{"id":15870,"date":"2017-03-29T08:35:59","date_gmt":"2017-03-29T11:35:59","guid":{"rendered":"http:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=15870"},"modified":"2017-03-29T08:35:59","modified_gmt":"2017-03-29T11:35:59","slug":"desoneracao-de-pagamentos-deve-acabar-para-todos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2017\/03\/29\/desoneracao-de-pagamentos-deve-acabar-para-todos\/","title":{"rendered":"Desonera\u00e7\u00e3o de pagamentos deve acabar para todos"},"content":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo<\/em><\/p>\n

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Com a dif\u00edcil miss\u00e3o de fechar um rombo de R$ 58,2 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento deste ano, a equipe econ\u00f4mica deve propor hoje ao presidente Michel Temer a retirada da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos para todos os setores beneficiados pelo incentivo tribut\u00e1rio. Pol\u00eamico, o benef\u00edcio foi concedido durante o governo da presidente Dilma Rousseff e custaria somente este ano R$ 16 bilh\u00f5es para os cofres do governo federal.<\/p>\n

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A reonera\u00e7\u00e3o da folha para todos os setores tem potencial para elevar em R$ 8 bilh\u00f5es a previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o e ajudar a diminuir a necessidade de um corte maior das despesas para tapar o rombo do Or\u00e7amento. A mudan\u00e7a deve ser enviada por Medida Provis\u00f3ria (MP), mas o Congresso precisa referend\u00e1-la. A medida entraria em vigor tr\u00eas meses a contar da data da publica\u00e7\u00e3o da MP.<\/p>\n

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A estrat\u00e9gia \u00e9 mostrar que n\u00e3o se trata de uma medida de alta de tributos, mas de retirada de incentivos que n\u00e3o se sustentam nesse momento de necessidade de mostrar a capacidade do governo de garantir o cumprimento da meta fiscal, que \u00e9 de d\u00e9ficit de R$ 139 bilh\u00f5es.<\/p>\n

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O corte dever\u00e1 ficar em aproximadamente R$ 30 bilh\u00f5es. Ligeiramente acima ou abaixo a depender do desenho a ser aprovado pelo presidente Michel Temer.<\/p>\n

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A proposta final seria fechada durante a noite desta ter\u00e7a-feira para o an\u00fancio ser feito nesta quarta.<\/p>\n

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Repatria\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

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O impasse em torno da alta de tributos e quest\u00f5es jur\u00eddicas levaram \u00e0 posterga\u00e7\u00e3o do an\u00fancio do corte, que aconteceria ontem. Devido \u00e0 forte resist\u00eancia de todos os setores que ser\u00e3o prejudicados com eleva\u00e7\u00e3o da tributos, o governo tentava nesta ter\u00e7a-feira ainda buscar uma solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Uma fonte da equipe econ\u00f4mica revelou que o governo est\u00e1 reavaliando \u201ccom cuidado\u201d a previs\u00e3o de receita com o programa de repatria\u00e7\u00e3o de recursos n\u00e3o declarados ao exterior, disse. Segundo a fonte, uma decis\u00e3o judicial permitiu a ades\u00e3o de parentes de pol\u00edticos.<\/p>\n

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\u201cSaiu uma decis\u00e3o de um juiz abrindo a possibilidade. \u00c9 um caso espec\u00edfico, mas pode indicar uma tend\u00eancia\u201d, disse a fonte, destacando que uma an\u00e1lise ser\u00e1 feita para avaliar se o governo tem condi\u00e7\u00f5es de aumentar a previs\u00e3o de receitas com a repatria\u00e7\u00e3o. Se a receita com a repatria\u00e7\u00e3o aumentar, pode evitar as medidas de elimina\u00e7\u00e3o das desonera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Al\u00e9m das press\u00f5es do setor produtivo, h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o grande com o impacto da reonera\u00e7\u00e3o da folha para o processo ainda fr\u00e1gil de retomada do crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n

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O governo descartou, por ora, elevar PIS e Cofins nos combust\u00edveis por causa da infla\u00e7\u00e3o. E tamb\u00e9m n\u00e3o promover\u00e1 um aumento geral da al\u00edquota do IOF. Deve elevar o IOF de opera\u00e7\u00f5es que est\u00e3o isentas e promover uma isonomia tribut\u00e1ria.<\/p>\n

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Diferentes setores questionam volta de taxa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

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Representantes de diferentes setores reagiram com preocupa\u00e7\u00e3o ao fim da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento a ser proposto pelo governo Temer. Na avalia\u00e7\u00e3o de entidades, a volta da taxa\u00e7\u00e3o deve prejudicar a ind\u00fastria em um momento sens\u00edvel, em que o mercado interno ainda n\u00e3o se recuperou.<\/p>\n

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Segundo o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Robson Braga de Andrade, o fim da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento comprometer\u00e1 ainda mais a capacidade da ind\u00fastria brasileira de sair da crise. \u201cAs empresas ainda est\u00e3o muito sacrificadas com o mercado ruim, mas j\u00e1 temos um custo elevado com encargos trabalhistas\u201d, afirmou. \u201cEntendo a situa\u00e7\u00e3o do governo de precisar entregar o resultado fiscal, mas para isso deveria fazer um corte maior em vez de onerar as empresas\u201d, afirmou.<\/p>\n

 <\/p>\n

Para o presidente da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (Cbic), Jos\u00e9 Carlos Martins, o governo deveria ao inv\u00e9s de onerar as empresas, aumentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o para combater a informalidade. S\u00f3 no setor da constru\u00e7\u00e3o, diz, o potencial de arrecada\u00e7\u00e3o com a formaliza\u00e7\u00e3o dos empregos chegaria a R$ 30 bilh\u00f5es por ano. \u201cOnerar neste momento \u00e9 uma medida contra o emprego, justamente quando o Pa\u00eds precisa gerar novas vagas. \u00c9 incoerente.\u201d<\/p>\n

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Quando a desonera\u00e7\u00e3o come\u00e7ou, foi um mecanismo criado pelo governo para que setores potencialmente exportadores e que tivessem emprego massivo de m\u00e3o de obra pudessem melhorar sua competitividade, lembra o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de Cal\u00e7ados (Abical\u00e7ados), Heitor Klein. \u201cTr\u00eas setores foram enquadrados inicialmente, por terem essas caracter\u00edsticas: o de cal\u00e7ados, o de confec\u00e7\u00f5es e o de m\u00f3veis. A partir da\u00ed, esse sistema foi aplicado para um grande n\u00famero de segmentos. Evidentemente, com o desvirtuamento do prop\u00f3sito inicial, se criou o impacto nas contas p\u00fablicas.\u201d<\/p>\n

 <\/p>\n

Para Klein, \u00e9 preciso avaliar o hist\u00f3rico da medida. \u201cO governo tem um impasse, pretende resolver o problema das contas p\u00fablicas, mas h\u00e1 um custo que pode ser desastroso\u201d, diz. (O Estado de S. Paulo\/Adriana Fernandes, Murilo Rodrigues Alves e Douglas Garvas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo   Com a dif\u00edcil miss\u00e3o de fechar um rombo de R$ 58,2 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento deste ano, a equipe econ\u00f4mica deve propor hoje ao presidente Michel Temer a retirada da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos para todos os setores beneficiados pelo incentivo tribut\u00e1rio. 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