{"id":23326,"date":"2018-02-21T08:34:48","date_gmt":"2018-02-21T11:34:48","guid":{"rendered":"http:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=23326"},"modified":"2018-02-21T08:34:48","modified_gmt":"2018-02-21T11:34:48","slug":"cara-cara-com-montadora-quando-o-conflito-termina-na-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2018\/02\/21\/cara-cara-com-montadora-quando-o-conflito-termina-na-justica\/","title":{"rendered":"Cara a cara com a montadora: quando o conflito termina na Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"<p><em>Jornal do Carro<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Quem compra um ve\u00edculo zero-quil\u00f4metro leva para casa, junto com aquele cheirinho de carro novo, a promessa de ter uma vida tranquila. Oficina, s\u00f3 na revis\u00e3o \u2013 ao menos nos primeiros anos. Mas a hist\u00f3ria nem sempre \u00e9 assim. H\u00e1 casos de ve\u00edculos com defeitos que a f\u00e1brica n\u00e3o reconhece ou n\u00e3o consegue resolver, e o consumidor \u00e9 obrigado a buscar seus direitos na Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Foi assim com Ricardo Rayes, que comprou um Discovery Sport zero-km em julho de 2015. O engenheiro diz que o utilit\u00e1rio-esportivo veio com barulhos na suspens\u00e3o dianteira, rangidos no banco traseiro e estalos na coluna, e a Land Rover deu uma solu\u00e7\u00e3o satisfat\u00f3ria apenas para os dois primeiros defeitos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cPara eliminar os estalos, eles queriam remover o para-brisa, desmontar a cabine e refazer os pontos de solda das duas colunas. N\u00e3o aceitei, pois havia pago por um modelo zero-km e o carro n\u00e3o ficaria como novo\u201d, ele conta.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Ap\u00f3s semanas de negocia\u00e7\u00e3o, em que a \u00fanica proposta da empresa foi oferecer um Evoque, modelo mais barato, mediante o pagamento de diferen\u00e7a de R$ 30 mil, Rayes entrou com uma a\u00e7\u00e3o judicial pedindo o cancelamento da compra e a restitui\u00e7\u00e3o do valor que pagou. Enquanto o caso tramita na Justi\u00e7a, ele continua rodando com o utilit\u00e1rio. \u201cTemo que o defeito na solda gere problemas mais graves\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>J\u00e1 o problema do EcoSport da soci\u00f3loga Aladia China \u00e9 no c\u00e2mbio automatizado PowerShift. Desde que adquiriu o Ford, em dezembro de 2015, ela notou que a transmiss\u00e3o trepidava e, nas ladeiras do bairro onde mora, o carro patinava e n\u00e3o conseguia vencer os aclives. Ela levou o ve\u00edculo pelo menos tr\u00eas vezes \u00e0 concession\u00e1ria.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cDisseram que seria necess\u00e1rio trocar o conjunto de embreagem, mas n\u00e3o tinham as pe\u00e7as. Descobri que havia muitos outros clientes com o mesmo problema\u201d, conta Aladia.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Ela diz que ficou surpresa com a resposta negativa da Ford quando perguntou se havia um recall para o defeito. \u201cA \u00fanica provid\u00eancia da marca foi conceder garantia estendida para a pe\u00e7a. Mas eu n\u00e3o queria ter de ficar trocando c\u00e2mbios do meu carro por dez anos.\u201d<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Depois de outra visita frustrada \u00e0 autorizada, da qual diz que o Ford voltou ainda pior, Aladia deu um basta. Procurou um advogado, reuniu os registros das interven\u00e7\u00f5es mec\u00e2nicas feitas no ve\u00edculo e, em abril de 2017, ajuizou a\u00e7\u00e3o contra a montadora e a concession\u00e1ria, tamb\u00e9m pedindo o cancelamento do neg\u00f3cio e a devolu\u00e7\u00e3o do carro.