{"id":10741,"date":"2016-08-15T08:51:44","date_gmt":"2016-08-15T11:51:44","guid":{"rendered":"http:\/\/dana.com.br\/canaldana\/?p=10741"},"modified":"2016-08-15T08:51:44","modified_gmt":"2016-08-15T11:51:44","slug":"governo-preve-receita-de-r-15-bilhao-com-volta-de-piscofins-sobre-etanol-em-2017","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dana.com.br\/canaldana\/2016\/08\/15\/governo-preve-receita-de-r-15-bilhao-com-volta-de-piscofins-sobre-etanol-em-2017\/","title":{"rendered":"Governo prev\u00ea receita de R$ 1,5 bilh\u00e3o com volta de PIS\/Cofins sobre etanol em 2017"},"content":{"rendered":"

O Estado de S. Paulo<\/em><\/p>\n

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O governo federal prev\u00ea uma receita extra de R$ 1,5 bilh\u00e3o em 2017 com a volta da cobran\u00e7a de PIS\/Cofins de R$ 0,12 por litro do etanol hidratado a partir de 1\u00ba de janeiro. Para a equipe econ\u00f4mica de Henrique Meirelles o tributo sobre o combust\u00edvel renov\u00e1vel ser\u00e1 uma das poucas novas fontes extras de receita tribut\u00e1ria autom\u00e1tica no pr\u00f3ximo ano, ou seja, sem que haja a necessidade de qualquer ato presidencial ou mesmo aprova\u00e7\u00e3o do Congresso.<\/p>\n

 <\/p>\n

A receita com o PIS\/Cofins \u00e9, no entanto, apenas um pequeno al\u00edvio no caixa do governo para cobrir os R$ 55 bilh\u00f5es que faltam para o cumprimento da meta fiscal do pr\u00f3ximo ano, de d\u00e9ficit de R$ 139 bilh\u00f5es, e faz parte da pol\u00edtica de revis\u00f5es de todas as desonera\u00e7\u00f5es concedidas durante o governo da presidente afastada Dilma Rousseff (PT). Em 2016, o universo de desonera\u00e7\u00f5es ficar\u00e1 em R$ 271 bilh\u00f5es.<\/p>\n

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A desonera\u00e7\u00e3o dos R$ 0,12 de PIS\/Cofins por litro do etanol hidratado integrava um pacote de bondades concedido por Dilma em abril de 2013 \u00e0s usinas sucroenerg\u00e9ticas. Outra medida dada \u00e0 \u00e9poca foi o aumento da mistura do etanol anidro \u00e0 gasolina de 20% para 25%, porcentual que posteriormente foi ampliado para at\u00e9 27%.<\/p>\n

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A suspens\u00e3o do tributo tem prazo de validade em 31 de dezembro deste ano e a ren\u00fancia fiscal superou R$ 5 bilh\u00f5es no per\u00edodo. S\u00f3 este ano a previs\u00e3o \u00e9 de R$ 1,516 bilh\u00e3o a menos nos cofres com essa desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Com o prazo se esgotando, o setor produtivo tenta, junto ao governo, alternativas para evitar o retorno da cobran\u00e7a do imposto que onera a produ\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel e n\u00e3o consumo. A presidente executiva da Uni\u00e3o da Ind\u00fastria de Cana-de-A\u00e7\u00facar (Unica), Elizabeth Farina, disse ao Broadcast, sistema de not\u00edcias em tempo real da Ag\u00eancia Estado, que n\u00e3o h\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o imediata e o fim desse cr\u00e9dito tribut\u00e1rio “vai representar uma perda de competitividade do etanol hidratado”.<\/p>\n

Isso significa que a alta do pre\u00e7o do etanol hidratado nas usinas deve chegar de alguma forma aos consumidores nos postos de combust\u00edveis, mesmo em valores menores que os R$ 0,12 por litro e ampliar a competitividade da gasolina. Segundo a presidente da Unica, tr\u00eas alternativas s\u00e3o negociadas pelo setor com representantes do governo federal para ao menos minimizar os impactos da volta do PIS\/Cofins sobre o etanol.<\/p>\n

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A primeira op\u00e7\u00e3o \u00e9 a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o; a segunda \u00e9 a mudan\u00e7a de al\u00edquota para um novo patamar e a \u00faltima seria, segundo Farina, “compensa\u00e7\u00e3o, com outro tipo de instrumento, que preserve o diferencial de competitividade do etanol sobre a gasolina”. Essa terceira op\u00e7\u00e3o seria o aumento da Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide) cobrada sobre a gasolina, hoje em R$ 0,10 por litro.<\/p>\n

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O aumento da Cide atrelada ao retorno do PIS\/Cofins ao setor produtivo de etanol manteria a competitividade do combust\u00edvel de cana em rela\u00e7\u00e3o ao de petr\u00f3leo e traria ainda mais receita ao governo federal. No entanto, como a Cide \u00e9 cobrada diretamente na ponta final do consumo, qualquer aumento significaria infla\u00e7\u00e3o. Portanto, essa medida \u00e9 refutada por uma corrente do governo, principalmente do Banco Central (BC), que luta para trazer o IPCA de 2017 para o centro da meta, em 4,5%.<\/p>\n

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Ainda de acordo com Farina, nas negocia\u00e7\u00f5es a Unica j\u00e1 encaminhou ao governo uma s\u00e9rie de estudos com os benef\u00edcios gerados pela desonera\u00e7\u00e3o do etanol, principalmente no emprego, com a retomada do setor, e na balan\u00e7a comercial, com a redu\u00e7\u00e3o na importa\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e gasolina substitu\u00eddos pelo etanol. “O setor \u00e9 um dos poucos que aumentaram o emprego, cresceu sua participa\u00e7\u00e3o na matriz de combust\u00edveis do ciclo Otto (etanol e gasolina) e espero que tomem uma decis\u00e3o olhando essas dimens\u00f5es”, disse ela.<\/p>\n

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J\u00e1 o diretor financeiro e de rela\u00e7\u00f5es com investidores do Grupo S\u00e3o Martinho, Felipe Vicchiato, mostrou ceticismo quanto a uma poss\u00edvel perman\u00eancia da isen\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins aos produtores e ainda em rela\u00e7\u00e3o a aumento da Cide sobre a gasolina. Em teleconfer\u00eancia com analistas anteontem, Vicchiatto disse que a volta, em janeiro de 2017, da cobran\u00e7a ao produtor do tributo “significa perda de produtividade na cadeia, porque aumentar\u00e1 o etanol na bomba e reduzir\u00e1 o consumo, trazendo um ajuste da demanda \u00e0 oferta”.<\/p>\n

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Al\u00e9m disso, na avalia\u00e7\u00e3o do executivo, com o retorno do PIS\/Cofins o Grupo S\u00e3o Martinho n\u00e3o considera “por ora” o aumento da Cide pelo governo. “O que a gente sabe \u00e9 que, olhando do ponto de vista de infla\u00e7\u00e3o, a Cide impacta no curto prazo e \u00e9 mais carga tribut\u00e1ria”, resumiu. (O Estado de S. Paulo\/Gustavo Porto e Rachel Gamarski)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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