as empresas devem tributar no lucro real, demonstrar regularidade fiscal e ter controle cont\u00e1bil das despesas com P&amp;D. O requisito de tributar no lucro real, como acontece com o incentivo da Lei do Bem, principal incentivo \u00e0 P&amp;D no Brasil, volta a ser um limitante relevante e que restringe um importante volume de empresas que poderiam beneficiar-se destas pol\u00edticas. No entanto, ao comparar com a Lei do Bem, \u00e9 importante destacar um fato especialmente positivo: as empresas n\u00e3o precisar\u00e3o ter um resultado fiscal positivo para utilizar o benef\u00edcio, o que permitir\u00e1 que este programa torne-se parte fundamental da estrat\u00e9gia das empresas, pois garante a continuidade do incentivo ano a ano.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Entre os meses de novembro e dezembro foram publicadas as portarias interministeriais que regulamentam o incentivo \u2013 algumas ainda em fase de Consulta P\u00fablica -, juntamente com o Decreto 9.557, esclarecendo v\u00e1rias d\u00favidas das empresas do setor. Dentre as regras que est\u00e3o sendo denidas, \u00e9 importante destacar que somente a partir do m\u00eas em que a empresa habilita-se, come\u00e7am a computar os valores dispendidos em P&amp;D para efeitos da base de c\u00e1lculo do incentivo. Portanto, caso uma empresa queira aproveitar o incentivo integral em 2019, \u00e9 essencial habilitar-se j\u00e1 no m\u00eas de janeiro.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Existem diversos benef\u00edcios e incentivos para empresas que inovam no Brasil, cada um com suas regras e defini\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O Rota 2030 pretende consolidar as informa\u00e7\u00f5es de muitos destes incentivos, como Lei do Bem e Lei de Inform\u00e1tica, por exemplo, permitindo assim estabelecer comparativas e rastreabilidade de projetos apresentados nas diferentes linhas. Isso exige maior aten\u00e7\u00e3o com a organiza\u00e7\u00e3o documental dentro da empresa, que passa ser ainda mais importante, j\u00e1 que \u00e9 preciso haver coer\u00eancia entre todas as informa\u00e7\u00f5es apresentadas. Essa integra\u00e7\u00e3o de dados tamb\u00e9m permitir\u00e1 comparar os incentivos e, talvez no futuro, os crit\u00e9rios sejam unificados, pois nem todas as atividades ou gastos associados s\u00e3o igualmente aceitas por cada uma das legisla\u00e7\u00f5es, apesar do escopo abordado ser o mesmo (P&amp;D).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Outro destaque do Rota 2030 \u00e9 a quest\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o de equipamentos e pe\u00e7as sem similar nacional, na qual o programa permite uma redu\u00e7\u00e3o a 0% da al\u00edquota do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o. Esta medida substitui o anterior Extarif\u00e1rio espec\u00edfico do setor, que possibilitava reduzir a al\u00edquota a 2%. No novo modelo regulamentado existe uma vantagem, portanto, de 2% de redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquota adicional, mas condicionada ao reinvestimento destes 2% a mais em projetos de P&amp;D ou programas priorit\u00e1rios de apoio ao desenvolvimento industrial, sempre com entidades externas, como ICT ou institui\u00e7\u00f5es sociais ou de ensino, entre outros. O objetivo \u00e9 fortalecer a cadeia de P&amp;D no Pa\u00eds, fomentando o desenvolvimento tecnol\u00f3gico de entidades alocadas no Brasil.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fica claro que o foco do programa \u00e9 a potencializa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica do setor automotivo, baseado fundamentalmente nos investimentos em P&amp;D, uma iniciativa muito acertada, pois s\u00e3o estes investimentos que fomentam o crescimento econ\u00f4mico em longo prazo, e devem ser considerados como pilar fundamental nas pol\u00edticas econ\u00f4micas e sociais de um pa\u00eds, ao mesmo n\u00edvel que outros assuntos capitais como Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade. Dessa maneira, o Brasil d\u00e1 continuidade a pol\u00edticas p\u00fablicas de incentivo \u00e0 P&amp;D, potencializando assim setores estrat\u00e9gicos por meio da maior ferramenta de competitividade para uma empresa: o investimento em P&amp;D. (Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio\/Feliciano Aldazabal, Diretor de Inova\u00e7\u00e3o e Marketing da F. Iniciativas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio &nbsp; O Rota 2030, que define novo programa que visa a potencializa\u00e7\u00e3o do setor automotivo no Brasil, foi finalmente aprovado na C\u00e2mera e no Senado, tornando-se lei em 10 de dezembro de 2018 (Lei 13.755). &nbsp; O Rota 2030 apresenta-se como alternativa ao anterior programa Inovar Auto, que previa uma redu\u00e7\u00e3o significativa\u2026 <a class=\"readmore\" href=\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/01\/21\/rota-2030-e-o-impacto-da-nova-lei-na-economia\/\">Leia mais \u00bb<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[100],"tags":[],"class_list":["post-31817","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigo"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.2 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Rota 2030 e o impacto da nova lei na economia - Canal Dana<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/01\/21\/rota-2030-e-o-impacto-da-nova-lei-na-economia\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Rota 2030 e o impacto da nova lei na economia - Canal Dana\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio &nbsp; O Rota 2030, que define novo programa que visa a potencializa\u00e7\u00e3o do setor automotivo no Brasil, foi finalmente aprovado na C\u00e2mera e no Senado, tornando-se lei em 10 de dezembro de 2018 (Lei 13.755). &nbsp; O Rota 2030 apresenta-se como alternativa ao anterior programa Inovar Auto, que previa uma redu\u00e7\u00e3o significativa\u2026 Leia mais \u00bb\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/01\/21\/rota-2030-e-o-impacto-da-nova-lei-na-economia\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Canal Dana\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2019-01-21T10:19:22+00:00\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Canal Dana\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Canal Dana\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/01\/21\/rota-2030-e-o-impacto-da-nova-lei-na-economia\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/01\/21\/rota-2030-e-o-impacto-da-nova-lei-na-economia\/\"},\"author\":{\"name\":\"Canal