{"id":21480,"date":"2017-11-22T08:35:11","date_gmt":"2017-11-22T10:35:11","guid":{"rendered":"http:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=21480"},"modified":"2017-11-22T08:35:11","modified_gmt":"2017-11-22T10:35:11","slug":"programas-de-ajuda-as-empresas-devem-acabar-sugere-banco-mundial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2017\/11\/22\/programas-de-ajuda-as-empresas-devem-acabar-sugere-banco-mundial\/","title":{"rendered":"Programas de ajuda \u00e0s empresas devem acabar, sugere Banco Mundial"},"content":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

Para o Banco Mundial, programas como o Simples Nacional, a Zona Franca de Manaus, o Inovar-Auto e o Programa de Sustenta\u00e7\u00e3o de Investimentos (PSI) e a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos n\u00e3o aumentaram a efici\u00eancia da economia brasileira. Portanto, sua elimina\u00e7\u00e3o n\u00e3o traria preju\u00edzos nesse campo, ao passo que poderia trazer uma economia de 2,03% do PIB para o governo.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u201cNo entanto, a elimina\u00e7\u00e3o de programas de apoio \u00e0s empresas pode ser n\u00e3o realista e n\u00e3o desejada: n\u00e3o realista, pois os grupos de interesse que atualmente se beneficiam do apoio desses programas s\u00e3o poderosos; n\u00e3o desejada, pois atrav\u00e9s de um projeto melhorado, parte dos recursos p\u00fablicos alocados para apoiar empresas pode ser reprogramada para ajudar o setor privado do Brasil a se ajustar e a se tornar mais competitivo\u201d, diz o relat\u00f3rio \u201cUm ajuste justo\u201d, divulgado hoje.<\/p>\n

 <\/p>\n

Todos esses programas s\u00e3o baseados n\u00e3o em gastos diretos do governo, e sim em descontos ou isen\u00e7\u00f5es de impostos, que s\u00e3o tecnicamente classificados como \u201cgastos tribut\u00e1rios\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

O n\u00edvel desses benef\u00edcios no Brasil correspondeu a 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015, maior do que a m\u00e9dia dos 53 pa\u00edses pesquisados. \u201cMas a maioria dos programas \u00e9 ineficaz e beneficia empresas estabelecidas e ineficientes em detrimento da produtividade e da gera\u00e7\u00e3o de empregos.\u201d<\/p>\n

 <\/p>\n

Muitos dos programas de apoio a setores da economia jamais tiveram seus resultados avaliados. O relat\u00f3rio diz que o trabalho \u00e9 dificultado pela resist\u00eancia da Receita Federal em fornecer dados.<\/p>\n

 <\/p>\n

O Simples, diz o relat\u00f3rio, \u00e9 \u201ccaro e potencialmente distorcivo\u201d. Estudos n\u00e3o comprovaram que ele tenha ajudado a criar empregos ou no desempenho das empresas. Tampouco h\u00e1 sinais que ele tenha ajudado a formalizar empresas.<\/p>\n

 <\/p>\n

Segundo o Banco Mundial, evid\u00eancias internacionais comprovam que esfor\u00e7os para aplicar a lei d\u00e3o mais resultado do que est\u00edmulos \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o. Para o relat\u00f3rio, o Simples ajuda a manter as empresas pequenas. Al\u00e9m disso, boa parte das empresas s\u00e3o, na realidade, profissionais de alta renda que recolhem impostos como empresas.<\/p>\n

 <\/p>\n

Criado na esteira da crise de 2008 e 2009, o Programa de Sustenta\u00e7\u00e3o do Investimento (PSI) \u201cn\u00e3o induziu investimentos ou emprego, nem teve um impacto positivo na produtividade.\u201d No entanto, o programa continuar\u00e1 a pesar sobre as contas p\u00fablicas. No ano que vem, gerar\u00e1 gastos de 0,4% do PIB. Em 2026, estar\u00e1 em 0,1% do PIB. O relat\u00f3rio chama aten\u00e7\u00e3o para estudos segundo os quais o dinheiro do PSI foi investido em outros ativos financeiros, de forma que aumentou o lucro das empresas que o receberam.<\/p>\n

 <\/p>\n

J\u00e1 a desonera\u00e7\u00e3o da folha, que o governo agora tenta reverter, conseguiu preservar empregos. Por\u00e9m, o custo de cada vaga preservada\u00a0 \u201cfoi muito alto, superior ao triplo do sal\u00e1rio pago ao trabalhador\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

Condenado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), o Inovar Auto teve resultados \u201cquestion\u00e1veis\u201d sobre a produ\u00e7\u00e3o, a produtividade e o emprego. O estudo compara o desempenho das f\u00e1bricas de autom\u00f3veis, beneficiados com o programa, com a de m\u00e1quinas agr\u00edcolas, que n\u00e3o foi atendida. Os resultados s\u00e3o semelhantes. A decis\u00e3o da OMC, diz o relat\u00f3rio, abriu uma oportunidade para buscar uma revis\u00e3o.\u00a0 \u201cAs pol\u00edticas automotivas deveriam ser menos protecionistas e apoiar a moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica\u201d. (O Estado de S. Paulo\/Lu Aiko Ota e Adriana Fernandes)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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