{"id":1916,"date":"2015-08-20T08:21:51","date_gmt":"2015-08-20T11:21:51","guid":{"rendered":"http:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=1916"},"modified":"2015-08-20T08:21:51","modified_gmt":"2015-08-20T11:21:51","slug":"para-aumentar-receita-estados-querem-elevar-impostos-como-icms-e-ipva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2015\/08\/20\/para-aumentar-receita-estados-querem-elevar-impostos-como-icms-e-ipva\/","title":{"rendered":"Para aumentar receita, Estados querem elevar impostos, como ICMS e IPVA"},"content":{"rendered":"<p><em>O Estado de S. Paulo<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Os Estados come\u00e7am a discutir nesta quinta\u00adfeira a possibilidade de um aumento conjunto das al\u00edquotas do ICMS e de outros tributos para superar a crise nas finan\u00e7as p\u00fablicas dos governos regionais. Com a queda dos repasses do governo federal e das receitas com o ICMS, os secret\u00e1rios da Fazenda dos Estados marcaram uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) em Bras\u00edlia para buscar solu\u00e7\u00f5es conjuntas que garantam uma recomposi\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Oficialmente, a reuni\u00e3o foi marcada para definir a regulamenta\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, mas na convoca\u00e7\u00e3o foi inclu\u00edda a discuss\u00e3o de uma pauta anticrise. Boa parte dos Estados est\u00e1 com as finan\u00e7as estranguladas e com dificuldades at\u00e9 mesmo para pagar a folha de sal\u00e1rios dos servidores. H\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o de o problema se alastrar. A decis\u00e3o do Tesouro Nacional de suspender a autoriza\u00e7\u00e3o para novos empr\u00e9stimos s\u00f3 piorou o quadro para os governadores.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Al\u00e9m do aumento da al\u00edquota mais frequente do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) dos produtos, chamada de modal, os secret\u00e1rios querem discutir a eleva\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ITCD, tributo que incide sobre a doa\u00e7\u00e3o ou a transmiss\u00e3o heredit\u00e1ria ou testament\u00e1ria de bens m\u00f3veis. Alguns Estados querem elevar a al\u00edquota de 4% para 8%. Os secret\u00e1rios defendem tamb\u00e9m um \u201calinhamento\u201d do Imposto sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) entre os Estados.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cVamos propor medidas. Existe um desbalanceamento das al\u00edquotas dos impostos e um realinhamento traria um ganho de arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Andr\u00e9 Horta, secret\u00e1rio da Fazenda do Rio Grande do Norte e coordenador dos secret\u00e1rios do Confaz. Segundo ele, a lista dos Estados com problemas para pagar o funcionalismo \u00e9 cada vez maior. \u201cOs secret\u00e1rios da Fazenda viraram administradores de folha de pagamento\u201d, avaliou Horta.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Empr\u00e9stimos. Os Estados tamb\u00e9m querem aproveitar a reuni\u00e3o para intensificar a press\u00e3o no Minist\u00e9rio da Fazenda para um al\u00edvio na libera\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o dos empr\u00e9stimos, diante da queda do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE). \u201cAtingimos o limite prudencial de pessoal\u201d, disse o secret\u00e1rio da Fazenda de Pernambuco, M\u00e1rcio Stefanni Monteiro Morais. Ele disse que Pernambuco vai pressionar para que a \u201cporta\u201d dos empr\u00e9stimos seja reaberta pelo governo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cTemos feito todo o esfor\u00e7o para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, mas a hip\u00f3tese de parcelar a folha novamente n\u00e3o est\u00e1 descartada\u201d, disse o secret\u00e1rio de Fazenda de Sergipe, Jeferson Passos. Segundo ele, as despesas previdenci\u00e1rias est\u00e3o crescendo mais do que as receitas e os recursos do Estado est\u00e3o sendo destinados para suprir o pagamento de aposentadorias e pens\u00f5es.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Segundo o secret\u00e1rio da Fazenda de Alagoas, George Santoro, a expectativa \u00e9 que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, compare\u00e7a \u00e0 reuni\u00e3o do Confaz. Alagoas fez uma \u201cpoupan\u00e7a\u201d no in\u00edcio do ano do tamanho da folha mensal do servidores (em torno de R$ 260 milh\u00f5es), mas desde o m\u00eas passado o dinheiro est\u00e1 sendo consumido. A primeira parcela do FPE de agosto de Alagoas ficou 19% menor.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cForam R$ 30 milh\u00f5es a menos. \u00c9 muito dinheiro para Alagoas\u201d, disse Santoro.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>S\u00e3o Paulo. O secret\u00e1rio da Fazenda de S\u00e3o Paulo, Renato Villela, confirmou que a reuni\u00e3o do Confaz vai discutir a crise dos Estados.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Ele disse que S\u00e3o Paulo compartilha da preocupa\u00e7\u00e3o dos outros Estados com os efeitos da crise sobre a arrecada\u00e7\u00e3o, mas disse que, \u201cno momento\u201d, o governo n\u00e3o tem inten\u00e7\u00e3o de elevar a al\u00edquota do ICMS.