{"id":16125,"date":"2017-04-10T08:18:06","date_gmt":"2017-04-10T11:18:06","guid":{"rendered":"http:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=16125"},"modified":"2017-04-10T08:18:06","modified_gmt":"2017-04-10T11:18:06","slug":"governo-prepara-nova-politica-automotiva-para-anuncio-em-agosto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2017\/04\/10\/governo-prepara-nova-politica-automotiva-para-anuncio-em-agosto\/","title":{"rendered":"Governo prepara nova pol\u00edtica automotiva para an\u00fancio em agosto"},"content":{"rendered":"

DCI\/Ag\u00eancia Estado<\/em><\/p>\n

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O governo e a ind\u00fastria de ve\u00edculos come\u00e7aram a negociar a pol\u00edtica setorial que vai substituir, a partir de janeiro do ano que vem, o regime de incentivo \u00e0 ind\u00fastria automobil\u00edstica nacional que foi condenado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC). Desde o m\u00eas passado, as partes trabalham em cima de um cronograma que fixa uma data de publica\u00e7\u00e3o do novo programa: 30 de agosto.<\/p>\n

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Ainda tratados em linhas gerais, os temas em discuss\u00e3o v\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria de autope\u00e7as ao custo de produ\u00e7\u00e3o e tributa\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos montados no Pa\u00eds, passando pela possibilidade de um programa nacional de inspe\u00e7\u00e3o veicular para, indiretamente, estimular a renova\u00e7\u00e3o de frotas.<\/p>\n

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Tamb\u00e9m ser\u00e3o discutidas novas metas de efici\u00eancia energ\u00e9tica – cobradas pelo governo aos autom\u00f3veis fabricados no Brasil -, bem como exig\u00eancias de seguran\u00e7a veicular e incentivos a investimentos em inova\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de sistemas eletr\u00f4nicos.<\/p>\n

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Esses temas foram distribu\u00eddos a seis grupos de trabalho que foram constitu\u00eddos na semana passada para debater o que est\u00e1 sendo chamado pelos negociadores de novo ciclo da pol\u00edtica industrial automotiva. Cada grupo \u00e9 composto por executivos das entidades que representam as montadoras (Anfavea) e os fornecedores de pe\u00e7as (Sindipe\u00e7as), al\u00e9m da Abeifa, que abriga importadores de carros, e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA), institui\u00e7\u00e3o que re\u00fane engenheiros de autom\u00f3veis e que atuar\u00e1 como mediadora t\u00e9cnica das discuss\u00f5es.<\/p>\n

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Nas reuni\u00f5es dos grupos, ser\u00e3o apresentadas as propostas dos setores privados ao Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os (MDIC). At\u00e9 a primeira quinzena de junho haver\u00e1 reuni\u00f5es semanais entre as entidades e o governo.<\/p>\n

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Depois disso, partindo de um conjunto de medidas negociadas com a ind\u00fastria, o minist\u00e9rio da Ind\u00fastria ter\u00e1 menos de tr\u00eas meses para editar a pol\u00edtica automotiva em conjunto com outras quatro pastas: Fazenda; Ci\u00eancia e Tecnologia; Meio Ambiente e Minas e Energia. O BNDES tamb\u00e9m est\u00e1 envolvido na cria\u00e7\u00e3o do novo programa. Se tudo sair dentro do previsto, o plano ser\u00e1 anunciado em 30 de agosto.<\/p>\n

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A fixa\u00e7\u00e3o da data n\u00e3o foi feita fortuitamente. A ideia \u00e9 que o governo tenha margem de tempo para promover ajustes e regulamentar o programa antes do t\u00e9rmino do regime automotivo em vigor.<\/p>\n

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Batizado de Inovar-Auto, o regime automotivo atual foi lan\u00e7ado em outubro de 2012 e suas regras s\u00e3o v\u00e1lidas at\u00e9 31 de dezembro deste ano. A pol\u00edtica foi condenada pela OMC em novembro, mas a estrat\u00e9gia do governo \u00e9 recorrer para arrastar o processo at\u00e9 o fim do ano, preservando assim a vig\u00eancia do programa.<\/p>\n

