{"id":15573,"date":"2017-03-16T08:38:45","date_gmt":"2017-03-16T11:38:45","guid":{"rendered":"http:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=15573"},"modified":"2017-03-16T08:38:45","modified_gmt":"2017-03-16T11:38:45","slug":"condenado-na-omc-brasil-deve-conseguir-evitar-retaliacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2017\/03\/16\/condenado-na-omc-brasil-deve-conseguir-evitar-retaliacao\/","title":{"rendered":"Condenado na OMC, Brasil deve conseguir evitar retalia\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

As pol\u00edticas de incentivo fiscal do governo para o setor automotivo, conhecidas como Inovar-Auto, v\u00e3o terminar antes de o Brasil ser condenado em \u00faltima inst\u00e2ncia na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, livrando o pa\u00eds de uma eventual retalia\u00e7\u00e3o por parte de europeus e japoneses.<\/p>\n

 <\/p>\n

No final do ano passado, o governo sofreu a maior derrotado nos tribunais da OMC. A entidade, numa primeira inst\u00e2ncia, aceitou os argumentos de Jap\u00e3o e Europa e condenou a pol\u00edtica industrial brasileira. Com isso, exigiram que sete pol\u00edticas de incentivos fiscais e redu\u00e7\u00e3o de IPI adotados ainda pelo governo de Dilma Rousseff sejam abandonadas ou completamente reformados.<\/p>\n

 <\/p>\n

O governo brasileiro indicou que ir\u00e1 recorrer da decis\u00e3o. Mas, para que isso possa ser feito, o relat\u00f3rio inicial, de cerca de 400 p\u00e1ginas, precisa ainda ser oficialmente publicado e traduzido em tr\u00eas l\u00ednguas. S\u00f3 ent\u00e3o o Itamaraty poderia apresentar um recurso.<\/p>\n

 <\/p>\n

Inicialmente, a previs\u00e3o era de que isso ocorreria em fevereiro. Mas, diante do ac\u00famulo in\u00e9dito de disputas comerciais na OMC, a tramita\u00e7\u00e3o e tradu\u00e7\u00e3o de documentos enfrenta importantes atrasos. O Estado apurou que, no caso do IPI, a condena\u00e7\u00e3o brasileira em primeira inst\u00e2ncia apenas estaria pronta em meados do ano. A partir dessa data, o Itamaraty teria mais de 60 dias para apresentar um recurso. Isso jogaria o caso para setembro.<\/p>\n

 <\/p>\n

De posse do recurso, o \u00d3rg\u00e3o de Apela\u00e7\u00e3o da OMC iniciaria um novo exame do caso, o que poderia levar pelo menos mais seis meses para ocorrer. Ou seja, ao final do primeiro trimestre de 2018.<\/p>\n

 <\/p>\n

Mas o Inovar-Auto est\u00e1 previsto para acabar em dezembro deste ano, assim como outros oito programas de incentivo fiscal, como o Fundos de Desenvolvimento da Amaz\u00f4nia e do Nordeste. O Estado apurou que o Minist\u00e9rio da Fazendo estuda n\u00e3o renovar o incentivo ao setor automotivo, o que daria um fim ao caso tamb\u00e9m na OMC.<\/p>\n

 <\/p>\n

No informe confidencial de 400 p\u00e1ginas, os ju\u00edzes alegaram que a pol\u00edtica de incentivos fiscais aos setores de telecomunica\u00e7\u00f5es, autom\u00f3veis e tecnologia \u00e9 ilegal e afeta empresas estrangeiras de forma “injusta”. Iniciado em 2014, o processo constatou que as leis nacionais s\u00e3o “inconsistentes” com as regras internacionais, “ilegais” do ponto de vista dos acordos assinados pelo Brasil e que a isen\u00e7\u00e3o \u00e9, no fundo, um “subs\u00eddio proibido”.<\/p>\n

 <\/p>\n

O Estado apurou que a entidade indicou que dar incentivos fiscais para determinados objetivos, por si mesmo, n\u00e3o seria uma viola\u00e7\u00e3o das regras. Mas a forma utilizada pelo Brasil representou uma ilegalidade. Isso por conta das exig\u00eancias que o governo fez para beneficiar as empresas com taxas menores. Uma das exig\u00eancias \u00e9 de que montadoras produzissem localmente. Para os ju\u00edzes, o crit\u00e9rio representa uma esp\u00e9cie de subs\u00eddio disfar\u00e7ado e que, portanto, seria vetado.<\/p>\n