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Oito meses depois, as duas empresas foram condenadas a restituir \u00e0 soci\u00f3loga o valor pago pelo EcoSport, com atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, al\u00e9m de pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral. A Ford recorreu da decis\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Provas<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Quando o produto apresenta defeito e o fornecedor n\u00e3o faz um reparo definitivo em at\u00e9 30 dias, a lei d\u00e1 tr\u00eas op\u00e7\u00f5es ao consumidor. Ele pode exigir a substitui\u00e7\u00e3o do bem por outro novo, a devolu\u00e7\u00e3o da quantia que pagou por ele ou, ainda, um desconto no pre\u00e7o, proporcional \u00e0 deprecia\u00e7\u00e3o causada pelo problema.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A maioria dos consumidores escolhe pedir o dinheiro de volta \u2013 at\u00e9 porque a m\u00e1 experi\u00eancia com o ve\u00edculo \u00e9 um desest\u00edmulo a permanecer na marca.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para que tenha o pedido atendido na Justi\u00e7a, o dono do carro deve se cercar de provas que demonstrem os defeitos alegados. \u201cInstru\u00edmos nossa cliente a fazer registros dos problemas do carro com o celular, em v\u00eddeos com data\u201d, conta o advogado Paulo De Mingo, membro do escrit\u00f3rio que representa Aladia. \u201cE juntamos no processo documentos que mostram que o problema \u00e9 frequente nos Ford, incluindo reportagens publicadas no Jornal do Carro e queixas de seus leitores.\u201d<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u00c9 poss\u00edvel realizar uma per\u00edcia para averiguar se o ve\u00edculo tem ou n\u00e3o os problemas alegados. Essa prova t\u00e9cnica pode ser requerida tanto pelo consumidor como pela montadora (veja mais detalhes abaixo).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cFiz quest\u00e3o de acompanhar a per\u00edcia pessoalmente, pois o defeito do carro n\u00e3o era cont\u00ednuo\u201d, explica De Mingo. \u201cNa primeira volta, n\u00e3o houve nada de anormal e a concession\u00e1ria j\u00e1 queria encerrar a per\u00edcia. Mas insisti com o perito para que rod\u00e1ssemos mais um pouco e a trepida\u00e7\u00e3o apareceu.\u201d<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Estrat\u00e9gias<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O consumidor pode se valer de outras estrat\u00e9gias para fazer valer os seus direitos. O contador Misaki Lira seguiu um caminho pouco trivial para se livrar de seu Honda HR-V, cujos problemas na suspens\u00e3o n\u00e3o foram sanados nem ap\u00f3s tr\u00eas trocas do eixo traseiro.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cSe entrasse com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a comum, eu seria obrigado a desembolsar cerca de R$ 16 mil s\u00f3 de custas judiciais e, em caso de vit\u00f3ria, ainda teria de dar ao advogado 30% do que viesse a receber. Por isso, resolvi construir uma t\u00e1tica diferente\u201d, diz Lira.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Lira elaborou uma esp\u00e9cie de dossi\u00ea, ap\u00f3s conversar com outros donos de HR-V, mec\u00e2nicos, advogados e jornalistas especializados. O contador, que mora em Esperantina (PI), usou o material para formular um pedido de distrato contra a Honda \u2013 n\u00e3o em uma a\u00e7\u00e3o judicial, mas em uma reclama\u00e7\u00e3o feita ao Procon de Teresina.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Ao Judici\u00e1rio, ele requereu apenas uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais \u2013 de R$ 12 mil, valor baixo o suficiente para ser solicitado no Juizado Especial (conhecido popularmente como \u201ctribunal de pequenas causas\u201d).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cA primeira audi\u00eancia no Procon foi infrut\u00edfera. Mas meu dossi\u00ea mostrou que o defeito atingia v\u00e1rios outros consumidores no Piau\u00ed e o \u00f3rg\u00e3o determinou o envio da documenta\u00e7\u00e3o para o setor de causas coletivas\u201d, conta Lira.