{"id":29265,"date":"2018-09-13T09:07:07","date_gmt":"2018-09-13T12:07:07","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=29265"},"modified":"2018-09-13T09:07:07","modified_gmt":"2018-09-13T12:07:07","slug":"justica-manda-governo-de-minas-gerais-devolver-323-carros-da-gm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2018\/09\/13\/justica-manda-governo-de-minas-gerais-devolver-323-carros-da-gm\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a manda governo de Minas Gerais devolver 323 carros da GM"},"content":{"rendered":"<p><em>O Estado de S. Paulo <\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A montadora General Motors obteve ontem uma decis\u00e3o em car\u00e1ter liminar na 6.\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Belo Horizonte que determina que o governo de Minas Gerais devolva 323 ve\u00edculos adquiridos em licita\u00e7\u00e3o cujo contrato de R$ 24 milh\u00f5es n\u00e3o foi pago.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Segundo apurou o Estado com fonte pr\u00f3xima ao assunto, a a\u00e7\u00e3o judicial foi uma forma que a companhia encontrou de n\u00e3o cair nas d\u00edvidas que ser\u00e3o pagas por precat\u00f3rios, o que pode significar cerca de uma d\u00e9cada de espera para receber, em meio ao caos financeiro vivido pelo governo mineiro.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Conforme apurou a reportagem, os carros do modelo Spin s\u00e3o ve\u00edculos de passeio e eram usados para transporte de servidores e cidad\u00e3os. Os ve\u00edculos foram entregues pouco antes do in\u00edcio da campanha do governador Fernando Pimentel (PT) \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. A montadora entregou os ve\u00edculos entre os meses de maio e abril de 2018. A renova\u00e7\u00e3o da frota estadual est\u00e1 sendo tema de propagandas de r\u00e1dio e TV do candidato. Ainda de acordo com essa mesmas fontes, outras montadoras tamb\u00e9m estariam com dificuldade para receber os valores previstos em contrato.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Procurada ontem, quarta-feira, 12, \u00e0 noite, a assessoria de imprensa da administra\u00e7\u00e3o estadual disse que a reportagem n\u00e3o lhe deu tempo suficiente para apurar as informa\u00e7\u00f5es solicitadas. A GM n\u00e3o respondeu os contatos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Por tr\u00e1s do racioc\u00ednio da GM, disse uma das fonte, estaria a tentativa de evitar um preju\u00edzo maior, uma vez que atualmente o governo de Minas estaria agora pagando precat\u00f3rios referentes a 2007. Apesar de a perspectiva de receber carros j\u00e1 rodados n\u00e3o ser a melhor solu\u00e7\u00e3o para a companhia, a inten\u00e7\u00e3o seria vender os ve\u00edculos o mais rapidamente poss\u00edvel para minimizar os preju\u00edzos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A decis\u00e3o em car\u00e1ter liminar veio cerca de duas semanas depois de a GM ingressar com o processo na Justi\u00e7a. Como a senten\u00e7a \u00e9 de primeira inst\u00e2ncia, cabe recurso ao governo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Buraco mineiro<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Em s\u00e9rias dificuldades financeiras, incluindo problemas de atendimento em servi\u00e7os b\u00e1sicos, como hospitais, o governo de Minas Gerais liderou o n\u00e3o pagamento de d\u00edvidas com a Uni\u00e3o em julho.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Segundo informa\u00e7\u00e3o divulgada no fim de agosto pelo Tesouro Nacional, Minas deixou de pagar R$ 417,27 milh\u00f5es em d\u00edvidas no m\u00eas. O valor \u00e9 referente a quase 70% de todos os valores que o Tesouro teve de honrar no per\u00edodo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Atualmente, o or\u00e7amento do Estado praticamente s\u00f3 cobre a folha de pagamento. No ano passado, a arrecada\u00e7\u00e3o de Minas ficou em R$ 57 bilh\u00f5es, enquanto a folha de pagamentos somou R$ 49,9 bilh\u00f5es, ou 87,5% da receita tribut\u00e1ria total. O gasto com os inativos j\u00e1 representa 68% do total pago aos ativos. O Tribunal de Contas do Estado emitiu, no in\u00edcio deste ano, dois alertas ao governador por extrapolar limites de despesa com pessoal e com a d\u00edvida do Estado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Nesta semana, a ag\u00eancia Reuters revelou que o governo mineiro deixou de repassar a bancos R$ 924 milh\u00f5es referentes a valores emprestados a servidores estaduais, embora os recursos tenham sido descontados da folha de pagamento, segundo fontes dos setor banc\u00e1rio.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Consultada, a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) confirmou que o valor foi levantado por ela a pedido de um desembargador, ap\u00f3s an\u00e1lise do caso de um servidor que pediu que um banco tirasse seu nome do cadastro de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Segundo fontes do setor financeiro, a pr\u00e1tica do governo mineiro come\u00e7ou em novembro de 2017. Por isso, os bancos deixaram de conceder cr\u00e9dito a servidores estaduais. Em alguns casos passaram a debitar os valores referentes aos cr\u00e9ditos devidos na conta corrente dos servidores. (O Estado de S. Paulo\/Fernando Scheller e Leonardo Augusto)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Estado de S. 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