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Ao fechar portas a importa\u00e7\u00f5es de autom\u00f3veis, que passaram a ser sobretaxados em 30 pontos porcentuais na cobran\u00e7a do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Inovar-Auto estimulou investimentos em novas f\u00e1bricas de carros no Pa\u00eds, induzindo, inclusive, a chegada de marcas de carros de luxo como Mercedes-Benz, Audi e BMW.<\/p>\n

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Agora, com as vendas de ve\u00edculos no patamar mais baixo em uma d\u00e9cada, o prop\u00f3sito da pol\u00edtica industrial em negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 dar competitividade aos autom\u00f3veis brasileiros em mercados internacionais, algo n\u00e3o resolvido pelo regime atual.<\/p>\n

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“Nossa ind\u00fastria tem de ser capaz, no futuro, de competir internacionalmente em boas condi\u00e7\u00f5es”, afirmou o presidente da Anfavea, Antonio Megale, que, em benef\u00edcio da previsibilidade, cobra a vig\u00eancia de pelo menos 10 anos no novo programa – o dobro do per\u00edodo do Inovar-Auto. Como o governo tem buscado assinar acordos de livre com\u00e9rcio com outros pa\u00edses, inclusive com a Uni\u00e3o Europeia, o executivo tem a preocupa\u00e7\u00e3o de que o Brasil, sem for\u00e7a para competir no mercado internacional, acabe inundado por ve\u00edculos importados.<\/p>\n

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Para o presidente da Anfavea, o melhor caminho para elevar a competitividade das montadoras \u00e9 atacar aspectos estruturais como legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, tributa\u00e7\u00e3o e log\u00edstica. Com o “equacionamento dessas quest\u00f5es” e um “ambiente mais simples e desburocratizado”, o Brasil se consolidaria, na sua vis\u00e3o, como um polo de exporta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos.<\/p>\n

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Medidas espec\u00edficas, contudo, ainda n\u00e3o foram colocadas da mesa. Fontes pr\u00f3ximas ao programa que est\u00e1 sendo constru\u00eddo em Bras\u00edlia dizem que as discuss\u00f5es partem praticamente do zero. Consultado pelo Broadcast, servi\u00e7o de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado, o Sindipe\u00e7as comentou que, como os trabalhos est\u00e3o apenas come\u00e7ando, \u00e9 prematuro dar detalhes sobre o tema.<\/p>\n

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Uma parcela da ind\u00fastria considera que a demora no in\u00edcio das negocia\u00e7\u00f5es pode inviabilizar os prazos almejados. O governo s\u00f3 chamou os setores para iniciar a conversa h\u00e1 16 dias, formando os grupos de trabalho apenas na semana passada. Tamb\u00e9m existe a percep\u00e7\u00e3o de que s\u00e3o muitos temas para pouco tempo. “Me preocupa tentar tudo e n\u00e3o conseguir nada”, disse o executivo de uma grande montadora.<\/p>\n

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Embora ainda haja incertezas em rela\u00e7\u00e3o ao desenho do programa, um ponto \u00e9 consenso: n\u00e3o haver\u00e1 mais sobretaxa\u00e7\u00e3o de 30 pontos porcentuais a importados. Com a condena\u00e7\u00e3o na OMC, tornou-se invi\u00e1vel renovar o Inovar-Auto da forma como est\u00e1. Ainda assim, a Abeifa diz que sua posi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de lutar contra manobras que mantenham a prote\u00e7\u00e3o a montadoras nacionais. “A \u00fanica coisa que a Abeifa n\u00e3o concorda \u00e9 a continuidade dos 30 pontos. Ser\u00e1 imposs\u00edvel manter a rede de concession\u00e1rias viva”, afirma Jos\u00e9 Luiz Gandini, presidente da associa\u00e7\u00e3o. (DCI\/Ag\u00eancia Estado)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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