{"id":12248,"date":"2016-10-11T08:48:58","date_gmt":"2016-10-11T11:48:58","guid":{"rendered":"http:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=12248"},"modified":"2016-10-11T08:48:58","modified_gmt":"2016-10-11T11:48:58","slug":"pec-241-idealismo-de-direitos-realidade-de-privilegios-os-riscos-da-conciliacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2016\/10\/11\/pec-241-idealismo-de-direitos-realidade-de-privilegios-os-riscos-da-conciliacao\/","title":{"rendered":"PEC 241: idealismo de direitos, realidade de privil\u00e9gios. Os riscos da concilia\u00e7\u00e3o."},"content":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

Num mundo ideal, seriam todos Brad Pitts e Angelina Jolies: bonitos, ricos, inteligentes. A vida teria outro ritmo: o bom e o melhor seriam direitos. O trabalho, justo – sem explora\u00e7\u00e3o ou mais-valia. Aposentadorias precoces para curtir e viajar; sal\u00e1rios da ativa. E, enquanto ela n\u00e3o viesse, estabilidade: faltas remuneradas, sab\u00e1ticos; 13\u00ba, 14\u00ba, com alguma press\u00e3o, 15\u00ba. Carteira funcional para abrir portas fechadas. Consumo, muito consumo. O para\u00edso na terra.<\/p>\n

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Mas, a realidade n\u00e3o \u00e9 assim. Nem para Brad e Angelina est\u00e3o mais nessa vibe; para tudo h\u00e1 limites. A vida \u00e9 assim: meio besta; sociedade \u00e9 o reino da escassez. Uma banana pode ser repartida em infinitas partes, mas rapidamente as cotas tornam-se insuficientes, desagradam a todos. Sociedade \u00e9 conflito. O mais importante \u00e9 distinguir a natureza dos interesses que se conflitam: gerais ou espec\u00edficos?<\/p>\n

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Este \u00e9 justamente o momento em que o Brasil vive: depois da bonan\u00e7a das commodities e da indiscriminada distribui\u00e7\u00e3o de ilus\u00f3ria felicidade \u2013 do Bolsa Fam\u00edlia, ao Bolsa Empres\u00e1rio e ao Bolsa Miami \u2013, a escassez se imp\u00f5e. N\u00e3o h\u00e1 como tergiversar, nem procrastinar: a \u00e1gua sobe pelos fundilhos, h\u00e1 que se aprender a nadar. O tempo da ilus\u00e3o se esgota: \u00e9 preciso saber quem perde e quem ganha com a mudan\u00e7a dos ventos.<\/p>\n

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A economia parada, desemprego em 12 milh\u00f5es com vi\u00e9s de alta; empresas anseiam melhoras que n\u00e3o chegam. No mundo, investidores com as burras cheias busca sinais do Brasil; o pa\u00eds ainda pode ser bom neg\u00f3cio. Com algum bom senso e dec\u00eancia, o desenvolvimento pode produz riqueza e minimiza a desigualdade. Os sinais mais esperados s\u00e3o tamb\u00e9m os mais \u00f3bvios: o governo precisa conter seus gastos; n\u00e3o mais queimar impunemente recursos do contribuinte; sendo assim, frear a d\u00edvida e o desastre; mostrar que \u00e9 cr\u00edvel, merecedor de confian\u00e7a. Esta \u00e9 a linguagem do mundo real.<\/p>\n

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Mas, nada \u00e9 t\u00e3o simples: cortar despesas afeta interesses, desperta rea\u00e7\u00f5es que esbravejam: \u201ca agenda reformista \u00e9 impopular\u201d. Sim, em certa medida. Mas, impopular para quem?<\/p>\n

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Ela, com efeito, altera algumas l\u00f3gicas: a aposentadoria chegar\u00e1 mais tarde e \u00e9 necess\u00e1rio discutir essa transi\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m recursos para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o rediscutidos: mas, mais uma vez: quem perde, quem ganha? O povo de carne e osso mal sobrevive seus benef\u00edcios e pens\u00f5es; ao contr\u00e1rio das aposentados especiais, trabalha at\u00e9 a morte. Os recursos da sa\u00fade quase n\u00e3o chegam aos doentes, os da educa\u00e7\u00e3o fogem das crian\u00e7as. Tudo parece se perder nas tramas de burocratas e fornecedores.<\/p>\n