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Na segunda audi\u00eancia, a Honda prop\u00f4s um acordo. A empresa pagou ao contador o valor corrigido do ve\u00edculo, mais R$ 8 mil por danos morais, e ele encerrou a reclama\u00e7\u00e3o e o processo judicial. \u201cNo fundo, a pr\u00f3pria Honda sabia que o problema n\u00e3o era s\u00f3 comigo\u201d, ele diz.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Procuradas pelo JC, Land Rover, Ford e Honda n\u00e3o comentaram os casos mostrados nesta reportagem.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Anfavea, associa\u00e7\u00e3o das montadoras, informa que \u201cn\u00e3o comenta o assunto e nem as a\u00e7\u00f5es judiciais em quest\u00e3o.\u201d<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Segundo a Fenabrave, que re\u00fane as associa\u00e7\u00f5es de concession\u00e1rias do Pa\u00eds, \u201cs\u00e3o situa\u00e7\u00f5es pontuais, em que s\u00f3 as marcas envolvidas podem se manifestar, se desejarem\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Entregar o carro ou continuar usando?<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Nas a\u00e7\u00f5es judiciais que t\u00eam como objeto um ve\u00edculo com defeito, uma das quest\u00f5es mais controversas \u00e9 o que fazer com o carro durante o processo. Em tese, se o consumidor quer receber de volta o valor que pagou, ele ter\u00e1 de devolver o ve\u00edculo. Mas o assunto n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples assim.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Em muitos casos, quando o advogado do consumidor notifica a montadora a retirar o carro, ela n\u00e3o aceita o bem de volta. Como n\u00e3o \u00e9 do interesse da empresa facilitar as coisas, receber o ve\u00edculo pode ser visto como uma anu\u00eancia t\u00e1cita de que o produto tem problemas, o que ela tentar\u00e1 negar o tempo todo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Continuando a rodar com o carro, o consumidor evita que surjam problemas pela falta de uso e n\u00e3o fica sem transporte durante a discuss\u00e3o na Justi\u00e7a (muitos dependem da devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro para poder comprar outro carro). Por isso, os advogados t\u00eam orientado seus clientes a permanecer com o ve\u00edculo, mantendo-o em bom estado, sem multas e com documentos em dia.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O problema \u00e9 que isso abre para a montadora a possibilidade de alegar enriquecimento sem causa pelo consumidor. Vamos supor que o ve\u00edculo foi comprado por R$ 50 mil em 2015 e s\u00f3 ser\u00e1 devolvido tr\u00eas anos depois, no fim do processo. Se o comprador receber os R$ 50 mil atualizados, estar\u00e1 ganhando mais do que entregou, j\u00e1 que o produto devolvido ter\u00e1 sido depreciado pelo uso.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Por isso, \u00e9 comum a fabricante alegar que o correto \u00e9 fazer uma restitui\u00e7\u00e3o apenas parcial do valor pago pelo consumidor, com o abatimento proporcional \u00e0 desvaloriza\u00e7\u00e3o do carro.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Caber\u00e1 ao consumidor sustentar que a resolu\u00e7\u00e3o (cancelamento) de um contrato faz as partes voltarem ao estado em que se encontravam antes de fechar neg\u00f3cio \u2013 e, por isso, o valor deve ser devolvido integralmente. Pesar os argumentos dos dois lados \u00e9 fun\u00e7\u00e3o do juiz.