{"id":23561,"date":"2018-03-02T08:56:29","date_gmt":"2018-03-02T11:56:29","guid":{"rendered":"http:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=23561"},"modified":"2018-03-02T08:56:29","modified_gmt":"2018-03-02T11:56:29","slug":"montadoras-querem-r-15-bilhao-ao-ano-em-incentivo-fiscal-elas-merecem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2018\/03\/02\/montadoras-querem-r-15-bilhao-ao-ano-em-incentivo-fiscal-elas-merecem\/","title":{"rendered":"Montadoras querem R$ 1,5 bilh\u00e3o ao ano em incentivo fiscal. Elas merecem?"},"content":{"rendered":"<p><em>Gazeta do Povo<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O ano de 2018 come\u00e7ou com incertezas para a ind\u00fastria automotiva brasileira. Ap\u00f3s o t\u00e9rmino do Inovar-Auto \u2013 programa de incentivo \u00e0s montadoras que vigorou entre 2013 e 2017 \u2013, a nova pol\u00edtica de incentivo ao setor, chamado Rota 2030, ainda n\u00e3o foi colocada em pr\u00e1tica pelo governo federal. O motivo s\u00e3o diverg\u00eancias entre setores do pr\u00f3prio governo, especialmente no que diz respeito \u00e0 concess\u00e3o de uma ren\u00fancia fiscal de R$ 1,5 bilh\u00e3o por ano \u00e0s montadoras.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O benef\u00edcio seria destinado para investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&amp;D). De um lado, o Minist\u00e9rio da Fazenda defende que as montadoras se enquadrem na chamada \u201cLei do\u2009Bem\u201d, do Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os (MDIC), que permite que os investimentos sejam abatidos do\u2009Imposto de Renda e da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) das empresas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>J\u00e1 o pr\u00f3prio MDIC, por outro lado, prop\u00f5e que os cr\u00e9ditos acumulados pelas montadoras neste ano possam ser abatidos tamb\u00e9m em 2019, o que poderia dobrar o valor da ren\u00fancia fiscal no pr\u00f3ximo ano. A medida contornaria o fato de, em 2018, os benef\u00edcios n\u00e3o terem sido previstos pelo governo no or\u00e7amento.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para Otto Nogami, professor de Economia do Insper, entretanto, nenhuma das alternativas \u00e9 ben\u00e9fica. Segundo ele, a ren\u00fancia fiscal para esse setor n\u00e3o deveria ocorrer nesse momento. \u201cA\u2009medida significaria comprometer a capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o do governo, o que \u00e9 uma atitude inadequada diante da situa\u00e7\u00e3o que o pa\u00eds vive\u201d, afirma.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Investimentos mal direcionados<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Outra mudan\u00e7a que deve constar no plano diz respeito \u00e0 al\u00edquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Pela proposta do MDIC, o tributo deve variar entre 7% e 25%, de acordo com a cilindrada do motor. Caso atinjam metas, contudo, as montadoras podem ganhar um desconto no imposto, de 1% a 2%, a partir de 2021.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, gradativamente, a forma de cobrar o tributo passaria a ser relacionada com a efici\u00eancia energ\u00e9tica dos ve\u00edculos. J\u00e1 o Minist\u00e9rio da Fazenda defende al\u00edquotas mais altas, como as que eram praticadas antes do programa Inovar-Auto.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Mas pelo menos uma das mudan\u00e7as parece ser consenso: a extin\u00e7\u00e3o das barreiras que foram impostas aos carros importados \u2013 e que, inclusive, fizeram com que a pr\u00e1tica brasileira fosse considerada ilegal pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cA impress\u00e3o \u00e9 de que o MDIC queria estimular a produ\u00e7\u00e3o de carros mais luxuosos, for\u00e7ando uma competitividade maior dessas montadoras. O caminho n\u00e3o \u00e9 esse: o setor deve disputar o mercado sozinho. N\u00e3o \u00e9 papel do governo dar esse tipo de est\u00edmulo em detrimento de uma s\u00e9rie de outros investimentos que s\u00e3o necess\u00e1rios\u201d, afirma Nogami.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Do outro lado, os empregos<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Em outra perspectiva, um dos principais argumentos para manter os benef\u00edcios ao setor se relaciona aos empregos gerados por esse tipo de ind\u00fastria. De acordo com dados do Anu\u00e1rio da Ind\u00fastria Automobil\u00edstica Brasileira de 2018, publicado pela Anfavea (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores), s\u00e3o 1,3 milh\u00e3o de pessoas empregadas direta ou indiretamente pelo setor.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Reduzir os subs\u00eddios, dessa forma, poderia significar uma diminui\u00e7\u00e3o no n\u00famero de empregos. O argumento, no entanto, n\u00e3o justifica o porqu\u00ea de incentivar especificamente a ind\u00fastria automobil\u00edstica \u2013 que ainda traz problemas do ponto de vista ambiental \u2013 em detrimento de outros setores.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cSeria muito mais interessante se o governo tivesse programas de protecionismo junto a outras partes da ind\u00fastria, e n\u00e3o sobre os carros, que s\u00e3o sup\u00e9rfluos\u201d, opina Nogami.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Outros pontos inclu\u00eddos no Rota 2030 s\u00e3o a defini\u00e7\u00e3o de um cronograma para recursos de seguran\u00e7a, uma nova pol\u00edtica de inspe\u00e7\u00e3o veicular e incentivos para baratear o custo log\u00edstico da produ\u00e7\u00e3o. A promessa do governo Michel Temer era de que, no final de fevereiro, o plano passaria por uma defini\u00e7\u00e3o entre os minist\u00e9rios. Mas n\u00e3o h\u00e1, contudo, um prazo definido para que o programa seja colocado em pr\u00e1tica. (Gazeta do Povo\/Giulia Fontes)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Gazeta do Povo &nbsp; O ano de 2018 come\u00e7ou com incertezas para a ind\u00fastria automotiva brasileira. Ap\u00f3s o t\u00e9rmino do Inovar-Auto \u2013 programa de incentivo \u00e0s montadoras que vigorou entre 2013 e 2017 \u2013, a nova pol\u00edtica de incentivo ao setor, chamado Rota 2030, ainda n\u00e3o foi colocada em pr\u00e1tica pelo governo federal. 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