{"id":18921,"date":"2017-08-09T08:33:30","date_gmt":"2017-08-09T11:33:30","guid":{"rendered":"http:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=18921"},"modified":"2017-08-09T08:33:30","modified_gmt":"2017-08-09T11:33:30","slug":"governo-desiste-de-aumentar-ir-mas-estuda-novos-tributos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2017\/08\/09\/governo-desiste-de-aumentar-ir-mas-estuda-novos-tributos\/","title":{"rendered":"Governo desiste de aumentar IR, mas estuda novos tributos"},"content":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo<\/em><\/p>\n

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Com forte rea\u00e7\u00e3o de deputados e do empresariado, o governo decidiu n\u00e3o criar uma al\u00edquota de 30% ou 35% de Imposto de Renda para quem ganha acima de R$ 20 mil. Um pacote de aumento de impostos, por\u00e9m, ainda est\u00e1 em estudo para 2018, conforme antecipado pelo Estado.<\/p>\n

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Com forte rea\u00e7\u00e3o de deputados da base aliada do governo e do empresariado contra o aumento do Imposto de Renda (IR) como alternativa para fechar as contas de 2018, o governo decidiu n\u00e3o levar adiante a cria\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota de 30% ou 35% para quem ganha mais de R$ 20 mil mensais. A equipe econ\u00f4mica, por\u00e9m, confirmou que analisa um pacote de aumento de impostos para refor\u00e7ar o caixa em 2018 e n\u00e3o descartou outras medidas nesse sentido.<\/p>\n

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Conforme antecipou o Estad\u00e3o\/Broadcast, a \u201ccesta\u201d em an\u00e1lise pelo Minist\u00e9rio da Fazenda inclui tamb\u00e9m a tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos, de fundos de investimento imobili\u00e1rio e o fim da isen\u00e7\u00e3o para investidores estrangeiros. Tamb\u00e9m est\u00e1 em an\u00e1lise o fim de benef\u00edcios fiscais dados a setores espec\u00edficos como exportadores e ind\u00fastria qu\u00edmica. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 refor\u00e7ar os cofres p\u00fablicos em R$ 35,5 bilh\u00f5es no ano que vem.<\/p>\n

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Pela manh\u00e3, em S\u00e3o Paulo, o presidente Michel Temer foi questionado sobre a poss\u00edvel cria\u00e7\u00e3o da al\u00edquota maior que os 27,5% atuais. Ele confirmou que fazia parte do pacote de aumento de tributos estudado, mas ressaltou que n\u00e3o havia nada definido.<\/p>\n

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No in\u00edcio da noite, o Pal\u00e1cio do Planalto divulgou uma nota. \u201cA Presid\u00eancia da Rep\u00fablica n\u00e3o encaminhar\u00e1 proposta de eleva\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda ao Congresso Nacional. O presidente Michel Temer fez hoje men\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica a estudos da \u00e1rea econ\u00f4mica, que s\u00e3o permanentemente feitos. Esclarecemos que hoje esses estudos est\u00e3o focados prioritariamente em reduzir despesas e cortar gastos, na tentativa obstinada de evitar o aumento da carga tribut\u00e1ria brasileira\u201d, diz a nota.<\/p>\n

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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, desde cedo tamb\u00e9m confirmou o pacote em estudo pela equipe que chefia. \u201cDe fato existem no \u00e2mbito t\u00e9cnico do governo estudos diversos sobre impostos, inclusive o imposto de renda\u201d, disse. \u201cAumento de imposto s\u00f3 em \u00faltimo caso\u201d.<\/p>\n

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O governo tem at\u00e9 o dia 31 de agosto para definir a quest\u00e3o do Imposto de Renda e outras medidas para o Or\u00e7amento de 2018, que prev\u00ea rombo de R$ 129 bilh\u00f5es. Al\u00e9m de avaliar a alta do IR, Meirelles disse que h\u00e1 outras medidas em an\u00e1lise, incluindo corte de gastos p\u00fablicos. Com or\u00e7amento amarrado com despesas obrigat\u00f3rias, como Previd\u00eancia e pessoal, o governo n\u00e3o tem margem para cortar gastos sem comprometer os servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

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O recuo veio depois de uma forte rea\u00e7\u00e3o do empresariado e de parlamentares da base aliada do empresariado. O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que um eventual projeto para aumentar o Imposto de Renda n\u00e3o seria aprovado na Casa. \u201cSe tiver que passar pela C\u00e2mara, n\u00e3o passa\u201d, afirmou. Mais cedo, no mesmo evento que Temer participou em S\u00e3o Paulo, Maia afirmou que a sociedade brasileira n\u00e3o aguenta mais pagar impostos para financiar a inefici\u00eancia do Estado. Ele foi aplaudido nesse momento por uma plateia composta por empres\u00e1rios do setor automotivo.<\/p>\n

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Ao Estad\u00e3o\/Broadcast, Maia insistiu que aumento de tributos n\u00e3o tem aumento apoio na C\u00e2mara e que \u00e9 preciso cortar gastos. \u201cA C\u00e2mara n\u00e3o deve aprovar aumentos de impostos. Precisamos de outros caminhos\u201d. Para ele, a sociedade n\u00e3o pode pagar esta conta.<\/p>\n

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Arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

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Segundo um integrante da equipe econ\u00f4mica, o governo precisa ter \u00e0 m\u00e3o essas op\u00e7\u00f5es porque a rea\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o est\u00e1 muito devagar. Al\u00e9m disso, as constantes mudan\u00e7as na proposta de Refis (parcelamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios) teve um efeito negativo na arrecada\u00e7\u00e3o, porque levou as empresas a pararem de pagar tributos \u00e0 espera de mais mudan\u00e7as benevolentes aos devedores.<\/p>\n

 <\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para aumento de tributos por meio de decretos (sem a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso), como o Imposto de Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF). A fonte da equipe econ\u00f4mica lembrou que o governo precisa do apoio do Congresso Nacional para barrar as pautas \u201cbombas\u201d que diminuem as receitas do governo.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u201cUm eventual aumento dos tributos ampliar\u00e1 a recess\u00e3o, pois retirar\u00e1 recursos do consumo, da produ\u00e7\u00e3o e da gera\u00e7\u00e3o de empregos\u201d, disse o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Robson Braga de Andrade. Segundo ele, ao estudar a eleva\u00e7\u00e3o dos tributos para alcan\u00e7ar a meta fiscal, \u201co governo d\u00e1 um sinal errado, na hora errada\u201d.<\/p>\n

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Cr\u00edtica<\/strong><\/p>\n

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\u201cUm eventual aumento dos tributos ampliar\u00e1 a recess\u00e3o, pois retirar\u00e1 recursos do consumo, da produ\u00e7\u00e3o e da gera\u00e7\u00e3o de empregos.\u201d Robson Braga de Andrade, presidente da CNI. (O Estado de S. Paulo)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo   Com forte rea\u00e7\u00e3o de deputados e do empresariado, o governo decidiu n\u00e3o criar uma al\u00edquota de 30% ou 35% de Imposto de Renda para quem ganha acima de R$ 20 mil. 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