{"id":27656,"date":"2018-07-05T09:16:08","date_gmt":"2018-07-05T12:16:08","guid":{"rendered":"http:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=27656"},"modified":"2018-07-05T09:16:08","modified_gmt":"2018-07-05T12:16:08","slug":"comissao-mista-aprova-mp-que-estabelece-precos-minimos-para-o-frete","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2018\/07\/05\/comissao-mista-aprova-mp-que-estabelece-precos-minimos-para-o-frete\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o mista aprova MP que estabelece pre\u00e7os m\u00ednimos para o frete"},"content":{"rendered":"

Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

Em uma sess\u00e3o de menos de cinco minutos, deputados e senadores aprovaram, em comiss\u00e3o mista, a Medida Provis\u00f3ria (MP) 832\/18, que estabelece um pre\u00e7o m\u00ednimo para os fretes de carga no pa\u00eds. Dessa forma, a MP pode ser votada pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados. A medida foi uma das reivindica\u00e7\u00f5es dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo pa\u00eds no m\u00eas de maio.<\/p>\n

 <\/p>\n

O texto tinha sido apresentado na \u00faltima ter\u00e7a-feira (3) pelo relator da mat\u00e9ria, deputado Osmar Terra (MDB-RS), mas pedido de vista do deputado Evandro Gussi (PV-SP) adiou a vota\u00e7\u00e3o que ocorreria ainda ontem. Ele argumentou que, pela complexidade, o tema exige melhor an\u00e1lise.<\/p>\n

 <\/p>\n

A proposta estabelece que caber\u00e1 \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicar duas vezes ao ano (at\u00e9 20 de janeiro e at\u00e9 20 de julho) os pre\u00e7os m\u00ednimos do frete referentes ao quil\u00f4metro rodado, por eixo carregado, considerando dist\u00e2ncias e especificidades das cargas e priorizando o custo do \u00f3leo diesel e dos ped\u00e1gios. A ag\u00eancia tamb\u00e9m publicar\u00e1 a planilha de c\u00e1lculos utilizada para a obten\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os m\u00ednimos.<\/p>\n

 <\/p>\n

Ao justificar a proposta, Osmar Terra defendeu que a medida n\u00e3o se trata de definir e tabelar os pre\u00e7os a serem praticados no mercado. \u201cA defini\u00e7\u00e3o que se busca \u00e9 de um piso m\u00ednimo, referente ao custo operacional do servi\u00e7o. Provavelmente, valores mais altos que o piso m\u00ednimo ser\u00e3o praticados na maior parte do ano e as rela\u00e7\u00f5es de mercado, naturalmente, dever\u00e3o se reequilibrar a partir de um referencial m\u00ednimo\u201d, disse.<\/p>\n

 <\/p>\n

Anistia a multas<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

O relator acolheu a emenda proposta pelo deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) que prev\u00ea anistia para as multas e san\u00e7\u00f5es aplicadas aos caminhoneiros durante a paralisa\u00e7\u00e3o da categoria. O texto prev\u00ea tanto \u00e0s multas de tr\u00e2nsito, que foram aplicadas pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, quanto as multas resultantes de decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n

 <\/p>\n

Valor diferenciado<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

O relator incluiu no texto valores m\u00ednimos diferenciados para o transporte de cont\u00eaineres e de ve\u00edculos dedicados ou fidelizados por raz\u00f5es sanit\u00e1rias ou outras raz\u00f5es. Essa era uma das reivindica\u00e7\u00f5es de alguns setores produtivos, como o de prote\u00edna animal (ovo, aves, su\u00ednos, bovinos, ra\u00e7\u00f5es). Al\u00e9m disso, o parlamentar incluiu um trecho que obriga a ANTT a publicar uma nova planilha de pre\u00e7os sempre que o pre\u00e7o do \u00f3leo diesel no mercado nacional variar mais do que 10%, para mais ou para menos.<\/p>\n

 <\/p>\n

O texto aprovado na comiss\u00e3o prev\u00ea que as empresas que firmarem contratos de frete com valores abaixo do piso m\u00ednimo estar\u00e3o sujeitas a indenizar o transportador com o dobro do valor contratado, descontado o montante pago, e sem preju\u00edzo de multa. A medida tamb\u00e9m determina a responsabiliza\u00e7\u00e3o subsidi\u00e1ria de quem ofertar fretes abaixo da tabela e obriga o transportador a carregar documento referente ao contrato de frete.<\/p>\n

