{"id":20596,"date":"2017-10-16T09:02:59","date_gmt":"2017-10-16T11:02:59","guid":{"rendered":"http:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=20596"},"modified":"2017-10-16T09:02:59","modified_gmt":"2017-10-16T11:02:59","slug":"novo-regime-automotivo-vai-ficar-para-o-ano-que-vem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2017\/10\/16\/novo-regime-automotivo-vai-ficar-para-o-ano-que-vem\/","title":{"rendered":"Novo regime automotivo vai ficar para o ano que vem"},"content":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

Sem acordo na \u00e1rea t\u00e9cnica, o governo decidiu adiar para o ano que vem a defini\u00e7\u00e3o das regras do novo regime automotivo, o programa batizado de Rota 2030, que substituir\u00e1 o Inovar-Auto. N\u00e3o houve acordo no principal ponto do programa, aquele que estabelece as al\u00edquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos autom\u00f3veis.<\/p>\n

 <\/p>\n

A ideia \u00e9 definir uma correla\u00e7\u00e3o entre polui\u00e7\u00e3o e impostos. Quanto menos poluente for o autom\u00f3vel, menor ser\u00e1 a sua al\u00edquota de IPI. O problema \u00e9 que isso esbarra na necessidade de arrecada\u00e7\u00e3o do governo. Com o impasse, no in\u00edcio de 2018, quando entrar em vigor o programa, a tributa\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 a ser definida conforme as cilindradas (pot\u00eancia) do motor, como \u00e9 hoje.<\/p>\n

 <\/p>\n

A ideia da nova pol\u00edtica industrial para o setor \u00e9 estimular as montadoras a incorporarem tecnologias mais avan\u00e7adas e a buscarem menor impacto ambiental. O Rota 2030 tem como premissa preparar os carros fabricados aqui para competir em escala global.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u201cN\u00e3o fechamos o modelo\u201d, disse ao Estado o secret\u00e1rio de Desenvolvimento e Competitividade Industrial do Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os (MDIC), Igor Calvet, a respeito do adiamento. Ele explicou que h\u00e1 dificuldade de estabelecer o novo sistema e, ao mesmo tempo, preservar a arrecada\u00e7\u00e3o. \u00c9 poss\u00edvel que o novo crit\u00e9rio seja uma combina\u00e7\u00e3o das duas coisas. De janeiro a agosto, foram recolhidos R$ 19 bilh\u00f5es em IPI sobre a fabrica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos.<\/p>\n

 <\/p>\n

Em nota, o Minist\u00e9rio da Fazenda informou que analisa o Rota 2030 por diversos \u00e2ngulos. O custo fiscal \u00e9 um deles.<\/p>\n

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Conforme mostrou o Estado no fim de setembro, os minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento querem reduzir o volume de ren\u00fancias fiscais para o setor, hoje em R$ 1,5 bilh\u00e3o ao ano. O MDIC briga para manter o atual n\u00edvel.<\/p>\n

 <\/p>\n

No ano que vem, o governo vai deixar de arrecadar R$ 284,4 bilh\u00f5es em tributos por causa de isen\u00e7\u00f5es e descontos tribut\u00e1rios dados em programas como o Simples. Desse bolo, 13% ir\u00e3o para a ind\u00fastria e, dessa fatia, apenas 0,5% \u00e9 do Inovar-Auto, disse Calvet.<\/p>\n

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A dificuldade em fechar as contas no ano que vem, por\u00e9m, faz com que a equipe econ\u00f4mica brigue por cada centavo. Nesse cen\u00e1rio, as montadoras veem com uma ponta de desconfian\u00e7a a ideia de substituir as isen\u00e7\u00f5es e descontos do IPI por cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios.<\/p>\n

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Em tese, os dois mecanismos produzem efeitos semelhantes. Por\u00e9m, a Receita \u00e9 acusada por empresas de v\u00e1rios setores de dificultar o uso dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios. Por isso, dizem fontes do setor privado, h\u00e1 receio em rela\u00e7\u00e3o a essa f\u00f3rmula.<\/p>\n

 <\/p>\n

A troca de isen\u00e7\u00f5es e descontos do IPI por cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios foi proposta para adaptar o programa automotivo brasileiro \u00e0s exig\u00eancias da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC). No fim de agosto passado, o organismo multilateral condenou o Inovar-Auto e outras pol\u00edticas industriais brasileiras por supostamente conceder incentivos ilegais que deram vantagem ao produto nacional.<\/p>\n

 <\/p>\n

A Receita, por sua vez, est\u00e1 com um p\u00e9 atr\u00e1s por causa do sistema de suspens\u00e3o tribut\u00e1ria proposto pelo MDIC.<\/p>\n

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O Estado questionou a Anfavea, que re\u00fane as montadoras, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n

 <\/p>\n

Inovar-Auto criou barreira para as importa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

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Para conter uma avalanche de carros importados principalmente da China, o governo criou em 2012 o programa Inovar-Auto. Ele estabeleceu um adicional de 30 pontos no IPI sobre os autom\u00f3veis. Esse aumento poderia, por\u00e9m, ser reduzido ou at\u00e9 anulado se houvesse investimentos em inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e uso de componentes locais. Na pr\u00e1tica, todas as montadoras instaladas no Pa\u00eds escaparam desse aumento, que acabou funcionando como barreira para os importados.<\/p>\n

 <\/p>\n

J\u00e1 estava previsto que o Inovar-Auto acabaria no fim deste ano. No fim de agosto passado, o programa foi condenado na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC).<\/p>\n

 <\/p>\n

No Rota 2030, o adicional de 30 pontos do IPI criado pelo Inovar-Auto ser\u00e1 reduzido para 10 ou 15, segundo fontes do governo e do setor privado. \u00c9 uma discuss\u00e3o ainda em aberto. (O Estado de S. Paulo\/Lu Aiko Otta)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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