Dana\",\"@id\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/#\/schema\/person\/3c21f22f56fcf3bc46b94bc60ea4fef6\"},\"headline\":\"Rota 2030 e o impacto da nova lei na economia\",\"datePublished\":\"2019-01-21T10:19:22+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/01\/21\/rota-2030-e-o-impacto-da-nova-lei-na-economia\/\"},\"wordCount\":851,\"articleSection\":[\"Artigo\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/01\/21\/rota-2030-e-o-impacto-da-nova-lei-na-economia\/\",\"url\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/01\/21\/rota-2030-e-o-impacto-da-nova-lei-na-economia\/\",\"name\":\"Rota 2030 e o impacto da nova lei na economia - Canal Dana\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/#website\"},\"datePublished\":\"2019-01-21T10:19:22+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/#\/schema\/person\/3c21f22f56fcf3bc46b94bc60ea4fef6\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/01\/21\/rota-2030-e-o-impacto-da-nova-lei-na-economia\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/01\/21\/rota-2030-e-o-impacto-da-nova-lei-na-economia\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/01\/21\/rota-2030-e-o-impacto-da-nova-lei-na-economia\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Home\",\"item\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Artigo\",\"item\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/artigo\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Rota 2030 e o impacto da nova lei na economia\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/#website\",\"url\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/\",\"name\":\"Canal Dana\",\"description\":\"Informativo com as principais not\u00edcias da ind\u00fastria automotiva\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/#\/schema\/person\/3c21f22f56fcf3bc46b94bc60ea4fef6\",\"name\":\"Canal Dana\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/420aaf9278582877d9018637c6817617705899d2858d7572ef0fe59a6b6454b4?s=96&d=mm&r=g\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/420aaf9278582877d9018637c6817617705899d2858d7572ef0fe59a6b6454b4?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/420aaf9278582877d9018637c6817617705899d2858d7572ef0fe59a6b6454b4?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Canal Dana\"},\"url\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/author\/cdeditor\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Rota 2030 e o impacto da nova lei na economia - Canal Dana","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/01\/21\/rota-2030-e-o-impacto-da-nova-lei-na-economia\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Rota 2030 e o impacto da nova lei na economia - Canal Dana","og_description":"Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio &nbsp; O Rota 2030, que define novo programa que visa a potencializa\u00e7\u00e3o do setor automotivo no Brasil, foi finalmente aprovado na C\u00e2mera e no Senado, tornando-se lei em 10 de dezembro de 2018 (Lei 13.755). &nbsp; O Rota 2030 apresenta-se como alternativa ao anterior programa Inovar Auto, que previa uma redu\u00e7\u00e3o significativa\u2026 Leia mais \u00bb","og_url":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/01\/21\/rota-2030-e-o-impacto-da-nova-lei-na-economia\/","og_site_name":"Canal Dana","article_published_time":"2019-01-21T10:19:22+00:00","author":"Canal Dana","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Canal Dana","Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/01\/21\/rota-2030-e-o-impacto-da-nova-lei-na-economia\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/01\/21\/rota-2030-e-o-impacto-da-nova-lei-na-economia\/"},"author":{"name":"Canal Dana","@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/#\/schema\/person\/3c21f22f56fcf3bc46b94bc60ea4fef6"},"headline":"Rota 2030 e o impacto da nova lei na economia","datePublished":"2019-01-21T10:19:22+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/01\/21\/rota-2030-e-o-impacto-da-nova-lei-na-economia\/"},"wordCount":851,"articleSection":["Artigo"],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/01\/21\/rota-2030-e-o-impacto-da-nova-lei-na-economia\/","url":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/01\/21\/rota-2030-e-o-impacto-da-nova-lei-na-economia\/","name":"Rota 2030 e o impacto da nova lei na economia - Canal Dana","isPartOf":{"@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/#website"},"datePublished":"2019-01-21T10:19:22+00:00","author":{"@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/#\/schema\/person\/3c21f22f56fcf3bc46b94bc60ea4fef6"},"breadcrumb":{"@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/01\/21\/rota-2030-e-o-impacto-da-nova-lei-na-economia\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/01\/21\/rota-2030-e-o-impacto-da-nova-lei-na-economia\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/01\/21\/rota-2030-e-o-impacto-da-nova-lei-na-economia\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Artigo","item":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/artigo\/"},{"@type":"ListItem","position":3,"name":"Rota 2030 e o impacto da nova lei na economia"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/#website","url":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/","name":"Canal Dana","description":"Informativo com as principais not\u00edcias da ind\u00fastria automotiva","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/#\/schema\/person\/3c21f22f56fcf3bc46b94bc60ea4fef6","name":"Canal Dana","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/420aaf9278582877d9018637c6817617705899d2858d7572ef0fe59a6b6454b4?s=96&d=mm&r=g","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/420aaf9278582877d9018637c6817617705899d2858d7572ef0fe59a6b6454b4?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/420aaf9278582877d9018637c6817617705899d2858d7572ef0fe59a6b6454b4?s=96&d=mm&r=g","caption":"Canal Dana"},"url":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/author\/cdeditor\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31817","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31817"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31817\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31817"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31817"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31817"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}