{"id":14411,"date":"2017-01-26T08:50:39","date_gmt":"2017-01-26T10:50:39","guid":{"rendered":"http:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=14411"},"modified":"2017-01-26T08:50:39","modified_gmt":"2017-01-26T10:50:39","slug":"cortes-da-omc-nao-dao-conta-de-processos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2017\/01\/26\/cortes-da-omc-nao-dao-conta-de-processos\/","title":{"rendered":"Cortes da OMC n\u00e3o d\u00e3o conta de processos"},"content":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo\u00a0<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

O governo brasileiro foi informado que ser\u00e3o adiados os prazos para que as autoridades possam recorrer da decis\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) que condenou os incentivos fiscais dados ao setor automotivo do Pa\u00eds. O motivo: um atraso no servi\u00e7o de tradu\u00e7\u00e3o dos documentos dos tribunais da entidade.<\/p>\n

 <\/p>\n

Em sil\u00eancio, o Itamaraty comemorou, diante da constata\u00e7\u00e3o de que esse atraso significa que poder\u00e1 manter os subs\u00eddios considerados ilegais por mais algum tempo. Mas os diplomatas n\u00e3o deixaram passar o fato de que o atraso era um sintoma alarmante de uma m\u00e1quina que est\u00e1 dando \u201csinais de fazer \u00e1gua\u201d. Pelas regras, um recurso apenas pode ser apresentado quando a senten\u00e7a inicial tenha sido traduzida nas tr\u00eas l\u00ednguas oficiais da entidade: ingl\u00eas, franc\u00eas e espanhol.<\/p>\n

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A \u201cfila\u201d na tradu\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas a ponta de um iceberg. Com o aumento no n\u00famero de disputas comerciais, o sistema de tribunais da OMC est\u00e1 saturado, com s\u00e9rias implica\u00e7\u00f5es para as empresas envolvidas nos casos e o risco de uma paralisia. Para 2017, negociadores admitem que essa situa\u00e7\u00e3o pode ser ainda mais dram\u00e1tica, diante da onda de medidas protecionistas que podem ser anunciadas e a tens\u00e3o entre a administra\u00e7\u00e3o de Donald Trump e seus principais parceiros comerciais, entre eles a China.<\/p>\n

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Ainda nesta quarta-feira, 25, os Estados Unidos abriram mais um contencioso contra Pequim, desta vez a queixa diz respeito aos subs\u00eddios agr\u00edcolas da China, que chegariam a US$ 100 bilh\u00f5es. Para os americanos, o impacto em produtos como trigo, e outros, tem sido generalizado e a guerra nos tribunais promete ser uma das mais complexas.<\/p>\n

 <\/p>\n

Volume<\/strong><\/p>\n

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Quando o mecanismo da OMC foi criado, em 1995, os casos n\u00e3o superavam a marca de seis por ano, existem hoje 16 disputas comerciais sendo examinadas. Alguns dos casos em an\u00e1lise envolvem verdadeiras guerras comerciais, como o da Boeing contra a Airbus, e mobilizam dezenas de advogados. \u201cO tsunami de casos que h\u00e1 muito era alertado est\u00e1 hoje sobre n\u00f3s\u201d, alertou num discurso Thomas Graham, presidente do \u00d3rg\u00e3o de Apela\u00e7\u00e3o da OMC, uma esp\u00e9cie de supremo tribunal do com\u00e9rcio.<\/p>\n

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Os atrasos, para muitos, devem aumentar de forma significativa em 2017 diante de um clima internacional de pouca coopera\u00e7\u00e3o e com governos sendo pressionados a responder \u00e0s pol\u00edticas protecionistas do governo de Donald Trump. O pr\u00f3prio americano deixou claro que n\u00e3o hesitar\u00e1 em atacar importa\u00e7\u00f5es de outros pa\u00edses, o que deve gerar um efeito retaliat\u00f3rio.<\/p>\n

 <\/p>\n

Segundo Graham, a previs\u00e3o \u00e9 de que o \u00d3rg\u00e3o de Apela\u00e7\u00e3o seja acionado tr\u00eas vezes mais que em 2016. \u201cEsse tsunami vai causar um atraso que vai se acumular e continuar para al\u00e9m de 2017\u201d, alertou.<\/p>\n

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Madrugada<\/strong><\/p>\n

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H\u00e1 cerca de dois anos, a OMC lan\u00e7ou uma onda de contrata\u00e7\u00f5es de advogados para ajudar na an\u00e1lise dos casos. Mas, para pessoas envolvidas nos processos, o n\u00famero \u00e9 ainda insuficiente. O resultado tem sido funcion\u00e1rios que passam as madrugadas trabalhando para tentar concluir senten\u00e7as dentro dos prazos.<\/p>\n

 <\/p>\n

Graham, numa dura acusa\u00e7\u00e3o contra os governos, tem alertado que o atual sistema j\u00e1 n\u00e3o atende \u00e0 realidade das disputas internacionais. O \u00d3rg\u00e3o de Apela\u00e7\u00e3o tem hoje apenas 16 advogados que ajudam os ju\u00edzes em senten\u00e7as que, em m\u00e9dia, superam 350 p\u00e1ginas. Outro problema \u00e9 o fato de os ju\u00edzes serem empregados em tempo parcial, mantendo seus trabalhos nos pa\u00edses de origem. Eles n\u00e3o vivem em Genebra.<\/p>\n

 <\/p>\n

Os dados revelam que, ao longo dos anos, a corte suprema do com\u00e9rcio internacional passou a ser o tribunal mais acionado. Entre 1995 e 2016, o \u00d3rg\u00e3o de Apela\u00e7\u00e3o apresentou 142 informes. Nesse mesmo per\u00edodo, a Corte Internacional de Justi\u00e7a julgou apenas 70 casos, enquanto o Tribunal para a Lei do Mar processou apenas 14 casos. (O Estado de S. Paulo\/Jamil Chade)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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