{"id":25492,"date":"2018-05-23T08:59:26","date_gmt":"2018-05-23T11:59:26","guid":{"rendered":"http:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=25492"},"modified":"2018-05-23T08:59:26","modified_gmt":"2018-05-23T11:59:26","slug":"governo-zera-cide-no-diesel-mas-protesto-deve-continuar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2018\/05\/23\/governo-zera-cide-no-diesel-mas-protesto-deve-continuar\/","title":{"rendered":"Governo zera Cide no diesel, mas protesto deve continuar"},"content":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo<\/em><\/p>\n

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Governo e Congresso anunciaram ontem acordo para baixar o pre\u00e7o do \u00f3leo diesel, em meio aos protestos de caminhoneiros que fecharam estradas em todo o Pa\u00eds. A solu\u00e7\u00e3o encontrada \u00e9 zerar a cobran\u00e7a da Cide, tarifa que incide sobre o combust\u00edvel. A isen\u00e7\u00e3o deve provocar perda de R$ 2,5 bilh\u00f5es para o governo. Como compensa\u00e7\u00e3o, o Congresso aprovaria projeto que acaba com a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para alguns setores, o que renderia R$ 3 bilh\u00f5es. Mesmo com esse an\u00fancio, a associa\u00e7\u00e3o de caminhoneiros que coordena os protestos fala em manter as paralisa\u00e7\u00f5es. O argumento \u00e9 de que a Cide representa 1% dos 27% de tributos, o que reduziria o pre\u00e7o do diesel em apenas R$ 0,05. Ontem, alguns setores come\u00e7aram a ser prejudicados pelo desabastecimento. Sem componentes, montadoras de ve\u00edculos pararam a produ\u00e7\u00e3o. O acesso aos portos est\u00e1 prejudicado. Tamb\u00e9m j\u00e1 h\u00e1 dificuldades no escoamento da safra de soja.<\/p>\n

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Em meio aos protestos de caminhoneiros que paralisaram estradas em todo o Pa\u00eds, o governo anunciou ontem um acordo com o Congresso para baixar o pre\u00e7o do \u00f3leo diesel. A solu\u00e7\u00e3o apresentada foi zerar a cobran\u00e7a da Cide (uma tarifa que incide sobre os combust\u00edveis) para o \u00f3leo diesel, o que deve provocar uma perda de R$ 2,5 bilh\u00f5es de receita para o governo. Em troca, os parlamentares aprovariam o projeto que acaba com a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para alguns setores, o que renderia R$ 3 bilh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

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O problema \u00e9 que, mesmo com esse an\u00fancio, os caminhoneiros prometeram continuar as paralisa\u00e7\u00f5es. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que coordena os protestos, diz que a solu\u00e7\u00e3o apresentada n\u00e3o resolve o problema, j\u00e1 que a Cide representa apenas 1% dos 27% de peso que os tributos t\u00eam no pre\u00e7o do diesel. \u201cVai reduzir no m\u00e1ximo uns R$ 0,05 no litro do diesel\u201d, disse a associa\u00e7\u00e3o, em nota.<\/p>\n

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Os protestos foram motivados pelos sucessivos aumentos no pre\u00e7o dos combust\u00edveis, fruto da nova pol\u00edtica da Petrobr\u00e1s de atrelar os valores do mercado interno \u00e0s cota\u00e7\u00f5es internacionais do petr\u00f3leo. Como a commodity est\u00e1 em alta (saiu de menos de US$ 50 o barril em julho do ano passado para cerca de US$ 80 agora), o diesel, assim como a gasolina, tem subido no mesmo ritmo.<\/p>\n

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Mas o governo n\u00e3o tem muita margem para negociar. Mexer na pol\u00edtica da Petrobr\u00e1s seria um sinal de inger\u00eancia pol\u00edtica que se vem negando desde que Pedro Parente assumiu a empresa, e teria efeitos catastr\u00f3ficos para a estatal no mercado. Reduzir impostos foi o que restou, mas o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, deixou claro que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para isso. A troca da Cide pela vota\u00e7\u00e3o da reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos foi a sa\u00edda encontrada. A informa\u00e7\u00e3o de que o governo estudava essa alternativa havia sido antecipada pelo jornalista Marcelo de Moraes, no site BR18.<\/p>\n

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Pelo acordo, a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento ser\u00e1 mantida para alguns setores, mas ser\u00e1 definitivamente extinta em dezembro de 2020. Guardia, por\u00e9m, n\u00e3o informou quais setores manter\u00e3o o benef\u00edcio por mais dois anos e meio.<\/p>\n

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O an\u00fancio da solu\u00e7\u00e3o provocou desgaste entre Legislativo e Executivo. \u00c0 tarde, os presidentes da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE), anunciaram, em v\u00eddeo e no Twitter, o acordo feito com o governo federal. Depois, por\u00e9m, Guardia disse que ainda n\u00e3o havia defini\u00e7\u00e3o sobre a quest\u00e3o da Cide. S\u00f3 no in\u00edcio da noite o an\u00fancio oficial foi feito pelo ministro da Fazenda (ler an\u00e1lise na p\u00e1g. B3).<\/p>\n

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Mas, depois disso, no final da noite, Maia voltou a falar sobre o assunto. Disse que vai incluir a redu\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins sobre o diesel no projeto da reonera\u00e7\u00e3o da folha, que deve ser votado at\u00e9 ter\u00e7a-feira. Mas evitou dizer se o governo concorda com a medida. \u201cA reonera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma receita. O Congresso tem esse direito de dizer que essa receita vai at\u00e9 o fim do ano, claro. N\u00f3s vamos reduzir o PIS\/Cofins at\u00e9 o fim do ano. A Cide zera. E o governo est\u00e1 tendo aumento de arrecada\u00e7\u00e3o.\u201d Ele disse ainda que quer ampliar as medidas de zerar a Cide e reduzir PIS\/Cofins para a gasolina. \u201cQueremos ampliar para gasolina, mas temos de fazer as contas antes para n\u00e3o errar\u201d, afirmou.<\/p>\n

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Outros tributos<\/strong><\/p>\n

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Para resolver a falta de \u201cestabilidade\u201d que a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobr\u00e1s provoca, o governo federal tenta tamb\u00e9m negociar com os governadores mudan\u00e7as na forma de tributa\u00e7\u00e3o do ICMS, principal fonte de arrecada\u00e7\u00e3o dos Estados. O coordenador de secret\u00e1rios estaduais no Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), Andr\u00e9 Horta, disse que os Estados est\u00e3o abertos ao di\u00e1logo, mas ponderou que n\u00e3o ser\u00e3o mudan\u00e7as no \u201ctecnicismo\u201d na forma de cobran\u00e7a que v\u00e3o resolver o problema da alta dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u201cCombinamos com o governo federal: os recursos da reonera\u00e7\u00e3o ser\u00e3o todos utilizados para reduzir o impacto do aumento do diesel\u201d Rodrigo Maia, presidente da C\u00e2mara. (O Estado de S. Paulo)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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