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Villela n\u00e3o descartou, no entanto, a eleva\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do imposto, se a crise econ\u00f4mica piorar. \u201cEstamos abertos do di\u00e1logo. Estamos preocupados com a situa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS de S\u00e3o Paulo apresenta no ano uma queda real de 3,8%, principalmente em decorr\u00eancia da piora do desempenho da ind\u00fastria. O Estado aguarda a libera\u00e7\u00e3o pelo governo federal de dois empr\u00e9stimos internos no valor de R$ 1,1 bilh\u00e3o. (O Estado de S. Paulo\/Adriana Fernandes, Bernardo Caram e Rachel Gamarski)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Estado de S. Paulo &nbsp; Os Estados come\u00e7am a discutir nesta quinta\u00adfeira a possibilidade de um aumento conjunto das al\u00edquotas do ICMS e de outros tributos para superar a crise nas finan\u00e7as p\u00fablicas dos governos regionais. Com a queda dos repasses do governo federal e das receitas com o ICMS, os secret\u00e1rios da Fazenda\u2026 <a class=\"readmore\" href=\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2015\/08\/20\/para-aumentar-receita-estados-querem-elevar-impostos-como-icms-e-ipva\/\">Leia mais \u00bb<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[79],"tags":[],"class_list":["post-1916","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-mercado"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.3 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Para aumentar receita, Estados querem elevar impostos, como ICMS e IPVA - Canal Dana<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2015\/08\/20\/para-aumentar-receita-estados-querem-elevar-impostos-como-icms-e-ipva\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Para aumentar receita, Estados querem elevar impostos, como ICMS e IPVA - Canal Dana\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O Estado de S. Paulo &nbsp; Os Estados come\u00e7am a discutir nesta quinta\u00adfeira a possibilidade de um aumento conjunto das al\u00edquotas do ICMS e de outros tributos para superar a crise nas finan\u00e7as p\u00fablicas dos governos regionais. Com a queda dos repasses do governo federal e das receitas com o ICMS, os secret\u00e1rios da Fazenda\u2026 Leia mais \u00bb\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2015\/08\/20\/para-aumentar-receita-estados-querem-elevar-impostos-como-icms-e-ipva\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Canal Dana\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2015-08-20T11:21:51+00:00\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Canal Dana\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Canal Dana\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/dana.com.br\\\/canaldana\\\/2015\\\/08\\\/20\\\/para-aumentar-receita-estados-querem-elevar-impostos-como-icms-e-ipva\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/dana.com.br\\\/canaldana\\\/2015\\\/08\\\/20\\\/para-aumentar-receita-estados-querem-elevar-impostos-como-icms-e-ipva\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"Canal Dana\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/dana.com.br\\\/canaldana\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/3c21f22f56fcf3bc46b94bc60ea4fef6\"},\"headline\":\"Para aumentar receita, Estados querem elevar impostos, como ICMS e IPVA\",\"datePublished\":\"2015-08-20T11:21:51+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/dana.com.br\\\/canaldana\\\/2015\\\/08\\\/20\\\/para-aumentar-receita-estados-querem-elevar-impostos-como-icms-e-ipva\\\/\"},\"wordCount\":743,\"articleSection\":[\"Mercado\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/dana.com.br\\\/canaldana\\\/2015\\\/08\\\/20\\\/para-aumentar-receita-estados-querem-elevar-impostos-como-icms-e-ipva\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/dana.com.br\\\/canaldana\\\/2015\\\/08\\\/20\\\/para-aumentar-receita-estados-querem-elevar-impostos-como-icms-e-ipva\\\/\",\"name\":\"Para aumentar receita, Estados querem elevar impostos, como ICMS e IPVA - Canal Dana\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/dana.com.br\\\/canaldana\\\/#website\"},\"datePublished\":\"2015-08-20T11:21:51+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/dana.com.br\\\/canaldana\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/3c21f22f56fcf3bc46b94bc60ea4fef6\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/dana.com.br\\\/canaldana\\\/2015\\\/08\\\/20\\\/para-aumentar-receita-estados-querem-elevar-impostos-como-icms-e-ipva\\\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/dana.com.br\\\/canaldana\\\/2015\\\/08\\\/20\\\/para-aumentar-receita-estados-querem-elevar-impostos-como-icms-e-ipva\\\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/dana.com.br\\\/canaldana\\\/2015\\\/08\\\/20\\\/para-aumentar-receita-estados-querem-elevar-impostos-como-icms-e-ipva\\\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Home\",\"item\":\"https:\\\/\\\/dana.com.br\\\/canaldana\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Mercado\",\"item\":\"https:\\\/\\\/dana.com.br\\\/canaldana\\\/mercado\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Para aumentar receita, Estados querem elevar impostos, como ICMS e IPVA\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/dana.com.br\\\/canaldana\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/dana.com.br\\\/canaldana\\\/\",\"name\":\"Canal Dana\",\"description\":\"Informativo com as principais not\u00edcias da ind\u00fastria automotiva\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/dana.com.br\\\/canaldana\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/dana.com.br\\\/canaldana\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/3c21f22f56fcf3bc46b94bc60ea4fef6\",\"name\":\"Canal Dana\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/420aaf9278582877d9018637c6817617705899d2858d7572ef0fe59a6b6454b4?s=96&d=mm&r=g\",\"url\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/420aaf9278582877d9018637c6817617705899d2858d7572ef0fe59a6b6454b4?