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>O caminho das pedras para a a\u00e7\u00e3o judicial<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Prazo para agir<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Se o consumidor tem um carro defeituoso, o primeiro passo \u00e9 enviar um pedido por escrito \u00e0 montadora exigindo que o problema seja solucionado em at\u00e9 30 dias, como determina a lei. Uma notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial, com aviso de recebimento, evita que a marca alegue posteriormente que n\u00e3o tinha conhecimento dos fatos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cVencido esse prazo, recomenda-se que o consumidor parta para o lit\u00edgio judicial. A rigor, o prazo para propor a\u00e7\u00e3o que verse sobre v\u00edcio de ve\u00edculo \u00e9 de 90 dias, contados da data em que o problema foi verificado\u201d, diz o advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Igor Marchetti.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Se a concession\u00e1ria diz ter efetuado o conserto, mas depois de algum tempo o problema reaparece, o consumidor n\u00e3o precisa aguardar outros 30 dias. \u201cSe o carro est\u00e1 no mesmo estado, na pr\u00e1tica \u00e9 como se nenhum reparo tivesse sido realizado. Nesse caso, o cliente j\u00e1 pode exigir uma das tr\u00eas alternativas oferecidas pela lei: a troca do carro, a devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro ou o abatimento proporcional\u201d, afirma Marchetti.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>O custo do advogado<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O montante que ser\u00e1 gasto com o advogado varia de acordo com o valor do pedido feito contra a montadora e tamb\u00e9m com o pre\u00e7o de cada profissional. H\u00e1 tr\u00eas modalidades de contrata\u00e7\u00e3o para esse tipo de servi\u00e7o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Alguns advogados pedem apenas um valor fixo para defender a causa, independentemente do resultado que ser\u00e1 obtido.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Outra modalidade, a mais comum, compreende um valor fixo e outro vari\u00e1vel, este pago somente em caso de sucesso \u2013 em geral, algo entre 10 e 20% do que for recebido pelo consumidor no fim do processo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>H\u00e1 ainda profissionais que n\u00e3o cobram nenhum valor fixo e s\u00f3 recebem em caso de \u00eaxito. Se o cliente perder a a\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ter\u00e1 nenhuma despesa. Mas, em caso de vit\u00f3ria, o advogado abocanha at\u00e9 30% do valor pago pela montadora.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u00c9 importante lembrar que, al\u00e9m dos honor\u00e1rios do advogado, o consumidor tamb\u00e9m ter\u00e1 de pagar, para dar in\u00edcio ao processo, custas judiciais de 1% do valor da causa.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Tentar economizar pode n\u00e3o ser bos ideia<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Existem alguns caminhos que podem tornar um lit\u00edgio menos dispendioso. Mas eles s\u00e3o pouco aconselh\u00e1veis quando a briga envolve um carro com defeito e uma montadora.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O Juizado Especial (JEC, o \u201ctribunal de pequenas causas\u201d) tem como vantagens a rapidez e o custo menor: em pedidos de at\u00e9 20 sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 19.080, pelo valor de 2018), n\u00e3o \u00e9 preciso contratar um advogado. Por outro lado, o rito, enxuto e simplificado, n\u00e3o permite a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cA\u00e7\u00f5es contra montadoras n\u00e3o s\u00e3o banais. S\u00e3o casos de alta complexidade, n\u00e3o s\u00f3 pelo valor envolvido (que muitas vezes excede o teto do JEC, que \u00e9 de 40 sal\u00e1rios m\u00ednimos), mas tamb\u00e9m pelo maior rigor t\u00e9cnico necess\u00e1rio na fase probat\u00f3ria\u201d, observa o advogado Raphael Longo. Em alguns casos, sem uma per\u00edcia t\u00e9cnica, \u00e9 maior o risco de que a a\u00e7\u00e3o seja julgada improcedente.