 <\/p>\n

Minist\u00e9rio da Agricultura<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Mais cedo, em entrevista antes da aprova\u00e7\u00e3o da MP, o ministro da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, Blairo Maggi, alertou que o impasse na defini\u00e7\u00e3o da tabela poderia gerar instabilidade e atraso na comercializa\u00e7\u00e3o de mercadorias do setor.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u201cSe transporta aquilo que j\u00e1 tinha sido comercializado com pre\u00e7o de frete estipulado l\u00e1 atr\u00e1s”, afirmou. “Temos relatos de aumentos at\u00e9 de 60%, 50%, 25%, mas esses s\u00e3o n\u00fameros aos quais o mercado vai se ajustar. O problema \u00e9 a instabilidade que se criou nesse per\u00edodo e o retardo na comercializa\u00e7\u00e3o\u201d, disse Maggi, que participou nesta quarta-feira do an\u00fancio do Plano Safra do Banco do Brasil.<\/p>\n

 <\/p>\n

O tabelamento foi contestado no Supremo Tribunal Federal (STF) por entidades da agropecu\u00e1ria e da ind\u00fastria.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u201cUma tabela de custo m\u00ednimo pode ser absorvida? Pode. Mas ela tem que ser o m\u00ednimo, e a lucratividade, a atratividade, deve vir em fun\u00e7\u00e3o de quanto \u00e9 transportado e o quanto as pessoas se envolvem nisso\u201d, disse Maggi. (Ag\u00eancia Brasil\/Heloisa Cristaldo e Yara Aquino)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ag\u00eancia Brasil   Em uma sess\u00e3o de menos de cinco minutos, deputados e senadores aprovaram, em comiss\u00e3o mista, a Medida Provis\u00f3ria (MP) 832\/18, que estabelece um pre\u00e7o m\u00ednimo para os fretes de carga no pa\u00eds. Dessa forma, a MP pode ser votada pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados. A medida foi uma das reivindica\u00e7\u00f5es dos\u2026 Leia mais \u00bb<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[79],"tags":[],"class_list":["post-27656","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-mercado"],"acf":[],"yoast_head":"\nComiss\u00e3o mista aprova MP que estabelece pre\u00e7os m\u00ednimos para o frete - Canal Dana<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2018\/07\/05\/comissao-mista-aprova-mp-que-estabelece-precos-minimos-para-o-frete\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Comiss\u00e3o mista aprova MP que estabelece pre\u00e7os m\u00ednimos para o frete - Canal Dana\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Ag\u00eancia Brasil   Em uma sess\u00e3o de menos de cinco minutos, deputados e senadores aprovaram, em comiss\u00e3o mista, a Medida Provis\u00f3ria (MP) 832\/18, que estabelece um pre\u00e7o m\u00ednimo para os fretes de carga no pa\u00eds. Dessa forma, a MP pode ser votada pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados. A medida foi uma das reivindica\u00e7\u00f5es dos\u2026 Leia mais \u00bb\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2018\/07\/05\/comissao-mista-aprova-mp-que-estabelece-precos-minimos-para-o-frete\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Canal Dana\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2018-07-05T12:16:08+00:00\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Canal Dana\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Canal Dana\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2018\/07\/05\/comissao-mista-aprova-mp-que-estabelece-precos-minimos-para-o-frete\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2018\/07\/05\/comissao-mista-aprova-mp-que-estabelece-precos-minimos-para-o-frete\/\"},\"author\":{\"name\":\"Canal Dana\",\"@id\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/#\/schema\/person\/3c21f22f56fcf3bc46b94bc60ea4fef6\"},\"headline\":\"Comiss\u00e3o mista aprova MP que estabelece pre\u00e7os m\u00ednimos para o frete\",\"datePublished\":\"2018-07-05T12:16:08+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2018\/07\/05\/comissao-mista-aprova-mp-que-estabelece-precos-minimos-para-o-frete\/\"},\"wordCount\":718,\"articleSection\":[\"Mercado\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2018\/07\/05\/comissao-mista-aprova-mp-que-estabelece-precos-minimos-para-o-frete\/\",\"url\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2018\/07\/05\/comissao-mista-aprova-mp-que-estabelece-precos-minimos-para-o-frete\/\",\"name\":\"Comiss\u00e3o mista aprova MP que estabelece pre\u00e7os m\u00ednimos para o frete - Canal Dana\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/#website\"},\"datePublished\":\"2018-07-05T12:16:08+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/#\/schema\/person\/3c21f22f56fcf3bc46b94bc60ea4fef6\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2018\/07\/05\/comissao-mista-aprova-mp-que-estabelece-precos-minimos-para-o-frete\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2018\/07\/05\/comissao-mista-aprova-mp-que-estabelece-precos-minimos-para-o-frete\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2018\/07\/05\/comissao-mista-aprova-mp-que-estabelece-precos-minimos-para-o-frete\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Home\",\"item\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Mercado\",\"item\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/mercado\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Comiss\u00e3o mista aprova MP que estabelece pre\u00e7os m\u00ednimos para o frete\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/#website\",\"url\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/\",\"name\":\"Canal Dana\",\"description\":\"Informativo com as principais not\u00edcias da ind\u00fastria automotiva\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/#\/schema\/person\/3c21f22f56fcf3bc46b94bc60ea4fef6\",\"name\":\"Canal Dana\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/420aaf9278582877d9018637c6817617705899d2858d7572ef0fe59a6b6454b4?s=96&d=mm&r=g\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/420aaf9278582877d9018637c6817617705899d2858d7572ef0fe59a6b6454b4?