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Fazendo a engrenagem voltar a girar, a reforma pode exigir respeito, melhorar a qualidade de gastos e a efic\u00e1cia de pol\u00edticas p\u00fablicas. Para quem n\u00e3o se satisfaz com o status quo, chacoalhar esse limoeiro \u00e9 tamb\u00e9m combater a desigualdade. J\u00e1 atingidos pelo desemprego, pela carestia, pela paralisia e a falta de expectativas \u2013 os servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade j\u00e1 est\u00e3o muito abaixo de qualquer n\u00edvel aceit\u00e1vel \u2013, os mais pobres s\u00e3o os que mais sofrem.<\/p>\n

 <\/p>\n

Preservadas e aperfei\u00e7oadas pol\u00edticas p\u00fablicas \u2013 o que nem sempre implica em aumento de gastos \u2014 os efeitos mais duros da inevit\u00e1vel agenda reformista n\u00e3o atingem necessariamente aos mais necessitados. As bolsas em risco n\u00e3o s\u00e3o as Bolsas Fam\u00edlia, mas bolsas de algumas elites do funcionalismo e da variedade de grupos de press\u00e3o, minorit\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o ao grosso da popula\u00e7\u00e3o, mas que abocanham a maior parte do bolo. Interesses menores, com poder de press\u00e3o, presos \u00e0 sinecuras p\u00fablicas: carreiras de Estado, grupos privados de sa\u00fade, grupos particulares de educa\u00e7\u00e3o, empreiteiras, montadoras e sindicatos afins em regimes automotivos; os compuls\u00f3rios impostos sindicais \u2013 de patr\u00f5es e empregados \u2013, as isen\u00e7\u00f5es, os incentivos fiscais\u2026 Enfim, as tetas que o clientelismo e o corporativismo desenvolveram.<\/p>\n

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Enfrent\u00e1-los implica numa guerra desigual: os realmente necessitados s\u00e3o desorganizados, pouco ou nada compreendem do que se trata. O status quo, postado em m\u00e1quinas, t\u00eam acesso \u00e0 autoridades, se comunicam bem e sabem exatamente o que n\u00e3o admitem perder. Transformam espa\u00e7os institucionais que ocupam em trincheiras de onde questionam a constitucionalidade de medidas; mobilizam massas, garantem espa\u00e7os de m\u00eddia; submetem a opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

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De um modo geral, os governos os temem. Alguns porque, no final das contas, t\u00eam nesses extratos suas verdadeiras bases eleitorais; a outros, porque at\u00e9 a medula est\u00e3o complicados com a justi\u00e7a e melhor cutucar os le\u00f5es. Isto n\u00e3o se limita a Michel Temer ou \u00e0 Dilma Rousseff; \u00e9 sist\u00eamico. E precisa ser reformado.<\/p>\n

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O que se move debaixo desses p\u00e9s, no entanto, \u00e9 o abismo: a quebradeira pode ser geral, elevar o desemprego, potencializar a trag\u00e9dia e, por fim, despertar o horror e a f\u00faria dos desorganizados: que mais nada tem a perder, pode ter muito a ganhar. No limite da mis\u00e9ria, gatinhos viram feras. O governo \u2013 seja o de Temer, fosse o de Dilma – n\u00e3o tem alternativa: depois de tudo o que o pa\u00eds passou, o tempo da procrastina\u00e7\u00e3o acabou.<\/p>\n

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Assim, n\u00e3o \u00e9 por boniteza, mas por precis\u00e3o que o atual governo se mobiliza. N\u00e3o importa suas inten\u00e7\u00f5es ou a natureza de seu car\u00e1ter, mas a escassez de suas sa\u00eddas. N\u00e3o lhe resta op\u00e7\u00e3o sen\u00e3o convencer recalcitrantes: sem reformas, o dique estoura; vir\u00e1 o dil\u00favio, o caos. A hist\u00f3ria de dedos e an\u00e9is \u00e9 sempre a mais convincente.<\/p>\n

