{"id":27666,"date":"2018-07-05T09:23:21","date_gmt":"2018-07-05T12:23:21","guid":{"rendered":"http:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=27666"},"modified":"2018-07-05T09:23:21","modified_gmt":"2018-07-05T12:23:21","slug":"governo-confirma-lancamento-de-rota-2030-para-esta-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2018\/07\/05\/governo-confirma-lancamento-de-rota-2030-para-esta-semana\/","title":{"rendered":"Governo confirma lan\u00e7amento de Rota 2030 para esta semana"},"content":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo <\/em><\/p>\n

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O ministro da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os, Marcos Jorge, confirmou nesta quarta-feira, 4, que o novo regime automotivo, chamado de Rota 2030, deve ser lan\u00e7ado ainda nesta semana, como adiantou na ter\u00e7a-feira o Estad\u00e3o\/Broadcast.<\/p>\n

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Segundo Jorge, os \u00faltimos detalhes do texto foram acertados entre os minist\u00e9rios da Ind\u00fastria e da Fazenda, que vinham divergindo sobre os incentivos a serem dados para as montadoras, e o \u00faltimo parecer sobre o programa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ser\u00e1 “muito provavelmente” encaminhado ainda nesta quarta para a Casa Civil.<\/p>\n

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Rota 2030<\/strong><\/p>\n

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“Nos pr\u00f3ximos dois dias n\u00f3s teremos, muito provavelmente, o an\u00fancio do Rota 2030”, declarou o ministro, ap\u00f3s participar de lan\u00e7amento de um portal sobre Ind\u00fastria 4.0.<\/p>\n

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Esqueleto<\/strong><\/p>\n

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De acordo com fontes, o ‘esqueleto’ do programa j\u00e1 est\u00e1 pronto h\u00e1 algum tempo, mas MDIC e o Minist\u00e9rio da Fazenda ainda discutem os \u00faltimos detalhes do programa.<\/p>\n

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Uma das diverg\u00eancias \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o ao tamanho dos descontos tribut\u00e1rios que ser\u00e3o dados \u00e0s montadoras que cumprirem metas de efici\u00eancia. A redu\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) s\u00f3 valer\u00e1 a partir de 2022, mas h\u00e1 um embate em rela\u00e7\u00e3o ao tamanho do desconto na al\u00edquota do imposto, j\u00e1 que a Fazenda \u00e9 contra ren\u00fancias e subs\u00eddios para o setor.<\/p>\n

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J\u00e1 est\u00e1 fechado que o programa devolver\u00e1 por ano at\u00e9 R$ 1,5 bilh\u00e3o em cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios para as empresas que investirem em pesquisa e desenvolvimento, o que valer\u00e1 a partir do pr\u00f3ximo ano. Como informou o Estad\u00e3o\/Broadcast no m\u00eas passado, as montadoras ter\u00e3o de investir um porcentual m\u00ednimo do faturamento anual para ter acesso aos incentivos tribut\u00e1rios, que ser\u00e1 de 0,8% do faturamento a partir deste ano e aumentar\u00e1 gradativamente at\u00e9 chegar a 1,2% em 2022.<\/p>\n

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Cr\u00e9dito tribut\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

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A MP que criar\u00e1 o programa vai prever que pelo menos 20% dos investimentos virem cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios que poder\u00e3o ser abatidos do pagamento de Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL). Esse foi o principal ponto de embate entre a \u00e1rea econ\u00f4mica e o MDIC – enquanto este defendia que o abatimento fosse feito no pagamento de qualquer tributo, a Fazenda iniciou o debate defendendo que fosse apenas nos moldes da Lei do Bem, sobre o IRPJ e o CSLL e no ano seguinte ao do investimento.<\/p>\n

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A tend\u00eancia \u00e9 que o rota tenha um \u201cmeio termo\u201d, com o abatimento apenas nos dois tributos, mas com um prazo maior de at\u00e9 15 anos, maior do que a exig\u00eancia do ano seguinte da Lei do Bem. Al\u00e9m disso, o porcentual descontado poder\u00e1 ser maior se o investimento for feito em \u00e1reas consideradas estrat\u00e9gicas pelo governo, como propuls\u00e3o, conectividade, big data e intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n

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De imediato, o governo vai reduzir apenas o IPI de carros h\u00edbridos e el\u00e9tricos. A al\u00edquota cair\u00e1 de 25% para um intervalo de 7% a 18%. Haver\u00e1 ainda a previs\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do IPI de carros comuns que atingirem metas de efici\u00eancia energ\u00e9tica a partir de 2022, em porcentuais que ainda est\u00e3o em discuss\u00e3o.<\/p>\n

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O governo vai enviar ainda um projeto de lei para atender pleito das fabricantes de carros de luxo. As montadoras reclamavam que tinham um passivo de cerca de R$ 300 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios que n\u00e3o foram contemplados pelo Inovar-Auto, programa automotivo anterior que foi encerrado em dezembro. O projeto dar\u00e1 cinco anos para essas empresas abaterem os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios dos \u00faltimos anos.<\/p>\n

 <\/p>\n

O programa vai prever tamb\u00e9m que montadoras e importadores que venderem carros fora de um padr\u00e3o m\u00ednimo de seguran\u00e7a e efici\u00eancia energ\u00e9tica paguem multa de 20% da receita da venda. Nos primeiros anos, valer\u00e3o as regras atualmente em vigor, que s\u00e3o as mesmas do Inovar-Auto.<\/p>\n

 <\/p>\n

A partir de 2022, as empresas ter\u00e3o de cumprir exig\u00eancias mais r\u00edgidas, com a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de 10% a 12% sobre os \u00edndices atuais e a previs\u00e3o de que metade dos carros produzidos tenham equipamentos de seguran\u00e7a que s\u00f3 seriam obrigat\u00f3rios em 2030, como c\u00e2meras de marcha \u00e0 r\u00e9, aviso de cinto n\u00e3o afivelado, controle eletr\u00f4nico de estabilidade e travas para cadeirinhas infantis. (O Estado de S. Paulo\/Eduardo Laguna)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Estado de S. 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