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/420aaf9278582877d9018637c6817617705899d2858d7572ef0fe59a6b6454b4?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Canal Dana\"},\"url\":\"https:\\\/\\\/dana.com.br\\\/canaldana\\\/author\\\/cdeditor\\\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Para aumentar receita, Estados querem elevar impostos, como ICMS e IPVA - Canal Dana","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2015\/08\/20\/para-aumentar-receita-estados-querem-elevar-impostos-como-icms-e-ipva\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Para aumentar receita, Estados querem elevar impostos, como ICMS e IPVA - Canal Dana","og_description":"O Estado de S. Paulo &nbsp; Os Estados come\u00e7am a discutir nesta quinta\u00adfeira a possibilidade de um aumento conjunto das al\u00edquotas do ICMS e de outros tributos para superar a crise nas finan\u00e7as p\u00fablicas dos governos regionais. Com a queda dos repasses do governo federal e das receitas com o ICMS, os secret\u00e1rios da Fazenda\u2026 Leia mais \u00bb","og_url":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2015\/08\/20\/para-aumentar-receita-estados-querem-elevar-impostos-como-icms-e-ipva\/","og_site_name":"Canal Dana","article_published_time":"2015-08-20T11:21:51+00:00","author":"Canal Dana","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Canal Dana","Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2015\/08\/20\/para-aumentar-receita-estados-querem-elevar-impostos-como-icms-e-ipva\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2015\/08\/20\/para-aumentar-receita-estados-querem-elevar-impostos-como-icms-e-ipva\/"},"author":{"name":"Canal Dana","@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/#\/schema\/person\/3c21f22f56fcf3bc46b94bc60ea4fef6"},"headline":"Para aumentar receita, Estados querem elevar impostos, como ICMS e IPVA","datePublished":"2015-08-20T11:21:51+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2015\/08\/20\/para-aumentar-receita-estados-querem-elevar-impostos-como-icms-e-ipva\/"},"wordCount":743,"articleSection":["Mercado"],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2015\/08\/20\/para-aumentar-receita-estados-querem-elevar-impostos-como-icms-e-ipva\/","url":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2015\/08\/20\/para-aumentar-receita-estados-querem-elevar-impostos-como-icms-e-ipva\/","name":"Para aumentar receita, Estados querem elevar impostos, como ICMS e IPVA - Canal Dana","isPartOf":{"@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/#website"},"datePublished":"2015-08-20T11:21:51+00:00","author":{"@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/#\/schema\/person\/3c21f22f56fcf3bc46b94bc60ea4fef6"},"breadcrumb":{"@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2015\/08\/20\/para-aumentar-receita-estados-querem-elevar-impostos-como-icms-e-ipva\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2015\/08\/20\/para-aumentar-receita-estados-querem-elevar-impostos-como-icms-e-ipva\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2015\/08\/20\/para-aumentar-receita-estados-querem-elevar-impostos-como-icms-e-ipva\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Mercado","item":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/mercado\/"},{"@type":"ListItem","position":3,"name":"Para aumentar receita, Estados querem elevar impostos, como ICMS e IPVA"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/#website","url":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/","name":"Canal Dana","description":"Informativo com as principais not\u00edcias da ind\u00fastria automotiva","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/#\/schema\/person\/3c21f22f56fcf3bc46b94bc60ea4fef6","name":"Canal Dana","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/420aaf9278582877d9018637c6817617705899d2858d7572ef0fe59a6b6454b4?s=96&d=mm&r=g","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/420aaf9278582877d9018637c6817617705899d2858d7572ef0fe59a6b6454b4?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/420aaf9278582877d9018637c6817617705899d2858d7572ef0fe59a6b6454b4?s=96&d=mm&r=g","caption":"Canal Dana"},"url":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/author\/cdeditor\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1916","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1916"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1916\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1916"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1916"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1916"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}