{"id":28859,"date":"2018-08-27T09:33:48","date_gmt":"2018-08-27T12:33:48","guid":{"rendered":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=28859"},"modified":"2018-08-27T09:33:48","modified_gmt":"2018-08-27T12:33:48","slug":"relator-quer-ampliar-incentivos-para-as-montadoras-no-rota-2030","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2018\/08\/27\/relator-quer-ampliar-incentivos-para-as-montadoras-no-rota-2030\/","title":{"rendered":"Relator quer ampliar incentivos para as montadoras no Rota 2030"},"content":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo <\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

O relator da Medida Provis\u00f3ria que cria o Rota 2030, novo programa de est\u00edmulo para o setor automobil\u00edstico, defende a amplia\u00e7\u00e3o dos incentivos para as montadoras, com impacto maior do que a ren\u00fancia de R$ 1,5 bilh\u00e3o ao ano estimada pelo governo.<\/p>\n

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Depois de intenso debate em torno do programa automotivo Rota 2030, em que venceu a vers\u00e3o com menos benef\u00edcios do que desejava o setor, o deputado Alfredo Kaefer (PP-PR) quer discutir, entre outros pontos, o aumento do porcentual m\u00e1ximo que pode ser abatido no pagamento de impostos e a redu\u00e7\u00e3o de IPI tamb\u00e9m para carros que n\u00e3o sejam el\u00e9tricos.<\/p>\n

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Em entrevista ao Estad\u00e3o\/Broadcast, o relator destacou sua inten\u00e7\u00e3o de trazer para o debate a cria\u00e7\u00e3o de um programa de refinanciamento de d\u00edvidas (Refis) espec\u00edfico para o setor automobil\u00edstico, cujo objetivo seria auxiliar a ind\u00fastria de autope\u00e7as. \u201cAquele Refis (aprovado no ano passado) n\u00e3o contemplou as empresas que deviam acima de R$ 15 milh\u00f5es. \u00c9 algo que a gente tem de discutir com a Fazenda\u201d, afirmou.<\/p>\n

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O \u00faltimo Refis dava condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis aos contribuintes que tinham d\u00edvidas com o Fisco menores do que R$ 15 milh\u00f5es, como entrada menor e possibilidade de usar cr\u00e9ditos de preju\u00edzos fiscais para abater a d\u00edvida.<\/p>\n

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Durante a conversa com a reportagem, o relator lembrou v\u00e1rias vezes o Inovar-Auto, programa que foi questionado na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) mas que, segundo Kaefer, era melhor para o setor automotivo. Para ele, devem ser discutidos at\u00e9 descontos no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros nacionais, justamente o ponto que foi condenado pela OMC.<\/p>\n

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Na confec\u00e7\u00e3o do Rota 2030, com aconselhamento do Itamaraty, o governo tomou cuidado para n\u00e3o prever nenhum tipo de diferencia\u00e7\u00e3o entre carros produzidos no Brasil e os importados e evitar novos problemas com o organismo.<\/p>\n

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\u201cNo Rota n\u00e3o h\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de IPI, por exemplo, como o Inovar tinha. Penso que, se a ind\u00fastria automobil\u00edstica vier com um demonstrativo claro de que teremos fortes investimentos n\u00e3o s\u00f3 em pesquisa e desenvolvimento, como investimentos industriais, podemos produzir um Rota 2030 com vari\u00e1veis melhores\u201d, afirmou.<\/p>\n

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Impostos<\/strong><\/p>\n

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Outra mudan\u00e7a que ele pretende avaliar \u00e9 a flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras que permitem a redu\u00e7\u00e3o de impostos. No texto da MP, podem ser abatidos por ano 10,2% do que for investido em pesquisa e desenvolvimento. Kaefer analisa tanto o aumento desse porcentual como permitir que o abatimento seja relativo a qualquer valor investido.<\/p>\n

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A amplia\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios e do custo fiscal deve encontrar resist\u00eancia no Minist\u00e9rio da Fazenda. Um integrante da equipe econ\u00f4mica disse que o governo trabalhar\u00e1 para defender com argumentos t\u00e9cnicos a proposta que foi enviada, que \u00e9 a que tem espa\u00e7o fiscal para ser colocada em pr\u00e1tica.<\/p>\n

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O Rota 2030 foi criado por Medida Provis\u00f3ria no in\u00edcio de julho para substituir o Inovar-Auto, que acabou no fim do ano passado. As discuss\u00f5es em torno do programa duraram mais de um ano e resultaram em uma queda de bra\u00e7o \u2013 muitas vezes p\u00fablica \u2013 entre os minist\u00e9rios da Fazenda e da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os.<\/p>\n

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Enquanto o primeiro defendia o fim dos programas automotivos, o segundo queria ampliar os benef\u00edcios fiscais. A ren\u00fancia foi mantida no mesmo R$ 1,5 bilh\u00e3o por ano do Inovar-Auto, mas as exig\u00eancias para as montadoras conseguirem os mesmos benef\u00edcios ficaram maiores.<\/p>\n

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Kaefer deve apresentar seu relat\u00f3rio em outubro. A MP tem de ser aprovada pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado at\u00e9 14 de novembro, prazo em que perder\u00e1 a validade.<\/p>\n

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Deputado responde a v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n

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Deputado federal no terceiro mandato e concorrendo \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, Alfredo Kaefer (PP-PR) foi escolhido no in\u00edcio do m\u00eas como relator da comiss\u00e3o especial destinada a analisar a medida provis\u00f3ria que institui o Rota 2030. Apesar de ter sido aprovado pela lideran\u00e7a do governo, Kaefer indica disposi\u00e7\u00e3o em debater mudan\u00e7as no texto que contrariam a vis\u00e3o da \u00e1rea econ\u00f4mica de Michel Temer.<\/p>\n

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O parlamentar do Paran\u00e1 n\u00e3o \u00e9 conhecido na C\u00e2mara como representante de interesses do setor automobil\u00edstico, mas sim da \u00e1rea agr\u00edcola, na qual se consolidou como empres\u00e1rio. Ele era dono do Grupo Diplomata, grande produtor de frangos. Nos \u00faltimos anos, a empresa chegou a ter a fal\u00eancia decretada \u2013 e revertida recentemente na Justi\u00e7a \u2013 e entrou em processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

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A crise na empresa fez com que Kaefer deixasse de ser um dos parlamentares mais ricos entre os eleitos em 2014. Na ocasi\u00e3o, ele declarou \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral ter R$ 108 milh\u00f5es em bens. Nestas elei\u00e7\u00f5es declarou ter s\u00f3 R$ 1,3 milh\u00e3o.<\/p>\n

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A explica\u00e7\u00e3o para a queda de 98% \u00e9 que Kaefer enfrenta v\u00e1rios processos envolvendo seus neg\u00f3cios. No in\u00edcio do ano, a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, ofereceu duas den\u00fancias contra o parlamentar no Supremo Tribunal Federal (STF), uma delas por suposta pr\u00e1tica de lavagem de dinheiro e financiamento de sua campanha \u00e0 C\u00e2mara. Ainda assim, ao menos cinco processos contra ele j\u00e1 foram retirados do STF e enviados para outras inst\u00e2ncias com base no foro privilegiado. Ele est\u00e1 no PP, mas j\u00e1 passou pelo PSL de Jair Bolsonaro e pelo PSDB. Quando questionado sobre sua escolha como relator do Rota, destaca sua experi\u00eancia na \u00e1rea tribut\u00e1ria na Casa. (O Estado de S. Paulo\/Lorenna Rodrigues e Renan Truffi)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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