{"id":28167,"date":"2018-07-27T08:26:24","date_gmt":"2018-07-27T11:26:24","guid":{"rendered":"http:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=28167"},"modified":"2018-07-27T08:26:24","modified_gmt":"2018-07-27T11:26:24","slug":"diario-oficial-publica-o-programa-rota-2030-com-incentivos-ao-setor-automotivo-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2018\/07\/27\/diario-oficial-publica-o-programa-rota-2030-com-incentivos-ao-setor-automotivo-do-pais\/","title":{"rendered":"Di\u00e1rio Oficial publica o Programa Rota 2030, com incentivos ao setor automotivo do Pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

O Di\u00e1rio de Maring\u00e1<\/em><\/p>\n

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O Presidente da Rep\u00fablica Michel Temer assinou, no dia 5 de Julho de 2018, em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, a MP (medida provis\u00f3ria) que autoriza o novo regime automotivo brasileiro, o Rota 2030 Mobilidade e Log\u00edstica. O programa trata-se de um incentivo \u00e0s montadoras e tamb\u00e9m de um conjunto de regras que as fabricantes ter\u00e3o que seguir para poderem usufruir de tais est\u00edmulos, incluindo melhoria no consumo de combust\u00edvel dos carros e aumento da seguran\u00e7a.<\/p>\n

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Plano do Rota 2030<\/strong><\/p>\n

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De acordo com o Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os – Mdic – o regime fora dividido em tr\u00eas ciclos de investimentos pelos pr\u00f3ximos 15 anos.<\/p>\n

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O plano j\u00e1 era para ser implementado no in\u00edcio de 2018, por\u00e9m houve um atraso por conta de um impasse entre a Fazenda e o MDIC. Por ser uma Medida Provis\u00f3ria, o Rota 2030 s\u00f3 vai operar efetivamente ap\u00f3s ser publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. A MP deve ser aprovada pelo Congresso Nacional, em at\u00e9 120 dias, sob o risco de perder a validade.<\/p>\n

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Objetivos do Rota 2030<\/strong><\/p>\n

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A principal meta deste novo programa \u00e9 a concess\u00e3o de R$ 1,5 bilh\u00e3o, ao ano, de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio \u00e0 ind\u00fastria como um todo, no caso de as montadoras participantes do programa investirem, ao menos, R$ 5 bilh\u00f5es em pesquisa e desenvolvimento (anualmente). Trata-se de um valor muito similar ao oferecido no plano anterior, encerrado em 2007, o Inovar-Auto.<\/p>\n

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Do total investido, cada empresa dever\u00e1 receber cr\u00e9dito equivalente a 10,2%, o que poder\u00e1 ser usado no abatimento da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Lucro L\u00edquido (CSLL) e do Imposto de Renda. Maiores informa\u00e7\u00f5es acerca do programa ainda ser\u00e3o divulgadas, mas alguns outros objetivos j\u00e1 foram adiantados pelo Governo:<\/p>\n

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