Imprensa MTE<\/p>\n
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O Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Emprego (PPE) j\u00e1 possibilitou a manuten\u00e7\u00e3o de 59.762 empregos, com pagamentos de 162,3 milh\u00f5es em recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Ao todo foram deferidos pelo Comit\u00ea do programa 135 solicita\u00e7\u00f5es de ades\u00e3o de 107 empresas que buscaram, por meio do PPE, uma alternativa para manuten\u00e7\u00e3o da sua for\u00e7a de produ\u00e7\u00e3o. O balan\u00e7o mais recente foi divulgado na \u00faltima quinta-feira (4) pelo Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n
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Ao aderir ao Programa a empresa solicita a redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho de seus funcion\u00e1rios em at\u00e9 30%, tendo garantido pelo governo uma complementa\u00e7\u00e3o de 50% da perda salarial, pago com recurso do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O valor \u00e9 limitado a 65% do maior benef\u00edcio do seguro-desemprego. \u201cA vantagem, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o dos empregos \u2013 que \u00e9 a finalidade do programa \u2013 \u00e9 que com a ades\u00e3o ao Programa a empresa mant\u00e9m o recolhimento dos encargos sociais, impostos e FGTS\u201d, explica o ministro o Trabalho, Ronaldo Nogueira.<\/p>\n
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O programa foi institu\u00eddo pela Lei N\u00ba 13.189, em novembro do ano passado, com uma expectativa inicial do governo de proporcionar a manuten\u00e7\u00e3o de 50 mil empregos, meta j\u00e1 alcan\u00e7ada. Al\u00e9m das 135 solicita\u00e7\u00f5es j\u00e1 publicadas, outras 32 aguardam autoriza\u00e7\u00e3o do comit\u00ea do PPE e, caso autorizadas, ser\u00e3o 62.430 postos mantidos pelo programa. No setor fabril, est\u00e3o concentradas mais solicita\u00e7\u00f5es de ades\u00e3o, com 86 pedidos, seguido do setor Automobil\u00edstico, com 26 solicita\u00e7\u00f5es. Entre os estados, a maior parte se concentra em S\u00e3o Paulo (94), Rio de Janeiro (18), Rio Grande do Sul (18) e Minas Gerais (16).<\/p>\n
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O per\u00edodo de ades\u00e3o ao PPE vai at\u00e9 o fim deste ano, podendo as empresas participar do programa por um prazo de seis a 12 meses. Ap\u00f3s a ades\u00e3o, as empresas n\u00e3o podem dispensar os empregados que tiveram sua jornada de trabalho reduzida temporariamente. No final do per\u00edodo, o v\u00ednculo trabalhista ter\u00e1 estabilidade pelo prazo equivalente a um ter\u00e7o do per\u00edodo envolvido. (Imprensa MTE)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"