{"id":22148,"date":"2017-12-19T08:48:24","date_gmt":"2017-12-19T10:48:24","guid":{"rendered":"http:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=22148"},"modified":"2017-12-19T08:48:24","modified_gmt":"2017-12-19T10:48:24","slug":"novas-regras-modernizam-industria-automotiva-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2017\/12\/19\/novas-regras-modernizam-industria-automotiva-do-brasil\/","title":{"rendered":"Novas regras modernizam a ind\u00fastria automotiva do Brasil"},"content":{"rendered":"<p><em>Correio Braziliense<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Depois de v\u00e1rios adiamentos, o governo vai anunciar at\u00e9 o final desta semana as regras do novo regime automotivo. Batizado de Rota 2030, o programa substituir\u00e1 o Inovar-Auto, que tem prazo de validade at\u00e9 31 de dezembro. Na \u00faltima sexta-feira, o ministro da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os (MDIC), Marcos Pereira, disse que os entraves de ordem or\u00e7ament\u00e1ria est\u00e3o sendo superados e que, por isso, o Rota 2030 est\u00e1 pronto para ser anunciado. \u201cEstamos nos ajustes finais com o Minist\u00e9rio da Fazenda. Existem dificuldades por conta do d\u00e9ficit da Uni\u00e3o, mas a nossa expectativa \u00e9, no m\u00e1ximo, chegar a uma conclus\u00e3o at\u00e9 o final da pr\u00f3xima semana\u201d, disse o ministro logo ap\u00f3s participar de evento na Fecom\u00e9rcio-SP.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Desde que entrou em vigor, em 2013, o Inovar-Auto j\u00e1 destinou ao setor automobil\u00edstico R$ 6,5 bilh\u00f5es em descontos de impostos. A previs\u00e3o do governo \u00e9 de que, com o novo regime, os benef\u00edcios tribut\u00e1rios \u00e0s montadoras n\u00e3o ultrapassem R$ 1,5 bilh\u00e3o por ano. As mudan\u00e7as introduzidas tamb\u00e9m t\u00eam como objetivo eliminar o tratamento diferenciado dado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos no Brasil em rela\u00e7\u00e3o aos importados, fato que levou o Inovar-Auto a ser condenado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) por suposta concess\u00e3o de incentivos ilegais, o que daria larga vantagem ao produto nacional.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Entre as dificuldades admitidas pelo ministro para a aprova\u00e7\u00e3o do Rota 2030 est\u00e1 a proposta que estabelece novas al\u00edquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos autom\u00f3veis. T\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Fazenda e do MDIC se depararam com um desafio: como estabelecer um novo sistema tribut\u00e1rio sem trazer preju\u00edzos \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o? Entre janeiro e agosto, foram recolhidos R$ 19 bilh\u00f5es em IPI sobre a fabrica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos. Em nota, o Minist\u00e9rio da Fazenda j\u00e1 disse que analisa o Rota 2030 por diversos \u00e2ngulos, sendo que o custo fiscal \u00e9 um deles.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fazenda e Planejamento querem que o valor de ren\u00fancia fiscal para o setor n\u00e3o ultrapasse R$ 1,5 bilh\u00e3o por ano. A equipe econ\u00f4mica tamb\u00e9m estuda a substitui\u00e7\u00e3o das isen\u00e7\u00f5es e descontos do IPI por cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios. Em tese, n\u00e3o teria problema, mas as fabricantes de autom\u00f3veis desconfiam de que a utiliza\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos fiscais seja dificultada pela Receita, como j\u00e1 ocorre hoje em dia n\u00e3o s\u00f3 com o setor automobil\u00edstico, mas tamb\u00e9m com empresas de outros ramos. Pela previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de 2018, o governo deixar\u00e1 de arrecadar pouco mais de R$ 280 bilh\u00f5es em tributos por conta de isen\u00e7\u00f5es e descontos tribut\u00e1rios dados em programas como o Simples. Do bolo total, 13% ir\u00e3o para a ind\u00fastria e, dessa fatia, apenas 0,5% ser\u00e1 destinado ao Rota 2030.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Com a nova pol\u00edtica para o setor, o governo quer, al\u00e9m de reduzir benef\u00edcios, estimular as montadoras a incorporarem novas tecnologias para a redu\u00e7\u00e3o dos impactos ao meio ambiente, preparando os carros fabricados no pa\u00eds para competir no mercado internacional. Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA), o acordado entre entidades, empresas e governo prev\u00ea que os fabricantes melhorem em torno de 12% a efici\u00eancia energ\u00e9tica dos carros comercializados no Brasil nos pr\u00f3ximos cinco anos. \u201cSer\u00e1 um pouco mais ou um pouco menos que isso. Estamos ajustando os detalhes\u201d, diz Edson Orikassa, presidente da AEA.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Anfavea, associa\u00e7\u00e3o que re\u00fane as montadoras do pa\u00eds, tem defendido a continuidade do Inovar-Auto, agora Rota 2030, e considera essencial o programa priorizar a evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica dos carros vendidos no Brasil, melhorando a efici\u00eancia energ\u00e9tica dos motores. Outro ponto elogiado pela ind\u00fastria \u00e9 a exig\u00eancia de equipar os carros com motores mais eficientes, o que contribui para a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases do efeito estufa e impulsiona a evolu\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis ecol\u00f3gicos, como etanol e biodiesel.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>O novo programa<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Os principais pilares que sustentam o Rota 2030<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&#8211; Recupera\u00e7\u00e3o da base de fornecedores: cria\u00e7\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito especiais e refinanciamento de d\u00edvidas.<\/p>\n<p>&#8211; Efici\u00eancia energ\u00e9tica: desenvolvimento de carros menos poluentes e mais econ\u00f4micos.<\/p>\n<p>&#8211; Tecnologia: apoio \u00e0 inova\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria nacional.<\/p>\n<p>&#8211; Tributa\u00e7\u00e3o: cobrar impostos de acordo os n\u00fameros de consumo e emiss\u00e3o de poluentes.<\/p>\n<p>&#8211; Seguran\u00e7a: defini\u00e7\u00e3o de cronograma de m\u00e9dio prazo para a inclus\u00e3o de novos sistemas e recursos de seguran\u00e7a.<\/p>\n<p>&#8211; Inspe\u00e7\u00e3o veicular: cria\u00e7\u00e3o de um programa nacional de inspe\u00e7\u00e3o veicular para identificar ve\u00edculos que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de circular.<\/p>\n<p>&#8211; Log\u00edstica: apoiar o uso de diversos modais para baratear o custo log\u00edstico.<\/p>\n<p>(Correio Braziliense)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Correio Braziliense &nbsp; Depois de v\u00e1rios adiamentos, o governo vai anunciar at\u00e9 o final desta semana as regras do novo regime automotivo. 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