{"id":16600,"date":"2017-05-03T08:23:30","date_gmt":"2017-05-03T11:23:30","guid":{"rendered":"http:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=16600"},"modified":"2017-05-03T08:23:30","modified_gmt":"2017-05-03T11:23:30","slug":"crescer-sem-incentivo-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2017\/05\/03\/crescer-sem-incentivo-fiscal\/","title":{"rendered":"Crescer sem incentivo fiscal"},"content":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo<\/em><\/p>\n

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Uma pol\u00edtica que n\u00e3o dependa de incentivos fiscais nem de medidas de prote\u00e7\u00e3o ao produto nacional, que seja de longa dura\u00e7\u00e3o, estimuladora da inova\u00e7\u00e3o e do desenvolvimento tecnol\u00f3gico \u2013 de modo a garantir a inser\u00e7\u00e3o competitiva da ind\u00fastria brasileira no mercado global \u2013 e, al\u00e9m disso, voltada para o aumento da efici\u00eancia produtiva, da efici\u00eancia energ\u00e9tica e da seguran\u00e7a e do conforto para o consumidor. Isso \u00e9 o que sempre deveria ter sido uma respons\u00e1vel pol\u00edtica industrial voltada para o desenvolvimento de setores capazes de estimular outros segmentos produtivos e impulsionar a moderniza\u00e7\u00e3o do parque manufatureiro, al\u00e9m de serem importantes geradores de emprego e respons\u00e1veis por parcela expressiva do Produto Interno Bruto (PIB), como a ind\u00fastria automobil\u00edstica. Mas s\u00f3 agora essa pol\u00edtica come\u00e7a a tomar forma. Ela vai substituir, a partir do pr\u00f3ximo do ano, o Inovar-Auto, baseado em velhas pr\u00e1ticas petistas que beneficiaram com tributos e protegeram excessivamente as montadoras instaladas no Pa\u00eds, raz\u00e3o pela qual foi condenado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC).<\/p>\n

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\u201cNosso compromisso \u00e9 construir uma ind\u00fastria automotiva brasileira competitiva globalmente\u201d, disse o ministro da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os, Marcos Pereira, ao anunciar o in\u00edcio das discuss\u00f5es do que chamou de \u201cnovo ciclo de pol\u00edtica automotiva\u201d, cujo objetivo \u00e9 permitir que se tenha uma vis\u00e3o de longo prazo sobre o setor, com o estabelecimento de regras claras e previs\u00edveis que deem seguran\u00e7a \u00e0s empresas e, simultaneamente, estimulem a competitividade da ind\u00fastria nacional.<\/p>\n

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O regime atual, o Inovar-Auto, foi lan\u00e7ado em outubro de 2012, para vigorar at\u00e9 31 de dezembro de 2017. Com a justificativa de atrair investimentos, o programa reduziu a tributa\u00e7\u00e3o para os carros fabricados no Pa\u00eds com determinada porcentagem de componentes nacionais, mas aumentou em 30% o Imposto sobre Produtos Industrializados dos ve\u00edculos importados que n\u00e3o atendessem \u00e0 regra de nacionaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

O desempenho da ind\u00fastria automobil\u00edstica sob esse regime, no entanto, foi fraco. Como mostrou o Estado, de outubro de 2012 para c\u00e1, a produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos caiu 42% e as montadoras demitiram 35,9 mil trabalhadores \u2013 em boa parte, ressalve-se, os resultados decorreram da crise econ\u00f4mica em que o Pa\u00eds mergulhou em 2014, por conta da irresponsabilidade das pol\u00edticas lulopetistas, e da qual ainda procura sair. Al\u00e9m de gerar maus resultados, o Inovar-Auto foi condenado pela OMC, que acolheu a acusa\u00e7\u00e3o feita pelo Jap\u00e3o e pela Uni\u00e3o Europeia de que o programa \u2013 como outros do governo Dilma Rousseff para o setor industrial \u2013 protegia a produ\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica e prejudicava \u201cinteresses leg\u00edtimos\u201d de fabricantes estrangeiros, em desacordo com as regras do com\u00e9rcio internacional.<\/p>\n

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Ao contr\u00e1rio dos v\u00e1rios programas do governo do PT para o setor, que tiveram vig\u00eancia limitada, o que come\u00e7a a ser desenhado por representantes do governo Temer e da ind\u00fastria vigorar\u00e1 pelo menos at\u00e9 2030, da\u00ed o nome \u201cRota 2030\u201d. Grupos espec\u00edficos discutir\u00e3o os problemas e desafios de toda a cadeia produtiva do setor automobil\u00edstico, que ser\u00e3o divididos em seis grandes temas.<\/p>\n

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Entre as propostas do governo est\u00e1 a mudan\u00e7a do sistema de cobran\u00e7a do IPI dos autom\u00f3veis, hoje baseado no tipo de motor e no combust\u00edvel utilizado \u2013 os de menor cilindrada e os bicombust\u00edveis pagam menos. O novo crit\u00e9rio ser\u00e1 o de efici\u00eancia energ\u00e9tica, ou seja, motores mais econ\u00f4micos recolher\u00e3o menos imposto. Essa mudan\u00e7a deve favorecer o carro el\u00e9trico e, em seguida, os h\u00edbridos. Ser\u00e3o estimuladas tecnologias para o desenvolvimento de motores ambientalmente mais eficientes, com menores taxas de emiss\u00e3o de poluentes e maior utiliza\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis. Os itens de seguran\u00e7a ser\u00e3o valorizados, de modo a reduzir os riscos para os usu\u00e1rios.<\/p>\n

 <\/p>\n

S\u00e3o fortes indica\u00e7\u00f5es de que esta ser\u00e1 uma pol\u00edtica voltada para os interesses do Pa\u00eds e dos consumidores, e n\u00e3o os das empresas e seus empregados, como eram as anteriores. (O Estado de S. Paulo)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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