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Outro recurso frequente para economizar \u00e9 pedir a gratuidade judici\u00e1ria (dispensa do pagamento das custas do processo, por falta de condi\u00e7\u00f5es financeiras). \u201cMas se o caso envolve um carro comprado novo, fica complicado a parte sustentar que \u00e9 juridicamente pobre. O juiz ir\u00e1 pedir que o autor prove isso com suas declara\u00e7\u00f5es de renda\u201d, afirma o advogado Marcos Montoro. \u201cE, se o carro \u00e9 um modelo de luxo, a gratuidade est\u00e1 fora de cogita\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fazer uma reclama\u00e7\u00e3o ao Procon n\u00e3o tem custo e pode at\u00e9 gerar uma concilia\u00e7\u00e3o com a montadora. O \u00f3rg\u00e3o pode aplicar multas e outras medidas administrativas contra a empresa \u2013 mas n\u00e3o pode obrig\u00e1-la a trocar um carro defeituoso ou desfazer uma compra.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cEm geral, a reclama\u00e7\u00e3o ao Procon \u00e9 recomend\u00e1vel quando h\u00e1 uma viola\u00e7\u00e3o de direitos que pode ter abrang\u00eancia maior que o caso individual daquele consumidor\u201d, explica o advogado Igor Marchetti, do Idec.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Documento e \u00f4nus da prova<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Antes de ir \u00e0 Justi\u00e7a, o consumidor tem uma importante li\u00e7\u00e3o de casa a fazer: reunir provas do defeito do ve\u00edculo, que ser\u00e3o anexadas \u00e0 peti\u00e7\u00e3o inicial do processo. \u00c9 poss\u00edvel registrar o problema com fotografias ou v\u00eddeos, conforme o caso. Deve-se juntar as ordens de servi\u00e7o da concession\u00e1ria, que comprovam as tentativas frustradas de reparo, e a notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 montadora.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m vale a pena checar na imprensa especializada e em f\u00f3runs de discuss\u00e3o na internet se o defeito em quest\u00e3o \u00e9 recorrente. \u201cDescobri um grupo de donos de Discovery Sport na Inglaterra que enfrentam o mesmo problema do meu carro\u201d, conta Ricardo Rayes.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Se o consumidor reunir um conjunto robusto de ind\u00edcios, capaz de convencer o juiz da verossimilhan\u00e7a (prov\u00e1vel verdade) das alega\u00e7\u00f5es, ele poder\u00e1 ser beneficiado com a invers\u00e3o do \u00f4nus da prova. A partir da\u00ed, passar\u00e1 a ser da empresa r\u00e9 o \u00f4nus de provar que est\u00e1 certa.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para o advogado Paulo De Mingo, cuja banca obteve uma vit\u00f3ria em primeira inst\u00e2ncia contra a Ford, o consumidor n\u00e3o deve confiar na poss\u00edvel invers\u00e3o do \u00f4nus da prova. \u201cN\u00e3o deixe que a montadora demonstre o \u2018n\u00e3o\u2019: demonstre voc\u00ea o \u2018sim\u2019\u201d, ele recomenda.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Per\u00edcia<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Uma per\u00edcia pode verificar se o carro tem ou n\u00e3o os problemas alegados. A avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita por um profissional com conhecimento t\u00e9cnico nomeado pelo juiz, e pode ser requerida tanto pelo consumidor quanto pela montadora.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Como regra geral, cabe a quem solicitou a prova depositar os honor\u00e1rios do perito. Mesmo se o juiz aplicar a invers\u00e3o do \u00f4nus da prova, isso n\u00e3o significa necessariamente que o custo da per\u00edcia ser\u00e1 todo da montadora. Pode ser que o juiz divida a despesa entre as partes, ou mande o consumidor arcar com os custos sozinho, se entender que a prova \u00e9 de seu interesse exclusivo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O advogado Marcos Montoro sugere uma estrat\u00e9gia para o consumidor que quiser evitar o custo da per\u00edcia. \u201cEle pode apresentar, na inicial, tr\u00eas laudos de oficinas ou profissionais id\u00f4neos, que atestem a exist\u00eancia dos problemas alegados. E dizer que essa \u00e9 a prova. Se a montadora quiser discutir, ent\u00e3o ela requer a per\u00edcia \u2013 e paga por isso sozinha.