{"id":23517,"date":"2018-03-01T08:33:01","date_gmt":"2018-03-01T11:33:01","guid":{"rendered":"http:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=23517"},"modified":"2018-03-01T08:33:01","modified_gmt":"2018-03-01T11:33:01","slug":"custo-da-energia-pode-reduzir-com-reforma-do-setor-eletrico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2018\/03\/01\/custo-da-energia-pode-reduzir-com-reforma-do-setor-eletrico\/","title":{"rendered":"Custo da energia pode reduzir com a reforma do setor el\u00e9trico"},"content":{"rendered":"

Ambiente Energia<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

O Minist\u00e9rio de Minas e Energia encaminhou o projeto de lei sobre a reforma do setor el\u00e9trico \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

 <\/p>\n

O texto traz mudan\u00e7as muito aguardadas, como o acesso de empresas de menor porte ao mercado livre de energia \u2013 onde podem negociar diretamente com as geradoras \u2013 e a ado\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica mais rigorosa na concess\u00e3o de subs\u00eddios.<\/p>\n

 <\/p>\n

A abertura do mercado livre a partir de janeiro de 2026, na pr\u00e1tica, dever\u00e1 reduzir os custos da energia para empresas menores, ao eliminar intermedi\u00e1rios na compra. Hoje, apenas grandes consumidores podem comprar diretamente das geradoras, sem a intermedia\u00e7\u00e3o das distribuidoras.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u00c9 o caso das montadoras de ve\u00edculos por exemplo. Com as mudan\u00e7as propostas, um supermercado, que hoje n\u00e3o pode fazer essa compra direta, passaria a poder. Para os clientes residenciais, por\u00e9m, nada muda. O texto sugere a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para elaborar uma proposta para o segmento at\u00e9 2022.<\/p>\n

 <\/p>\n

O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, disse que o projeto marca o fim de uma vis\u00e3o intervencionista sobre o mercado por parte do governo.<\/p>\n

 <\/p>\n

Ele argumenta que o setor el\u00e9trico conviveu por muitos anos com pol\u00edticas equivocadas, como a escolha de \u201ccampe\u00f5es nacionais\u201d e investimentos de estatais a taxas \u201cpatri\u00f3ticas\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u201c\u00c9 muito simb\u00f3lico que estejamos liderando um movimento oposto. As pol\u00edticas devem ser transparentes, e o consumidor deve ter voz e poder de escolha\u201d, afirmou Pedrosa. \u201cO desafio do setor el\u00e9trico \u00e9 o desafio do Pa\u00eds: abandonar a pr\u00e1tica do bem localizado e do mal distribu\u00eddo.\u201d<\/p>\n

 <\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m muda a pol\u00edtica de subs\u00eddios, que, atualmente, custa R$ 18 bilh\u00f5es por ano e \u00e9 paga integralmente pelos consumidores, por meio das tarifas de energia. De acordo com o Minist\u00e9rio, a conta de luz custeia diversas pol\u00edticas que beneficiam geradores de fontes renov\u00e1veis, irrigantes, produtores rurais, popula\u00e7\u00e3o de baixa renda e empresas de saneamento, o que distorce o custo da energia.<\/p>\n

 <\/p>\n

Pelo projeto de lei \u2013 que est\u00e1 na Casa Civil e ser\u00e1 ainda enviado \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional \u2013 ser\u00e3o exigidas contrapartidas dos benefici\u00e1rios, al\u00e9m de crit\u00e9rios de acesso que considerem aspectos ambientais e condi\u00e7\u00f5es sociais e econ\u00f4micas.<\/p>\n

 <\/p>\n

O texto sugere ainda uma altera\u00e7\u00e3o na lei que regula a compra de im\u00f3veis por estrangeiros, permitindo que empresas internacionais possam adquiri-los, desde que estejam relacionadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de atividades de gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia.<\/p>\n

 <\/p>\n

Para o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, a atual restri\u00e7\u00e3o funciona como uma barreira \u00e0 entrada de capital externo para investimentos no setor, limitando a concorr\u00eancia.<\/p>\n

 <\/p>\n

O mercado aprovou as mudan\u00e7as, mas considerou que algumas s\u00e3o t\u00edmidas e poderiam ser adotadas num prazo mais curto. \u201cO projeto lembra a proposta para a reforma da Previd\u00eancia, que come\u00e7ou ousada e depois cedeu muito. Esse j\u00e1 come\u00e7a modesto, embora esteja na dire\u00e7\u00e3o correta\u201d, disse o presidente-executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Grandes Consumidores (Abrace), Edvaldo Santana.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u201cA redu\u00e7\u00e3o dos limites de demanda para a migra\u00e7\u00e3o de consumidores ao mercado livre de energia el\u00e9trica poderia se dar de maneira mais c\u00e9lere. A expectativa \u00e9 que esse assunto possa ser revisto na tramita\u00e7\u00e3o do texto no Congresso\u201d, afirmou o diretor administrativo da comercializadora Electra Energy, uma Leonardo Salvi.<\/p>\n

 <\/p>\n

Para MIkio Kawai Junior, diretor-executivo da consultoria e comercializadora Safira Energia, a proposta moderniza o setor e aproxima o Pa\u00eds da realidade do s\u00e9culo 21. \u201cNo futuro, o consumidor residencial poder\u00e1 comprar energia de quem bem entender, talvez a partir de aplicativos de celular.\u201d<\/p>\n

 <\/p>\n

A Casa Civil ainda pode fazer os ajustes finais. Depois de passar por esse crivo, o projeto de lei poder\u00e1 ser assinado pelo presidente Michel Temer e enviado ao Congresso.<\/p>\n

 <\/p>\n

Outra possibilidade \u00e9 que a proposta seja encampada por algum deputado via projetos engavetados, que j\u00e1 tramitam na Casa e que possam receber um novo substitutivo.<\/p>\n

 <\/p>\n

A proposta final prev\u00ea ainda que ser\u00e1 cobrado um b\u00f4nus de outorga de toda usina antiga que tiver o contrato de concess\u00e3o renovado, sem passar por nova licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

Os recursos arrecadados pela Uni\u00e3o ser\u00e3o divididos na propor\u00e7\u00e3o de dois ter\u00e7os para o Tesouro Nacional e um ter\u00e7o para os consumidores, por meio de descontos nas tarifas. (Ambiente Energia)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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