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/420aaf9278582877d9018637c6817617705899d2858d7572ef0fe59a6b6454b4?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Canal Dana\"},\"url\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/author\/cdeditor\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Comiss\u00e3o mista aprova MP que estabelece pre\u00e7os m\u00ednimos para o frete - Canal Dana","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2018\/07\/05\/comissao-mista-aprova-mp-que-estabelece-precos-minimos-para-o-frete\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Comiss\u00e3o mista aprova MP que estabelece pre\u00e7os m\u00ednimos para o frete - Canal Dana","og_description":"Ag\u00eancia Brasil   Em uma sess\u00e3o de menos de cinco minutos, deputados e senadores aprovaram, em comiss\u00e3o mista, a Medida Provis\u00f3ria (MP) 832\/18, que estabelece um pre\u00e7o m\u00ednimo para os fretes de carga no pa\u00eds. Dessa forma, a MP pode ser votada pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados. A medida foi uma das reivindica\u00e7\u00f5es dos\u2026 Leia mais \u00bb","og_url":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2018\/07\/05\/comissao-mista-aprova-mp-que-estabelece-precos-minimos-para-o-frete\/","og_site_name":"Canal Dana","article_published_time":"2018-07-05T12:16:08+00:00","author":"Canal Dana","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Canal Dana","Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2018\/07\/05\/comissao-mista-aprova-mp-que-estabelece-precos-minimos-para-o-frete\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2018\/07\/05\/comissao-mista-aprova-mp-que-estabelece-precos-minimos-para-o-frete\/"},"author":{"name":"Canal Dana","@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/#\/schema\/person\/3c21f22f56fcf3bc46b94bc60ea4fef6"},"headline":"Comiss\u00e3o mista aprova MP que estabelece pre\u00e7os m\u00ednimos para o frete","datePublished":"2018-07-05T12:16:08+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2018\/07\/05\/comissao-mista-aprova-mp-que-estabelece-precos-minimos-para-o-frete\/"},"wordCount":718,"articleSection":["Mercado"],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2018\/07\/05\/comissao-mista-aprova-mp-que-estabelece-precos-minimos-para-o-frete\/","url":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2018\/07\/05\/comissao-mista-aprova-mp-que-estabelece-precos-minimos-para-o-frete\/","name":"Comiss\u00e3o mista aprova MP que estabelece pre\u00e7os m\u00ednimos para o frete - Canal Dana","isPartOf":{"@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/#website"},"datePublished":"2018-07-05T12:16:08+00:00","author":{"@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/#\/schema\/person\/3c21f22f56fcf3bc46b94bc60ea4fef6"},"breadcrumb":{"@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2018\/07\/05\/comissao-mista-aprova-mp-que-estabelece-precos-minimos-para-o-frete\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2018\/07\/05\/comissao-mista-aprova-mp-que-estabelece-precos-minimos-para-o-frete\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2018\/07\/05\/comissao-mista-aprova-mp-que-estabelece-precos-minimos-para-o-frete\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Mercado","item":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/mercado\/"},{"@type":"ListItem","position":3,"name":"Comiss\u00e3o mista aprova MP que estabelece pre\u00e7os m\u00ednimos para o frete"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/#website","url":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/","name":"Canal Dana","description":"Informativo com as principais not\u00edcias da ind\u00fastria automotiva","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/#\/schema\/person\/3c21f22f56fcf3bc46b94bc60ea4fef6","name":"Canal Dana","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/420aaf9278582877d9018637c6817617705899d2858d7572ef0fe59a6b6454b4?s=96&d=mm&r=g","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/420aaf9278582877d9018637c6817617705899d2858d7572ef0fe59a6b6454b4?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/420aaf9278582877d9018637c6817617705899d2858d7572ef0fe59a6b6454b4?s=96&d=mm&r=g","caption":"Canal Dana"},"url":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/author\/cdeditor\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27656","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27656"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27656\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27656"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27656"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27656"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}