AutoInd\u00fastria<\/p>\n
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Quase um m\u00eas ap\u00f3s seu an\u00fancio, o Rota 2030, programa governamental para a ind\u00fastria automotiva brasileira, segue em an\u00e1lise final de diversos \u00f3rg\u00e3os ligados ao Minist\u00e9rio da Fazenda. A maioria j\u00e1 aprovou o texto do decreto com poucas altera\u00e7\u00f5es, revelou Igor Calvet, secret\u00e1rio de Desenvolvimento e Competitividade Industrial do MDIC, Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os.<\/p>\n
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Durante a abertura do Simea 2018, Simp\u00f3sio da AEA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Engenharia Automotiva, Calvet afirmou que o documento est\u00e1 h\u00e1 cerca de dez dias sob a avalia\u00e7\u00e3o da Receita Federal. \u201cPelas informa\u00e7\u00f5es que temos, tamb\u00e9m neste caso n\u00e3o h\u00e1 tantas d\u00favidas ou adendos a serem feitos\u201d, afirmou o secret\u00e1rio, que acredita que tudo estar\u00e1 pronto at\u00e9 o dia 6 ou 7 deste m\u00eas.<\/p>\n
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O governo passou a ter um prazo de 30 dias para publica\u00e7\u00e3o do decreto ap\u00f3s sua divulga\u00e7\u00e3o no in\u00edcio do m\u00eas passado. Por\u00e9m, a avalia\u00e7\u00e3o do Rota 2030 pelo Congresso, afirma Calvet, deve ocorrer at\u00e9 o fim deste m\u00eas ou, numa segunda hip\u00f3tese, somente em novembro, passado o per\u00edodo eleitoral. \u201cAt\u00e9 porque n\u00e3o haver\u00e1 plen\u00e1rio para a aprova\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria.\u201d<\/p>\n
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O congresso tem 120 dias para aprovar a medida provis\u00f3ria ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o. Caso isso n\u00e3o ocorra, Calvet confia at\u00e9 em uma reedi\u00e7\u00e3o do documento ap\u00f3s novembro.<\/p>\n
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\u201cO Rota 2030 ser\u00e1 resolvido ainda neste governo. Temos at\u00e9 novembro para aprovar a MP. Vamos acompanhar os debates no Congresso e estamos atentos aos adendos propostos, tanto aqueles que possam melhorar o programa como os que podem impactar em outras coisas. Mas eles (os deputados) t\u00eam autonomia\u201d, acrescentou o Marcos Jorge de Lima, ministro do MDIC.<\/p>\n
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O secret\u00e1rio n\u00e3o deu muito mais detalhes do que est\u00e1 contido e j\u00e1 aprovado no documento. Deixou escapar, por\u00e9m, que as\u00a0 montadoras de ve\u00edculos premium n\u00e3o devem ter tratamento diferenciado em fun\u00e7\u00e3o de seus naturalmente baixos volumes, al\u00e9m da possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o de saldo de cr\u00e9dito presumido de IPI que n\u00e3o pode ser usufru\u00eddo durante o Inovar-Auto.<\/p>\n
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Pelo programa que vigorou at\u00e9 o fim de 2017, montadoras de ve\u00edculos de luxo que ergueram f\u00e1bricas aqui recolheram, ao longo do per\u00edodo de implanta\u00e7\u00e3o de suas estruturas, adicional de 30 pontos porcentuais do tributo\u00a0 sobre os ve\u00edculos importados e que posteriormente seriam fabricados no Brasil.<\/p>\n
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Eletromobilidade<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Nesse mesmo m\u00eas o governo, por meio do MDIC, deve apresentar o Plano Nacional de Eletromobilidade, um ap\u00eandice do programa Rota 2030. No ano passado, o Brasil fechou acordo com a GIZ, ag\u00eancia de coopera\u00e7\u00e3o do governo da Alemanha, para estudar o desenvolvimento dos ve\u00edculos el\u00e9tricos, sua utiliza\u00e7\u00e3o, incentivos, infraestrutura e regula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n \u201cN\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 limita\u00e7\u00f5es de emiss\u00f5es ou discuss\u00f5es sobre efici\u00eancia energ\u00e9tica. Existem v\u00e1rias d\u00favidas para uma pol\u00edtica p\u00fablica. Precisamos entender como funcionam os incentivos p\u00fablicos, como estacionamentos e acessos exclusivos dos ve\u00edculos el\u00e9tricos a determinadas regi\u00f5es, por exemplo. Se os subs\u00eddios aos compradores seriam poss\u00edveis aqui, creio que n\u00e3o. H\u00e1 quest\u00f5es ainda de infraestrutura de recarga, se seriam atribui\u00e7\u00f5es da iniciativa privada ou n\u00e3o\u201d, exemplificou Calvet, durante entrevista coletiva ao lado de Rogelio Golfarb, presidente do simp\u00f3sio. e Edson Orikassa, presidente da AEA. (AutoInd\u00fastria\/George Guimar\u00e3es)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"