{"id":21163,"date":"2017-11-09T09:00:10","date_gmt":"2017-11-09T11:00:10","guid":{"rendered":"http:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=21163"},"modified":"2017-11-09T09:00:10","modified_gmt":"2017-11-09T11:00:10","slug":"projeto-preve-volta-da-inspecao-veicular-na-capital-paulista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2017\/11\/09\/projeto-preve-volta-da-inspecao-veicular-na-capital-paulista\/","title":{"rendered":"Projeto prev\u00ea volta da inspe\u00e7\u00e3o veicular na capital paulista"},"content":{"rendered":"<p><em>O Estado de S. Paulo<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O presidente da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo, Milton Leite (DEM), aliado do prefeito Jo\u00e3o Doria (PSDB), pretende colocar em primeira vota\u00e7\u00e3o nesta quinta-feira, 9, um projeto de lei que prev\u00ea a volta da inspe\u00e7\u00e3o veicular na cidade no fim de 2018, com multas que chegam a R$ 5 mil por ve\u00edculo, em caso de desrespeito. O Projeto de Lei 300\/2017 estabelece ainda um prazo de 20 anos para que os \u00f4nibus da cidade deixem de emitir di\u00f3xido de carbono (CO2), poluente associado ao efeito estufa.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A vistoria veicular havia sido encerrada pela gest\u00e3o Fernando Haddad (PT), ap\u00f3s uma s\u00e9rie de suspeitas sobre os contratos de servi\u00e7o. O texto traz diferen\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao modelo antigo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>\u00d4nibus<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Agora, ve\u00edculos de fora da cidade tamb\u00e9m ser\u00e3o obrigados a passar pela inspe\u00e7\u00e3o. Isso vale para carros que fazem viagens por aplicativos (como Uber, 99 e Cabify) dentro da capital paulista, t\u00e1xis, fretados e para ve\u00edculos de carga que descarregam no Munic\u00edpio. A obrigatoriedade ainda atinge todas as pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que mantenham contratos com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>No caso dos emplacados em S\u00e3o Paulo, a inspe\u00e7\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o ser\u00e1 exigida de ve\u00edculos novos, at\u00e9 o segundo (motos) ou terceiro ano (autom\u00f3veis) depois da fabrica\u00e7\u00e3o. A partir da\u00ed, a an\u00e1lise dever\u00e1 ser a cada dois anos. A multa por descumprimento \u00e9 de R$ 3,5 mil.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>J\u00e1 no caso dos caminh\u00f5es, a multa chegar\u00e1 a R$ 5 mil \u2013 mesmo valor a ser cobrado dos carros de aplicativo que desrespeitarem a lei. Os estabelecimentos que recebem a carga do eventual infrator ser\u00e3o correspons\u00e1veis pelo pagamento da multa, de acordo com o texto. O mesmo sistema valer\u00e1 para os contratantes de transporte fretado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Os detalhes da proposta foram apresentados nesta quarta-feira, 8, na C\u00e2mara, em uma reuni\u00e3o entre Milton Leite, o vereador Gilberto Natalini (PV), ex-secret\u00e1rio do Verde e do Meio Ambiente que deixou a gest\u00e3o em setembro, e representantes de entidades como o Greenpeace, o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e a ONG Cidade dos Sonhos. Outros 39 vereadores j\u00e1 assinaram o projeto.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Licita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A nova proposta de mudan\u00e7a na Lei de Pol\u00edticas Clim\u00e1ticas de S\u00e3o Paulo, de 2009, tamb\u00e9m passa a prever um prazo escalonado para a substitui\u00e7\u00e3o da matriz energ\u00e9tica da frota de \u00f4nibus. Em dez anos, ao menos 50% dos coletivos n\u00e3o poder\u00e3o mais emitir CO\u00b2. Nas primeiras discuss\u00f5es, o prazo de 20 anos era para que a frota usasse biodiesel, menos poluente que o diesel comum, mas ainda respons\u00e1vel por emiss\u00f5es.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A lei de 2009 previa que a frota deveria ser 100% limpa j\u00e1 no ano que vem, mas ela n\u00e3o foi cumprida pelas gest\u00f5es Gilberto Kassab (PSD) nem Fernando Haddad (PT). Por causa da norma, a Prefeitura vinha argumentando que n\u00e3o tinha como lan\u00e7ar uma nova licita\u00e7\u00e3o para a frota de \u00f4nibus da cidade \u2013 n\u00e3o haveria dinheiro para trocar todos os 1.400 coletivos da capital de uma s\u00f3 vez.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cAs tabelas com os limites de emiss\u00f5es foram discutidas e aprovadas pelo Comit\u00ea do Clima da cidade. Uma mudan\u00e7a \u00e9 que ela vale tamb\u00e9m para \u00f4nibus fretados, intermunicipais e ve\u00edculos pesados que t\u00eam contrato com a Prefeitura, como os caminh\u00f5es de lixo. Passa a incluir 60 mil ve\u00edculos\u201d, disse Natalini.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Flavio Siqueira, representante da Cidade dos Sonhos, afirma que a nova proposta \u00e9 um avan\u00e7o, uma vez que agora h\u00e1 um prazo para as mudan\u00e7as, mas diz que \u201ca meta deveria ser mais audaciosa\u201d. Ele afirma que as entidades haviam apresentado um estudo \u00e0 C\u00e2mara Municipal que indicava ser poss\u00edvel fazer a migra\u00e7\u00e3o da matriz energ\u00e9tica em dez anos, de forma sustent\u00e1vel do ponto de vista econ\u00f4mico. O texto ainda altera para 20 anos o prazo da concess\u00e3o dos \u00f4nibus do Munic\u00edpio, que atualmente \u00e9 de 15 anos \u2013 os contratos vigentes, de 2003, v\u00eam sofrendo sucessivos aditamentos. (O Estado de S. Paulo\/Bruno Ribeiro)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Estado de S. 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