 <\/p>\n

O principal foco foi o Inovar Auto, mecanismo que garantiu uma redu\u00e7\u00e3o de impostos para o setor automotivo com f\u00e1bricas instaladas no Pa\u00eds. Jap\u00e3o e UE se queixavam de que o programa era ilegal ao reduzir o IPI para certos modelos produzidos com um determinado n\u00famero de pe\u00e7as nacionais. A OMC aceitou o argumento e condenou os incentivos dados a montadoras.<\/p>\n

 <\/p>\n

“Os impostos sobre ve\u00edculos importados podem exceder aos coletados por carros feitos no Brasil em 30% do valor do ve\u00edculo”, indicou a Europa em sua queixas. “Impostos combinados da aduana e outras taxas podem elevar em alguns casos e taxas proibitivas de 80% do valor importado”, acusou Bruxelas.<\/p>\n

 <\/p>\n

Nesta semana, a presidente cassada Dilma Rousseff admitiu em Genebra que cometeu uma “grande burrada” ao dar incentivos fiscais. Segundo ela, o setor privado “embolsou o dinheiro” e n\u00e3o investiu. (O Estado de S. Paulo\/Jamil Chade)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo   As pol\u00edticas de incentivo fiscal do governo para o setor automotivo, conhecidas como Inovar-Auto, v\u00e3o terminar antes de o Brasil ser condenado em \u00faltima inst\u00e2ncia na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, livrando o pa\u00eds de uma eventual retalia\u00e7\u00e3o por parte de europeus e japoneses.   No final do ano passado,\u2026 Leia mais \u00bb<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[61],"tags":[],"class_list":["post-15573","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaques"],"acf":[],"yoast_head":"\nCondenado na OMC, Brasil deve conseguir evitar retalia\u00e7\u00e3o - Canal Dana<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2017\/03\/16\/condenado-na-omc-brasil-deve-conseguir-evitar-retaliacao\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Condenado na OMC, Brasil deve conseguir evitar retalia\u00e7\u00e3o - Canal Dana\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O Estado de S. Paulo   As pol\u00edticas de incentivo fiscal do governo para o setor automotivo, conhecidas como Inovar-Auto, v\u00e3o terminar antes de o Brasil ser condenado em \u00faltima inst\u00e2ncia na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, livrando o pa\u00eds de uma eventual retalia\u00e7\u00e3o por parte de europeus e japoneses.   No final do ano passado,\u2026 Leia mais \u00bb\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2017\/03\/16\/condenado-na-omc-brasil-deve-conseguir-evitar-retaliacao\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Canal Dana\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2017-03-16T11:38:45+00:00\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Canal Dana\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Canal Dana\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"3 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2017\/03\/16\/condenado-na-omc-brasil-deve-conseguir-evitar-retaliacao\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2017\/03\/16\/condenado-na-omc-brasil-deve-conseguir-evitar-retaliacao\/\"},\"author\":{\"name\":\"Canal Dana\",\"@id\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/#\/schema\/person\/3c21f22f56fcf3bc46b94bc60ea4fef6\"},\"headline\":\"Condenado na OMC, Brasil deve conseguir evitar retalia\u00e7\u00e3o\",\"datePublished\":\"2017-03-16T11:38:45+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2017\/03\/16\/condenado-na-omc-brasil-deve-conseguir-evitar-retaliacao\/\"},\"wordCount\":663,\"articleSection\":[\"Destaques\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2017\/03\/16\/condenado-na-omc-brasil-deve-conseguir-evitar-retaliacao\/\",\"url\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2017\/03\/16\/condenado-na-omc-brasil-deve-conseguir-evitar-retaliacao\/\",\"name\":\"Condenado na OMC, Brasil deve conseguir evitar retalia\u00e7\u00e3o - Canal Dana\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/#website\"},\"datePublished\":\"2017-03-16T11:38:45+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/#\/schema\/person\/3c21f22f56fcf3bc46b94bc60ea4fef6\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2017\/03\/16\/condenado-na-omc-brasil-deve-conseguir-evitar-retaliacao\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2017\/03\/16\/condenado-na-omc-brasil-deve-conseguir-evitar-retaliacao\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2017\/03\/16\/condenado-na-omc-brasil-deve-conseguir-evitar-retaliacao\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Home\",\"item\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Destaques\",\"item\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/destaques\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Condenado na OMC, Brasil deve conseguir evitar retalia\u00e7\u00e3o\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/#website\",\"url\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/\",\"name\":\"Canal Dana\",\"description\":\"Informativo com as principais not\u00edcias da ind\u00fastria automotiva\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/#\/schema\/person\/3c21f22f56fcf3bc46b94bc60ea4fef6\",\"name\":\"Canal Dana\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/420aaf9278582877d9018637c6817617705899d2858d7572ef0fe59a6b6454b4?s=96&d=mm&r=g\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/420aaf9278582877d9018637c6817617705899d2858d7572ef0fe59a6b6454b4?