{"id":31475,"date":"2018-12-21T08:36:48","date_gmt":"2018-12-21T10:36:48","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=31475"},"modified":"2018-12-21T08:36:48","modified_gmt":"2018-12-21T10:36:48","slug":"futuro-presidente-do-ibama-quer-licenciamento-ambiental-automatico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2018\/12\/21\/futuro-presidente-do-ibama-quer-licenciamento-ambiental-automatico\/","title":{"rendered":"Futuro presidente do Ibama quer licenciamento ambiental autom\u00e1tico"},"content":{"rendered":"<p><em>O Estado de S. Paulo<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O governo de Jair Bolsonaro estuda acelerar e simplificar o licenciamento ambiental a partir do ano que vem. Entre as mudan\u00e7as, est\u00e1 previsto um licenciamento autom\u00e1tico para o agroneg\u00f3cio, segundo o futuro presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim. Ele disse ao Estado, em sua primeira entrevista ap\u00f3s ser escolhido para o cargo, que vai revisar toda a regula\u00e7\u00e3o ambiental porque o processo ainda \u00e9 &#8220;prec\u00e1rio e artesanal&#8221;.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A ideia \u00e9 que o produtor rural tenha acesso a um sistema eletr\u00f4nico pelo qual possa emitir sua pr\u00f3pria licen\u00e7a ambiental. Segundo Bim, essa ser\u00e1 uma das primeiras mudan\u00e7as. &#8220;Se voc\u00ea vai fazer uma cultura de planta\u00e7\u00e3o em uma fazenda, por exemplo, j\u00e1 \u00e9 obrigado a ter seu cadastro ambiental rural (CAR) regularizado, sua \u00e1rea de supress\u00e3o e sua reserva legal j\u00e1 delimitadas&#8221;, disse. &#8220;Ent\u00e3o, n\u00e3o precisa ter um licenciamento complexo, como se fosse uma hidrel\u00e9trica.&#8221;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Atualmente, \u00f3rg\u00e3os ligados ao processo de licenciamento \u2013 como Funai, Funda\u00e7\u00e3o Palmares e Iphan \u2013 levam entre 30 e 90 dias para se posicionarem, mas esses prazos costumam ser renovados, o que deixa, na pr\u00e1tica, o licenciamento sem um prazo determinado. &#8220;\u00c9 artesanal, poucas coisas s\u00e3o padronizadas, faltam par\u00e2metros de qualidade. Vamos agilizar a an\u00e1lise das licen\u00e7as ambientais, diminuindo a inseguran\u00e7a do t\u00e9cnico e do empreendedor&#8221;, disse o advogado, com especialidade em Direito Ambiental. Hoje, Bim \u00e9 procurador da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) junto ao Ibama.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Segundo ele, o governo da Bahia j\u00e1 adota um procedimento parecido para o licenciamento. &#8220;A pessoa preenche um cadastro pr\u00e9vio, insere seus dados naquelas condi\u00e7\u00f5es preestabelecidas e tira uma licen\u00e7a eletr\u00f4nica do sistema&#8221;, afirmou. &#8220;\u00c9 claro que, se voc\u00ea fizer uma declara\u00e7\u00e3o falsa e estiver fora da linha, \u00e9 crime, vai ser punido etc., mas esse \u00e9 um princ\u00edpio do presidente eleito, o de que devemos acreditar na palavra do cidad\u00e3o. A gente tem uma cultura de desconfian\u00e7a hist\u00f3rica. Temos que mudar isso.&#8221;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Hoje, o Ibama conta com um quadro de 3.098 servidores, mas esse n\u00famero vai diminuir no ano que vem porque alguns v\u00e3o se aposentar. Em 2017, eram 5.462 funcion\u00e1rios. Para reduzir esse d\u00e9ficit, o \u00f3rg\u00e3o ambiental pediu autoriza\u00e7\u00e3o para contratar 1.630 servidores, mas n\u00e3o conseguiu.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O novo comando do Ibama tamb\u00e9m promete alterar o regulamento sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o em campo feitas pelo \u00f3rg\u00e3o federal. Uma das principais a\u00e7\u00f5es que devem mudar nessa \u00e1rea, disse Bim, \u00e9 a queima de m\u00e1quinas e equipamentos \u2013 tratores, caminh\u00f5es, retroescavadeiras, barcos \u2013 que s\u00e3o encontrados por fiscais do Ibama durante suas opera\u00e7\u00f5es. Segundo ele, esse procedimento deve ocorrer apenas em situa\u00e7\u00f5es excepcionais. &#8220;H\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que n\u00e3o tem outro jeito, tem de ser queimado. Mas a cr\u00edtica \u00e9 que em alguns casos n\u00e3o precisa. Vamos regulamentar isso para evitar esse tipo de arb\u00edtrio.&#8221;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Em linha com Bolsonaro, Bim tamb\u00e9m prometeu mudan\u00e7as para acabar com o que o presidente eleito define como a &#8220;ind\u00fastria da multa&#8221; no Ibama. &#8220;Vamos rever esse tipo de posicionamento de nossa fiscaliza\u00e7\u00e3o. A gest\u00e3o ambiental n\u00e3o tem que ser feita s\u00f3 com base em auto de infra\u00e7\u00e3o, isso \u00e9 s\u00f3 um instrumento. Vamos trabalhar de uma maneira diferente&#8221;, disse ele. &#8220;Fui convidado a levar para o Ibama um perfil de menor criatividade na interpreta\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ambiental, trazendo uma legalidade mais estrita na condu\u00e7\u00e3o do Ibama.&#8221;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Eduardo Fortunato Bim tem seu nome defendido pelo futuro ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que nesta semana foi condenado em primeira inst\u00e2ncia por improbidade administrativa. Salles nega irregularidades e deve recorrer.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>\u00cdndios<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Bim tamb\u00e9m defende que os povos ind\u00edgenas sejam escutados em situa\u00e7\u00f5es em que empreendimentos do interesse do governo afetem diretamente terras ind\u00edgenas, mas que n\u00e3o tenham poder de veto sobre essas obras. Foi o que deixou claro ao analisar em artigo a situa\u00e7\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena Raposa Serra do Sol, em Roraima, a qual Bolsonaro j\u00e1 declarou que pretende abrir para atividades econ\u00f4micas por ser &#8220;a terra mais rica do mundo&#8221;. &#8220;\u00c9 importante frisar que o direito de ser ouvido (oitiva) n\u00e3o \u00e9 absoluto&#8221;, afirmou, em artigo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Questionado sobre o assunto, Bim disse que vai procurar o di\u00e1logo. &#8220;Tem de haver uma interlocu\u00e7\u00e3o com a Funai, com os pr\u00f3prios ind\u00edgenas. Estamos abertos. Sempre vamos buscar o consenso&#8221;. (O Estado de S. Paulo\/Andr\u00e9 Borges)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Estado de S. Paulo &nbsp; O governo de Jair Bolsonaro estuda acelerar e simplificar o licenciamento ambiental a partir do ano que vem. 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