\u201d<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Dano moral<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O mart\u00edrio de enfrentar um problema mec\u00e2nico e n\u00e3o receber uma solu\u00e7\u00e3o, as idas e vindas na autorizada e os dias sem carro para os compromissos. Tudo isso gera um sofrimento que pode ser entendido como dano moral e pass\u00edvel de indeniza\u00e7\u00e3o. \u201cSe voc\u00ea comprou um carro zero-km, n\u00e3o tem toler\u00e2ncia a problemas\u201d, diz o advogado Raphael Longo. \u201cMas ter\u00e1 de mostrar ao juiz que o que ocorreu n\u00e3o foi um mero aborrecimento (que n\u00e3o \u00e9 indeniz\u00e1vel).\u201d<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A quest\u00e3o mais sens\u00edvel \u00e9 o valor a ser pedido como indeniza\u00e7\u00e3o. Esque\u00e7a as cifras milion\u00e1rias comuns nos Estados Unidos, por exemplo. O Judici\u00e1rio brasileiro tem uma cultura de dano moral de baixo valor. Alguns advogados pedem 50% do pre\u00e7o do carro ou mais \u2013 mas, na pr\u00e1tica, s\u00e3o comuns senten\u00e7as com valores entre R$ 5 mil e R$ 10 mil.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o fa\u00e7a pedidos absurdos, mas sim calcados na realidade do que o tribunal entende ser justo para aquele tipo de situa\u00e7\u00e3o. O correto \u00e9 o advogado fazer uma pesquisa de jurisprud\u00eancia para ver como o TJ e o STJ est\u00e3o agindo em casos semelhantes\u201d, ensina Marcos Montoro.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Um chute alto demais pode dar ao juiz a impress\u00e3o de que o consumidor quer ganhar dinheiro com o processo, e n\u00e3o apenas buscar uma repara\u00e7\u00e3o. E o tiro pode acabar saindo pela culatra.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cSe o autor pedir R$ 30 mil de dano moral e o juiz conceder apenas R$ 10 mil, ent\u00e3o ele ter\u00e1 sido derrotado em R$ 20 mil, e ter\u00e1 de pagar honor\u00e1rios ao advogado da empresa r\u00e9 sobre esse valor\u201d, adverte Montoro.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Acordo<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u00c0s vezes, \u00e9 preciso saber a hora de parar. Diz um antigo aforismo jur\u00eddico que \u201cmais vale um acordo ruim do que uma demanda boa\u201d. O consumidor deve estar preparado para receber uma proposta da empresa, dentro ou fora da audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Via de regra, o valor oferecido ser\u00e1 bem menor que o pedido. Se vale a pena ou n\u00e3o, s\u00e3o pondera\u00e7\u00f5es que devem ser feitas junto com o advogado. Qual \u00e9 a chance de sucesso? A prova t\u00e9cnica \u00e9 complicada?<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cUm acordo envolve sempre abrir m\u00e3o de algo, n\u00e3o existe acordo em que se ganhe 100%. Se voc\u00ea sabe que seu direito \u00e9 forte, o defeito do carro realmente propicia uma vit\u00f3ria e seu est\u00f4mago \u00e9 forte para esperar por ela, ent\u00e3o n\u00e3o aceite a proposta\u201d, diz Raphael Longo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Por outro lado, \u00e0s vezes, os aspectos pr\u00e1ticos podem falar mais alto. \u201cSe aquele defeito inviabiliza o uso do ve\u00edculo e a pessoa n\u00e3o pode ficar a p\u00e9, pode ser mais vantajoso aceitar um valor menor, comprar logo outro carro e tocar a vida adiante\u201d, pondera o advogado Gabriel Allegretti. (Jornal do Carro)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Jornal do Carro &nbsp; Quem compra um ve\u00edculo zero-quil\u00f4metro leva para casa, junto com aquele cheirinho de carro novo, a promessa de ter uma vida tranquila. 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