{"id":31634,"date":"2019-01-11T08:22:35","date_gmt":"2019-01-11T10:22:35","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=31634"},"modified":"2019-01-11T08:22:35","modified_gmt":"2019-01-11T10:22:35","slug":"desafios-para-o-desenvolvimento-do-setor-automotivo-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2019\/01\/11\/desafios-para-o-desenvolvimento-do-setor-automotivo-no-brasil\/","title":{"rendered":"Desafios para o desenvolvimento do setor automotivo no Brasil"},"content":{"rendered":"<p><em>Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O plano Inovar-Auto foi estabelecido em 2012 com o objetivo de apoiar o desenvolvimento tecnol\u00f3gico, a inova\u00e7\u00e3o, a seguran\u00e7a, a prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, a efici\u00eancia energ\u00e9tica e a qualidade dos ve\u00edculos e autope\u00e7as.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Mas nem todos os pontos focais de desenvolvimento tra\u00e7ados por essa pol\u00edtica foram atingidos. O plano falhou no incremento do setor produtivo nacional, na redu\u00e7\u00e3o do custo dos autom\u00f3veis, no desenvolvimento de novas tecnologias e findou por gerar um alto n\u00edvel de ociosidade nas f\u00e1bricas. O projeto foi, inclusive, objeto de questionamento na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) ao m de 2016, principalmente por causa da taxa\u00e7\u00e3o excessiva aos importados.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para substituir o controverso Inovar-Auto, foi institu\u00eddo pela MP 843\/2018 o Programa Rota 2030 \u2013 Mobilidade e Log\u00edstica. Este programa foi recentemente regulamentado com a publica\u00e7\u00e3o do Decreto Federal 9.557\/2018. O seu principal objetivo \u00e9 ampliar a inser\u00e7\u00e3o global da ind\u00fastria automotiva brasileira \u2013 hoje o Pa\u00eds ocupa a nona posi\u00e7\u00e3o no ranking mundial, mas j\u00e1 foi o s\u00e9timo colocado \u2013 por meio da exporta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e autope\u00e7as, e tendo como diretrizes o incentivo aos ve\u00edculos h\u00edbridos e el\u00e9tricos, o desempenho estrutural, a disponibilidade de tecnologias e o est\u00edmulo a pesquisas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O que se espera do Rota 2030 \u00e9 o aperfei\u00e7oamento e melhoramento do Inovar-Auto. \u00c9 nessa dire\u00e7\u00e3o que caminha o setor em pa\u00edses mais consolidados. E os pr\u00f3ximos anos ser\u00e3o desafiadores para todos. O estudo da PwC \u201cCinco tend\u00eancias que est\u00e3o transformando a ind\u00fastria automobil\u00edstica\u201d mostrou que cinco das 20 maiores empresas no mundo com o maior investimento em pesquisa e desenvolvimento s\u00e3o fabricantes de ve\u00edculos. Entretanto, n\u00e3o fazem parte do c\u00edrculo das dez empresas mais inovadoras. A mesma pesquisa mostrou que o per\u00edodo de 2020 a 2025 ser\u00e1 decisivo para as ind\u00fastrias do setor, que dever\u00e3o ofertar solu\u00e7\u00f5es de mobilidade e encontrar formas de compensar as margens em queda e aumentar o investimento.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O Rota 2030 cobrir\u00e1 um per\u00edodo de 15 anos, at\u00e9 2032. Uma das normativas apresentadas pelo Rota 2030 permite a dedu\u00e7\u00e3o sobre os valores apurados a t\u00edtulo do Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica e da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) do valor correspondente \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do IRPJ e da CSLL sobre at\u00e9 30% dos disp\u00eandios aplicados nas atividades de pesquisa e desenvolvimento. Na hip\u00f3tese de desenvolvimento de pesquisas em \u00e1reas definidas pelo decreto, o benef\u00edcio poder\u00e1 ser ainda maior, podendo as empresas se aproveitar de dedu\u00e7\u00e3o adicional para IRPJ e da CSLL, calculadas sobre at\u00e9 15% desses disp\u00eandios.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Foi apresentada ainda isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Importa\u00e7\u00e3o de Produtos Estrangeiros (II) sobre as partes, pe\u00e7as, componentes, conjuntos e subconjuntos e pneum\u00e1ticos, novos, destinados \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o de produtos automotivos, importados no \u00e2mbito do regime tribut\u00e1rio de autope\u00e7as n\u00e3o produzidas e desde que aplicados na industrializa\u00e7\u00e3o de produtos automotivos no prazo de tr\u00eas anos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O decreto tamb\u00e9m previu que os cr\u00e9ditos apurados n\u00e3o formar\u00e3o base tribut\u00e1vel para fins de apura\u00e7\u00e3o do IRPJ, da CSLL, da contribui\u00e7\u00e3o para PIS e da Confis e n\u00e3o impedir\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o de outros benef\u00edcios fiscais. Cabe, portanto, \u00e0s ind\u00fastrias participantes se prepararem para fundamentar os disp\u00eandios incorridos com pesquisa e desenvolvimento, bem como preparar relat\u00f3rios para comprova\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A MP 843, que estabelece requisitos obrigat\u00f3rios para a comercializa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos no Brasil e institui o Rota 2030, sofreu diversas altera\u00e7\u00f5es em seu texto, de forma que a reda\u00e7\u00e3o que hoje se encontra no aguardo da san\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica foi suprimida de algumas disposi\u00e7\u00f5es que podem suscitar o debate acerca da discrimina\u00e7\u00e3o do produto importado em rela\u00e7\u00e3o ao similar nacional.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Assim, o que se espera do Rota 2030 \u00e9 o aperfei\u00e7oamento e melhoramento do Inovar-Auto, a adequa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas brasileiras \u00e0s regras da OMC, a garantia de maior previsibilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica ao investidor e que este possa, por m, fomentar e tornar o pa\u00eds mais competitivo e atrativo para o investimento em pesquisas e desenvolvimento.\u00a0 (Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio\/Hadler Martines \u00e9 diretor da PwC Brasil e Fernando Socreppa \u00e9 consultor tribut\u00e1rio da PwC Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio &nbsp; O plano Inovar-Auto foi estabelecido em 2012 com o objetivo de apoiar o desenvolvimento tecnol\u00f3gico, a inova\u00e7\u00e3o, a seguran\u00e7a, a prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, a efici\u00eancia energ\u00e9tica e a qualidade dos ve\u00edculos e autope\u00e7as. &nbsp; Mas nem todos os pontos focais de desenvolvimento tra\u00e7ados por essa pol\u00edtica foram atingidos. 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