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/420aaf9278582877d9018637c6817617705899d2858d7572ef0fe59a6b6454b4?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Canal Dana\"},\"url\":\"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/author\/cdeditor\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Condenado na OMC, Brasil deve conseguir evitar retalia\u00e7\u00e3o - Canal Dana","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2017\/03\/16\/condenado-na-omc-brasil-deve-conseguir-evitar-retaliacao\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Condenado na OMC, Brasil deve conseguir evitar retalia\u00e7\u00e3o - Canal Dana","og_description":"O Estado de S. Paulo   As pol\u00edticas de incentivo fiscal do governo para o setor automotivo, conhecidas como Inovar-Auto, v\u00e3o terminar antes de o Brasil ser condenado em \u00faltima inst\u00e2ncia na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, livrando o pa\u00eds de uma eventual retalia\u00e7\u00e3o por parte de europeus e japoneses.   No final do ano passado,\u2026 Leia mais \u00bb","og_url":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2017\/03\/16\/condenado-na-omc-brasil-deve-conseguir-evitar-retaliacao\/","og_site_name":"Canal Dana","article_published_time":"2017-03-16T11:38:45+00:00","author":"Canal Dana","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Canal Dana","Est. tempo de leitura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2017\/03\/16\/condenado-na-omc-brasil-deve-conseguir-evitar-retaliacao\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2017\/03\/16\/condenado-na-omc-brasil-deve-conseguir-evitar-retaliacao\/"},"author":{"name":"Canal Dana","@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/#\/schema\/person\/3c21f22f56fcf3bc46b94bc60ea4fef6"},"headline":"Condenado na OMC, Brasil deve conseguir evitar retalia\u00e7\u00e3o","datePublished":"2017-03-16T11:38:45+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2017\/03\/16\/condenado-na-omc-brasil-deve-conseguir-evitar-retaliacao\/"},"wordCount":663,"articleSection":["Destaques"],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2017\/03\/16\/condenado-na-omc-brasil-deve-conseguir-evitar-retaliacao\/","url":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2017\/03\/16\/condenado-na-omc-brasil-deve-conseguir-evitar-retaliacao\/","name":"Condenado na OMC, Brasil deve conseguir evitar retalia\u00e7\u00e3o - Canal Dana","isPartOf":{"@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/#website"},"datePublished":"2017-03-16T11:38:45+00:00","author":{"@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/#\/schema\/person\/3c21f22f56fcf3bc46b94bc60ea4fef6"},"breadcrumb":{"@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2017\/03\/16\/condenado-na-omc-brasil-deve-conseguir-evitar-retaliacao\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2017\/03\/16\/condenado-na-omc-brasil-deve-conseguir-evitar-retaliacao\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2017\/03\/16\/condenado-na-omc-brasil-deve-conseguir-evitar-retaliacao\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Destaques","item":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/destaques\/"},{"@type":"ListItem","position":3,"name":"Condenado na OMC, Brasil deve conseguir evitar retalia\u00e7\u00e3o"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/#website","url":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/","name":"Canal Dana","description":"Informativo com as principais not\u00edcias da ind\u00fastria automotiva","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/#\/schema\/person\/3c21f22f56fcf3bc46b94bc60ea4fef6","name":"Canal Dana","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/420aaf9278582877d9018637c6817617705899d2858d7572ef0fe59a6b6454b4?s=96&d=mm&r=g","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/420aaf9278582877d9018637c6817617705899d2858d7572ef0fe59a6b6454b4?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/420aaf9278582877d9018637c6817617705899d2858d7572ef0fe59a6b6454b4?s=96&d=mm&r=g","caption":"Canal Dana"},"url":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/author\/cdeditor\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15573","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15573"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15573\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15573"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15573"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15573"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}