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A estrat\u00e9gia est\u00e1 posta: aprovar a PEC 241, do teto de gastos; dar o sinal. Na sequ\u00eancia, reduzir juros e, assim, diminuir tamb\u00e9m esse tipo de despesa, que n\u00e3o \u00e9 pequena. Aferir certa folga fiscal e agir mais amplamente estimulando investimentos para, num passo adiante, colher maior arrecada\u00e7\u00e3o. Voltar ao circulo virtuoso.<\/p>\n

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Bom na teoria<\/strong><\/p>\n

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Mas as sempre inevit\u00e1veis concess\u00f5es anulam efeitos pretendidos. Qual ser\u00e1 a dimens\u00e3o das concess\u00f5es? Al\u00e9m disso, a PEC 241, por si s\u00f3, n\u00e3o basta. Sem ajustes na Previd\u00eancia, Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios estar\u00e3o quebrados.<\/p>\n

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Mas, \u00e9 interessante: a reforma da previd\u00eancia conecta rapidamente a mem\u00f3ria aos tais velhinhos; \u00e0 leitura de que a reforma \u00e9 sempre e necessariamente injusta. O processo revela o grau de automa\u00e7\u00e3o: hipnotizada, a sociedade fecha olhos para interesses que raramente emergem \u00e0 superf\u00edcie. S\u00e3o anos de cantilenas desse tipo: interesses espec\u00edficos se sobrepondo aos gerais. Ainda mais quando a popularidade de um governo est\u00e1 ao r\u00e9s do ch\u00e3o.<\/p>\n

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Aprovada a PEC, o processo est\u00e1 longe de conclu\u00eddo: no Brasil se desenvolveu uma tosca tecnologia de abrir as torneirinhas das concess\u00f5es e fazer tudo ir pelo ralo. Ser\u00e1 preciso perseverar com calma, timing e estrat\u00e9gia: disputar a opini\u00e3o p\u00fablica, esclarecer a quest\u00e3o da previd\u00eancia, onde, de fato, a porca torce o nariz. Conquistar apoios. O governo Temer teria tino e disposi\u00e7\u00e3o para conduzir um processo assim, sem ceder \u00e0 press\u00f5es que o rodeiam?<\/p>\n

 <\/p>\n

A pequena melhora que se sentir\u00e1 nas pr\u00f3ximas semanas levar\u00e1 a certo relaxamento e \u00e0 complac\u00eancia? O ilus\u00f3rio bom momento \u00e9 normalmente p\u00e9ssimo conselheiro: instiga \u00e0 toler\u00e2ncia e \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o de interesses. Se assim for, ser\u00e1 voo de galinha; investimentos refluir\u00e3o e os bons ventos se dissipar\u00e3o. Um novo ciclo vicioso ainda mais pernicioso se delinear\u00e1 ao lado desse labirinto habitado que \u00e9 o Brasil. Como se comportar\u00e1 o governo?<\/p>\n

 <\/p>\n

\u00c9 bom desconfiar: nos c\u00e1lculos do sistema pol\u00edtico nacional, h\u00e1 sempre ocasi\u00e3o para uma esperteza a mais, que, quando \u00e9 demais, cresce e come o dono. Sonhar compulsivamente com Brad Pitt e Angelina Jolie faz, na maioria das vezes, acordar Shrek e Fiona. Tomara que desta vez n\u00e3o. (O Estado de S. Paulo\/Carlos Melo)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo   Num mundo ideal, seriam todos Brad Pitts e Angelina Jolies: bonitos, ricos, inteligentes. A vida teria outro ritmo: o bom e o melhor seriam direitos. O trabalho, justo – sem explora\u00e7\u00e3o ou mais-valia. Aposentadorias precoces para curtir e viajar; sal\u00e1rios da ativa. E, enquanto ela n\u00e3o viesse, estabilidade: faltas\u2026 Leia mais \u00bb<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[79],"tags":[],"class_list":["post-12248","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-mercado"],"acf":[],"yoast_head":"\nPEC 241: idealismo de direitos, realidade de privil\u00e9gios. 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